Ambiente, Esse Obstáculo

Em mais uma notícia chocante, Ricardo Garcia (“Público”) deu ontem a conhecer novo atropelo à legislação definidora de uma espécie protegida, como é o sobreiro.
Na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, numa antiga zona explorada pela Companhia das Lezírias, 2.600 sobreiros (minto. 2.605!) estão sob sentença de morte para dar lugar a um complexo turístico desenvolvido pela empresa Portucale.
A decisão, suportada pelos envergonhados pareceres dos ministros do Turismo, do Ambiente e da Agricultura, foi tomada ao abrigo da “imprescindível utilidade pública” do projecto, referência abstracta presente na lei e suficientemente vaga para permitir atropelos.
Há semanas, escrevi um “post” que continua totalmente válido – hoje como dantes, não é a legislação que falta. Ela existe e até deveria ser suficiente. É progressista e não pede meças à legislação espanhola sobre protecção de espécies protegidas. As interpretações, essas sim, dão azo a vergonhosos estatutos de excepção.
É grave que a decisão ministerial tenha sido tomada quando o governo já se limitava aos actos de gestão. É grave que tenha sido tomada pela calada, na fase de anestesia característica dos períodos eleitorais. É grave ainda que este projecto não seja diferente dos demais, nem tenha imprescindível interesse público.
Ontem, ri a bom rir quando li o suplemento “Imobiliário” distribuído com o jornal “Público”. A publicação dava a conhecer o novo governo aos seus leitores e destacava a figura do primeiro-ministro e dos novos ministros das Obras Públicas e do Ambiente. De um leque de 16 personalidades, estas são reconhecidamente aquelas que o sector da construção destaca. Com todas as fraquezas que lhe detectamos, saúde-se a clarividência do lobby da construção, que sabe reconhecer os ministros que, para o melhor e para o pior, vão afectar a sua actividade. Nesta leitura, o Ambiente é assumidamente o empecilho, o estraga-festas, que ainda vai travando a imparável expansão do betão.
Tendo em conta a notícia do “Público” (alimentada sabiamente pela Quercus, que detectou a publicação da bomba-relógio no “Diário da República”), parece-me por isso precoce soltar os foguetes para celebrar a invulgar presença de figuras públicas do sector do Ambiente no actual Executivo. É um sinal positivo, mas não decisivo. A verdadeira batalha, senhores, travar-se-á nos próximos meses e sobretudo na discussão orçamental para o próximo ano. Aí, sim, veremos com quantos tostões trabalhará o Ambiente. Ou, por outras palavras, julgaremos quão “ecológico” é de facto José Sócrates. Para já, lamento, mas guardo o fogo de artifício.