Quinta-feira, Janeiro 13, 2005
Fiscalizar a Cova do Marquês
Encafuada num discreto fundo de página, leio no "Jornal de Notícias" a boa nova sobre o túnel do Marquês de Pombal, em Lisboa. Na sequência de solicitação do PCP, o Tribunal de Contas fiscalizará a obra, uma vez que se produziram alterações não comunicadas no caderno de encargos. Esta é a boa notícia e saúdo a iniciativa dos comunistas, na esteira de algumas acções já desenvolvidas pela sociedade civil e encabeçadas pelo agora criticado advogado Sá Fernandes (ver post de 3 de Janeiro).
Não me interpretem mal: continuo a ter sérias dúvidas de que os sucessivos atrasos e discussões da obra venham a implicar o recuo do empreendimento. Nesta fase, preocupa-me sobretudo o exemplo que ficará para iniciativas idênticas em Lisboa e noutros pontos do país. Deseja-se, pelo menos, que os autarcas tomem nota das várias etapas que uma obra desta grandeza tem forçosamente de ultrapassar antes da construção. Melhor ou pior, esse será o legado do túnel do Marquês.
A má notícia é a lentidão que estes processos implicam. A queixa do PCP na Assembleia Municipal foi produzida a 3 de Fevereiro do ano passado. A decisão de fiscalização foi tomada onze meses depois. Sem a providência cautelar, a obra já estaria a ser alvo de acabamentos, e a fiscalização iria ser exercida sobre um facto consumado. Sou só eu que acho que estes processos legais demoram eternidades em Portugal?
Não me interpretem mal: continuo a ter sérias dúvidas de que os sucessivos atrasos e discussões da obra venham a implicar o recuo do empreendimento. Nesta fase, preocupa-me sobretudo o exemplo que ficará para iniciativas idênticas em Lisboa e noutros pontos do país. Deseja-se, pelo menos, que os autarcas tomem nota das várias etapas que uma obra desta grandeza tem forçosamente de ultrapassar antes da construção. Melhor ou pior, esse será o legado do túnel do Marquês.
A má notícia é a lentidão que estes processos implicam. A queixa do PCP na Assembleia Municipal foi produzida a 3 de Fevereiro do ano passado. A decisão de fiscalização foi tomada onze meses depois. Sem a providência cautelar, a obra já estaria a ser alvo de acabamentos, e a fiscalização iria ser exercida sobre um facto consumado. Sou só eu que acho que estes processos legais demoram eternidades em Portugal?
