O partido enjeitado

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é normalmente atacado em todas as frentes, como um soldado munido apenas de uma fisga num campo de batalha de artilharia pesada. Há cerca de dois meses, Paulo Portas atacou a legitimidade do PEV, acusando-o de ser apenas um artifício político para duplicar a expressão parlamentar do PCP; do PS chovem mais críticas do que elogios; o CDS-PP e o PSD ignoram constantemente esta voz ambiental; e o Bloco de Esquerda nem se lhe refere, sobretudo porque a sua agenda política oblitera o ambiente e o desenvolvimento sustentável. Definitivamente, o partido de Louçã não vive dos votos da comunidade ambientalista.
Do lado da sociedade civil, inclusivamente entre os responsáveis de organizações não governamentais, também não advém nenhum reconhecimento da representação política do PEV. Em ensaios recentes, Luísa Schmidt e Viriato Soromenho-Marques, dois dos mais prolíferos pensadores do movimento ambientalista português, consideraram que a fundação do PEV em 1982, à boleia de movimentos idênticos gerados na Europa, impediu a criação de uma força política desvinculada e verdadeiramente representante da sociedade civil. Não discordo totalmente, mas considero que, apesar disso, o PEV tem uma função importante na Assembleia da República e seria uma pena se, em futuras legislaturas, a deputada Heloísa Apolónia estivesse ausente.
O espaço de intervenção de cada partido nos debates parlamentares é forçosamente controlado. As munições são contadas criteriosamente e as áreas de contestação têm de ser seleccionadas para provocar o máximo impacte.
Acredito sinceramente que as secções de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de cada partido sejam genuínas. Acredito igualmente que tenham propostas a apresentar no hemiciclo. Mas sei, com indisfarçável clareza, que em nome da simplicidade partidária, são sistematicamente silenciadas.
E chegamos assim à discussão do mais recente Orçamento de Estado, iniciada na quinta-feira passada e que terá agora sessões de discussão da especialidade até 9 de Dezembro. Das seis forças políticas representadas na Assembleia, adivinhem quem tocou no tema do Ambiente durante a discussão do OE. Naturalmente, o PEV, através de uma interpelação de Heloísa Apolónia.
A deputada pronunciou-se sobre o recente plano de redução da dependência portuguesa face ao petróleo e apresentou a dúvida que preocupa verdadeiramente quem trabalha e investiga no sector das energias renováveis: qual o motivo pelo qual estas medidas fundamentais, já apontadas aliás no Plano Nacional de Alterações Climáticas, não têm qualquer tradução no OE para 2005? Que garantias dá o governo de que o programa vai começar se nem sequer contempla dotação orçamental para a sua aplicação? Com o passado de Álvaro Barreto, convenhamos que é legítimo acreditar que este programa não vinculado ao OE pode durar tão pouco como as últimas cinco mulheres de Henrique VIII.
Simultaneamente, a deputada do PEV disse também o que não podia deixar de ser dito: 259 milhões de euros para o Ambiente não chegam. O sector é sempre o parente infeliz, que recebe as moedas de cobre e vive ligado à máquina. E o Instituto da Conservação da Natureza "tem sido completamente estrangulado", disse ainda Heloísa Apolónia, lamentando mais um corte orçamental numa instituição para a qual, recordo, o ministro Nobre Guedes apresentou a solução absurda: fazer mais com menos dinheiro.
Nenhuma destas marcas discursivas será incluída nos compêndios de oratória parlamentar. Nenhuma passagem será imitada nos debates de retórica. Mas num hemiciclo de mais de duzentos deputados, na sessão mais importante do ano, mais ninguém se preocupou em discutir a causa ambiental, o ICN e as tropelias de Barreto.
É por isso que o PEV é e será fundamental. E não ficaria mal a algumas ONG reconhecê-lo.