Uma nota de esperança

A semana que agora findou trouxe uma boa notícia para a gestão e conservação da natureza em Portugal, embora o relevo fornecido pelos media tenha sido incompleto. Não encaro esta boa nova como solução para todos os males, uma aspirina ecológica capaz de resolver todas as insuficiências, mas é indiscutivelmente um sinal de retoma... pelo menos de alguma sanidade na gestão desta pasta problemática.
No Luxemburgo, uma delegação do Ministério português do Ambiente, secundado por parceiros espanhóis e italianos, obteve uma vantagem negocial inesperada no processo do financiamento comunitário à Rede Natura. Expliquemos: a Rede Natura assenta no princípio de que a agricultura não está necessariamente de costas voltadas para a conservação, pelo que é possível desenvolver projectos agrícolas sem impactes negativos nos ecossistemas onde eles são implantados. Com o estabelecimento desta rede, os países comunitários pretenderam contribuir para a complementariedade entre estas duas áreas, gerando sinergias e emprego e fomentando a educação ambiental.
A rede resulta do genuíno empenho na conservação de recursos naturais e inclui dois tipos de classificação: as ZEC (Zonas Especiais de Conservação - incluem habitats naturais e espécies de flora e fauna) e as ZPE (Zonas de Protecção Especial - incluem populações significativas de aves selvagens e respectivos habitats).
Ora, a rede já existia, mas temia-se pela sua sobrevivência, na medida em que o seu financiamento estava ameaçado a partir de 2006. Do Luxemburgo, porém, surgiu fumo branco, e o financiamento da rede estará contemplado (e até reforçado) no QCA de 2007/2013.
Perante esta boa notícia, é fundamental agora estimular processos regionais de candidatura e convencer as comunidades agrícolas a aproveitar estes fundos sem esquecer a vertente ambiental. Será um esforço hercúleo, mas o Ministério do Ambiente, para já, está de consciência tranquila: dotou o interior de um instrumento válido de financiamento a médio prazo. Se ele é desbaratado ou inutilizado até 2013, serão contas de outro rosário. Mas importa agora que conservacionistas e agricultores deitem mãos à obra e decidam que candidaturas poderão ser apresentadas neste programa (deixando para o programa Life as iniciativas exclusivamente de protecção ambiental). Existe portanto uma bolsa de ar até 2013. É fundamental aproveitá-la porque pode ser a última...