quinta-feira, janeiro 24, 2013

A cassete mais famosa

(Actualizado no dia 31 de Janeiro)

Em Outubro de 1996, trabalhava numa revista desportiva. Tencionávamos comprar espaço de publicidade no jornal “Record” quando nos foi dito que uma das próximas edições deste jornal diário desportivo (tornara-se diário em Março de 1995) seria bombástica. Aguardámos. A “bomba” foi publicada no dia 23 de Outubro de 1996. A edição terá vendido mais de 200 mil exemplares, mais do dobro do padrão normal desses tempos no jornal dirigido por Rui Cartaxana. O tema de capa fez correr tinta na imprensa nacional e colocou especialistas e leigos a discutir os limites do off-the-record com a irracionalidade própria de um Sporting-Benfica.















[peça reconstituída pelo Vasco Martins a partir das digitalizações do blogue dragaodoente.blogspot.com]

Ao longo de cinco páginas, o “Record” publicava declarações de António Oliveira, treinador do Futebol Clube do Porto, proferidas no dia 9 de Outubro perante oito jornalistas no átrio exterior do Departamento de Futebol do Estádio das Antas. Eram eles Trindade Guedes (RR), Teófilo Fernando (TSF), Carlos Júlio Lopes (RDP), João Ricardo (TVI), Jorge Monteiro e Manuela Brandão (O Jogo), José Carlos Sousa (A Bola) e Vítor Pinto (Record). Sete destes jornalistas consideraram que as declarações exaltadas do treinador estavam protegidas pelo acordo de confidencialidade estabelecido entre a fonte e os jornalistas; o oitavo – nunca desvendado uma vez que o “Record” não confirmou se fora o seu profissional a gravar as declarações – considerou que existia interesse público na divulgação das palavras de Oliveira.
No próprio dia 23, na RTP, o jornalista Teófilo Fernando reconheceu que a conversa tivera lugar e durara largas dezenas de minutos, mas notou que todos os jornalistas perceberam “perfeitamente que as declarações não eram para ser usadas. Era vontade dele [Oliveira] que isto não fosse público”.
Discordando, o “Record" decidiu que a cassete com a gravação das palavras de António Oliveira tinha relevância jornalística e, por opção editorial, transcreveu ipsis verbis todo o diálogo.

AS DECLARAÇÕES
A exaltação de António Oliveira começara na véspera, na sala de imprensa do Estádio das Antas. Exaltado com aquilo que considerava ser a campanha constante do “Record” e da SIC contra si, Oliveira descompôs um jornalista que lá se encontrava destacado, por sinal um velho colega e amigo, com várias décadas de actividade profissional.
No dia seguinte, depois do treino, o técnico voltou ao mesmo registo, embora o jornalista em causa não estivesse no local. Perante os repórteres atónitos (mas coniventes), confessou a sua participação na “maior fraude do futebol português”, a falsa inscrição do jogador congolês N’Dinga (V. Guimarães) na Federação Portuguesa de Futebol em 1987. A ter sido conhecida em tempo útil, a fraude teria salvo a Académica de Coimbra da despromoção, relegando o clube vimarenense em seu lugar na época 1987/88. Oliveira assegurava aos jornalistas possuir no seu cofre o carimbo utilizado para forjar a inscrição do jogador (fornecido, segundo ele, pelo empresário Valter Ferreira) e reconhecia que se remetera ao silêncio como treinador da Académica, sofrendo a despromoção sem relatar o caso de que tinha conhecimento (Oliveira começara a temporada no Vitória de Guimarães e ali permanecera até à 17.ª jornada).
O rastilho para o longo discurso do treinador em 1996 fora o recente apelo televisivo à moral e à dignidade de Pimenta Machado, presidente do clube minhoto entre 1980 e 2004.
O discurso do treinador revelava igualmente ameaças directas a jornalistas do “Record”, de “A Bola” e da SIC, particularmente a Rui Cartaxana, director do primeiro, a quem Oliveira acusava de plágio intelectual e de abandono dos filhos.

O RESCALDO
O “Record” considerou as declarações relevantes e decidiu que o interesse público se sobrepunha à reserva a que um entrevistado tem direito. Nunca ficou esclarecido se o treinador pediu concretamente reserva sobre as suas palavras antes, durante ou depois da conversa. Contactado pela Rádio Comercial na madrugada do dia 22, Oliveira começou por negar ter conversado com quem quer que fosse e desconhecer sequer se estava em Portugal no dia 9, mas adiantava que, se se publicasse uma conversa em off num jornal, obrigaria os intervenientes a provar que tinha proferido qualquer palavra (é provável que não soubesse então que a conversa fora gravada).
Posteriormente, à hora de almoço desse mesmo dia, já com o jornal nas bancas, argumentou na RTP que não autorizara a divulgação das suas palavras e que tivera o cuidado de pedir que todos desligassem os gravadores, pelo que se aplicaria o clássico protocolo do off-the-record, acordo implícito entre a fonte e um ou mais jornalistas, ao abrigo do qual a fonte fornece informação sob condição de a sua identidade e o seu discurso directo não serem divulgados (Cf. a este propósito o trabalho de António Fidalgo aqui)


(reprodução a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)
Um dos primeiros agentes desportivos a relativizar o caso foi o major Valentim Loureiro, que recusou atribuir importância às ameaças de morte ou à acusação de falsificação de documentos. Nas suas palavras, reproduzidas no "Jornal de Notícias" de 24 de Outubro, "não estou a ver o Oliveira a matar ninguém (…) Com os carimbos, também me ri. Está-se mesmo a ver que o Oliveira estava a brincar".


(reprodução a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)

Um dia depois, a 25, António Oliveira recuperava de facto o bom humor. À entrada de uma conferência de imprensa nas Antas, notou que tinha pensado em pedir uma revista pormenorizada a todos os membros da imprensa, mas abdicara da ideia, ao lembrar-se que esta conversa seria "em on".
Apesar disso, a partir do momento em que as declarações foram publicadas, o caso despoletou uma onda inédita de respostas burocráticas. O “Record” apressou-se a registar uma queixa por ameaças à integridade física e o seu director queixou-se igualmente por difamação; no FC Porto, Oliveira retorquiu, processando o jornal por difamação. Pinto da Costa ameaçava fechar as portas aos jornalistas “filhos da Pide”, como então se expressou; em Coimbra, a Académica remetia queixas para a Procuradoria-Geral da República e para a Federação Portuguesa de Futebol por danos desportivos e patrimoniais; o Vitória de Guimarães ameaçava processar António Oliveira se este não mostrasse o famoso carimbo, tal como o empresário Valter Ferreira, que dava quatro dias ao treinador para se desculpar. Escusado será dizer que todos estes processos e proto-processos produziram uma mão-cheia de nada.
Na noite de sexta-feira, dia 25, o programa de investigação da SIC "Donos da Bola" reproduziu segmentos importantes da cassete, tornando-os pela primeira vez audíveis pelo público e não apenas reproduzidos em letra de imprensa. Em estúdio, o treinador/empresário Valter Ferreira desafiou António Oliveira a provar o que alegara, sob risco de lhe pedir uma indemnização por danos morais.  


(reprodução a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)

A Académica percorria então o calvário judicial, iniciado em 1993, com um processo contra a Federação Portuguesa de Futebol. Perdera o caso na primeira instância. Em Março de 2001, o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao seu recurso, mas a sentença seria revogada dois anos depois, em Julho de 2003, pelo Supremo Tribunal de Justiça (Cf. o acórdão aqui).

A AUTORIA
Apenas um órgão de comunicação ousou sugerir a autoria da gravação ilícita. Foi o "Jornal de Notícias", na sua edição de 25 de Outubro. Pela pena de Eugénio Queirós, o diário portuense atribuiu a escuta ao jornalista do "Record", Vítor Pinto, comentando igualmente que este e o seu jornal estavam sujeitos, se condenados, a uma pena de até um ano de prisão ou 240 dias de multa por gravação não autorizada, um crime previsto no artigo 199 do Código Penal.


(reprodução a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)

Eugénio Queirós escreveu: "Quanto à forma como foi obtida a gravação, o JN está em condições de informar que quem a fez chegou atrasado ao local da conversa e guardou o gravador num saco colocado estrategicamente nas costas de António Oliveira, tendo já negado, peremptoriamente, esse acto." O texto estava incluído numa notícia sob o título: "Jornalista do 'Record' arrisca-se à pena de um ano de prisão." Na citada conversa de Oliveira com jornalistas, estava apenas um repórter do "Record" – Vítor Pinto.
Na Travessa dos Inglesinhos, em Lisboa, sede da redacção do jornal, caiu mal o artigo do "Jornal de Notícias". No dia 26, o diário portuense publicava um esclarecimento confuso de Rui Cartaxana. Dizia o director do "Record": "Venho reafirmar-lhe a minha indignação e solicitar-lhe um desmentido formal à notícia (…) Ainda que sem referir o nome desse jornalista, o autor da notícia deixa as pistas suficientes para que qualquer pessoa minimamente atenta identifique o alvo das suas intenções. (…) Posso assegurar-lhe que o jornalista do 'Record' em questão, Vítor Pinto, não fez qualquer gravação das palavras de António Oliveira."


(reprodução a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)

A CONCORRÊNCIA
Nos concorrentes da imprensa desportiva, a avaliação do “Record” (que, aliás, motivara quinze dias de discussão no seio da redacção) foi aceite com reservas. “A Bola” criticou moderadamente os métodos do seu concorrente, mas não teve pejo em utilizar abundantemente o material produzido pela “entrevista” para reatar o caso N’Dinga que aliás fora inclusivamente manchete do jornal em 1990. Em Novembro desse ano, o jornalista Manuel António publicara informação sobre a falsificação de documentos, com prejuízo da Académica. A aparente falta de sustentação da peça, porém, levara a uma condenação do jornalista e do director Vítor Serpa no tribunal de primeira instância. O novo elemento produzido pelo “Record” fortalecia o recurso apresentado pelo jornal.
Em Agosto de 1995, “A Bola” tomara igualmente conhecimento das palavras do empresário Manuel Barbosa, então em litígio com Pimenta Machado, que acusara novamente o Vitória de falsificação documental. Nenhuma destas reportagens fora suficiente para a justiça desportiva actuar.
Já o jornal “O Jogo”, sediado no Porto e propriedade da família do próprio Oliveira, fez manchete com a frase “Filhos da Pide”, reproduzindo a expressão de Pinto da Costa e defendendo sem reservas a tese de que a recolha não autorizada de imagens ou palavras configurava um regresso aos tempos da ditadura.
Com esta distância temporal, vale a pena igualmente referir o que escreveu a “imprensa de referência” sobre o caso. Logo no dia seguinte à divulgação do caso, no “Diário de Notícias” (curiosamente hoje na posse da família Oliveira), António Matos preferiu não se pronunciar sobre a admissibilidade da conversa, mas sim sobre o jornalismo de militância que, segundo ele, se praticava nos clubes de futebol: “É inacreditável que jornalistas tenham assistido impávidos a um discurso dessa natureza. E isso só é possível, porque os clubes (...) dividem os jornalistas em amigos e inimigos. E alguns que se apresentam como jornalistas mais não são – e os clubes sabem-no – do que pseudo-jornalistas e embarcam nisso.”
No “Público”, José Manuel Fernandes (ignorando então que, treze anos depois, teria igualmente em mãos um caso de perigosa convivência entre uma fonte e um jornalista) arengou: “Uma conversa daquele teor só foi possível, porque existe um clima de concubinato entre alguns jornalistas e alguns meios desportivos (...). Trata-se, frequentemente, de um ambiente de ‘amigalhaços’, onde tudo é possível (...). Neste ambiente viciado – e minado de fervores clubísticos –, começa também a ser difícil distinguir onde termina o direito à informação, à reportagem, à investigação e à crítica e começam as campanhas.”
E, no fim-de-semana, no “Expresso”, Fernando Madrinha acusava igualmente: “Os termos da referida conversa, tal como veio reproduzida (...), presumem um grau de cumplicidade que não é suposto existir entre qualquer fonte e um grupo tão numeroso de jornalistas.”
Em sentido contrário da confraria, enveredou Miguel Esteves Cardoso, director de “O Independente”, que criticou a prática do off-the-record, que “serve para manipular os jornalistas, tratando-se de um método infalível de passar informação (verdadeira ou falsa) sem responsabilidade” [crónica reproduzida na íntegra em baixo].


(reprodução a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)



Provando o carácter explosivo do caso, a Lisgráfica, tipografia onde o "Record" era impresso, teve de ser evacuada na noite de 24 para 25 de Outubro por força de uma ameaça de bomba. E o jornal atravessou um longo calvário até os seus profissionais voltarem a ser admitidos no clube portuense.


(reprodução a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)

O caso foi naturalmente irresistível para os cartoonistas. Um dos melhores, Carlos Laranjeira, do "Record", perpetuou o momento de indiscrição de António Oliveira nesta caricatura brilhante.

Site Record.pt


O SINDICATO DOS JORNALISTAS
No próprio dia da publicação, Óscar Mascarenhas, presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, criticou violentamente o “Record” e a Rádio Comercial, julgando incorrectamente que a estação emitira trechos da conversa (na verdade, ouvira apenas reacções dos visados). No Fórum da TSF, Mascarenhas acusou o jornal de ter participado n’“um dos casos mais vergonhosos do jornalismo português”, lembrando o carácter “sagrado do off”. Ao longo dia, pronunciou-se em vários fóruns no mesmo registo, lamentando a “quebra ética”, embora atenuando o potencial “histórico” da alegada infracção. Por admissão do próprio, foi emitindo opinião sem ter ainda falado com os intervenientes ou com os colegas do Conselho Deontológico.
No dia 24, o Sindicato emitiu um comunicado, penitenciando-se pela extensão da crítica à Rádio Comercial, mas insistindo que o jornal desportivo cometera um acto ilícito — se não ilegal, pelo menos deontologicamente incorrecto. A rapidez da acusação espantava o mundo académico. Celeste Natário, docente da cadeira de Legislação e Ética da Escola Superior de Jornalismo do Porto, dizia-se surpreendida pela reacção imediata do Sindicato, que lhe pareceu "muito radical, de imediato" (JN, 25/10/1996).
Numa prática inédita, o responsável pela deontologia do Sindicato deslocou-se ao Porto, reuniu com Pinto da Costa e António Oliveira e sensibilizou o presidente do clube para não decretar um black-out a todos os órgãos de informação. Por iniciativa própria, os jogadores do FC Porto decidiram no entanto boicotar qualquer conferência de imprensa em que participasse o jornal.
Também no Porto, o advogado Cal Brandão, especializado em processos associados à liberdade de imprensa, não poupou nas palavras. Nas páginas do "Jornal de Notícias" do dia 25, sugeriu: "Se eu pertencesse à Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas, ferrava uma porrada no jornalista que fez isto."
O “Record” não tardou a ripostar. Pela pena de Rui Cartaxana, acusou Mascarenhas de seleccionar os casos em que se deixava chocar e de considerar absoluta a prática do off, aceitando-a sem reservas, mesmo quando o interlocutor admitia participação num crime. 


(reprodução a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)

Três anos depois, as feridas ainda não tinham sarado. Em artigo publicado no “Record” de 30 de Novembro de 1999, João Marcelino escrevia o seguinte.

Site Record.pt

EPÍLOGO
Enquanto Rui Cartaxana e João Marcelino (respectivamente, director e chefe de redacção do jornal) se mantiveram nos seus cargos, António Oliveira não voltou a falar para o jornal da Cofina. Hoje, curiosamente, com relações reatadas, é colunista regular do jornal.
João Marcelino foi director do “Correio da Manhã” e é agora o responsável do “Diário de Notícias”. O provedor do leitor é, desde a morte de Mário Bettencourt Resendes, Óscar Mascarenhas.
Nenhum das queixas criminais teve sequência concreta na justiça desportiva ou criminal.
Nunca se confirmou o nome do jornalista que gravou a famosa conversa, que era em off, mas ficou em on.

1 comentário:

Anónimo disse...

Apesar das fraudes a Académica é um clube Grande ...
VIVA A BRIOSA
VIVA a ACADÉMICA!!!