Uma História

A directiva comunitária 30/2003 estabeleceu metas extremamente ambiciosas para a integração progressiva dos biocombustíveis nos sistemas de transporte da União Europeia. O objectivo da lei era diminuir a utilização de petróleo, gás natural e combustíveis sólidos e promover o uso mais sustentável de recursos, ao mesmo tempo que pretendia diminuir as fontes de emissões de dióxido de carbono.
Neste país, onde se prefere a desordem à ordem e a irregularidade à regularidade, creio que ninguém deu conta de que Portugal vai paulatinamente cumprindo a directiva. Estamos tão entretidos com a bola, e com Timor, e com os semáforos verdes na Baixa e com as manifestações de extrema-direita, e com o diabo a quatro, que ninguém valorizou o cumprimento progressivo da meta.
O primeiro marco do percurso estabelecia o final de 2005 como limite para os estados-membros produzirem 2% como proporção mínima de biocombustíveis e de outros combustíveis renováveis de toda a gasolina e de todo o gasóleo utilizados para efeitos de transporte. É certo que, até 2005, ninguém na UE cumpriu escrupulosamente a meta, mas em meados de 2006 Portugal já a atingiu. Em silêncio, mas ela está cumprida.
A meta seguinte estabelece 3% até final de 2007. No momento em que escrevo, já estão contratadas unidades fabris capazes de satisfazer esta medida, da mesma forma que os 5,75% previstos para 2010 também já estão praticamente assegurados por contrato.
Para 2015, a UE pretende que o valor suba para 7%. E em 2020, 8%. O cumprimento dessas metas é, para já, imprevisível. Muitos secretaries de Estado da Energia se sucederão. Muitos quadros da EDP farão força noutros sentidos. Muitos Patricks Monteiros de Barros aparecerão, da névoa, com o facho do átomo numa mão e uma enorme conta na outra.
É hoje seguro dizer que, no confronto com as restantes formas de energia alternativas [gás natural; hidrogénio…], os biocombustíveis ganharam claramente a primeira batalha, logrando passar à fase de mercado sustentável… circunstância de que os promotores do hidrogénio não se podem gabar e que arrepia os promotores do gás natural, mais dependentes do que os restantes da vontade do consumidor.
É verdade que o mercado de biocombustíveis beneficiou claramente da aprovação da isenção de imposto sobre produtos petrolíferos, decretada em Janeiro de 2005. A sua adaptabilidade ao sistema de distribuição dos combustíveis tradicionais foi igualmente um bónus. Mas é inegável que se trabalhou bem – e em silêncio – nesta área. Os próximos capítulos estão nas mãos da iniciativa privada. Da Direcção-Geral de Geologia e Energia. Do Ministério da Economia e das Finanças. Das transportadoras. E até de si.