segunda-feira, setembro 12, 2005

Agulhas Acertadas

Não escondo a discordância com o modelo de gestão da rede de áreas protegidas proposto por João Menezes, então ainda como economista renomado. Mas é de legítima justiça elogiar o actual presidente do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), que navegou, seguro, num mar de instabilidade política ao longo destes dez meses de mandato. Escolhido pelo executivo anterior, foi confirmado durante o período do governo de gestão e reconfirmado pela maioria socialista. Em nenhum momento, João Menezes politizou o ICN, o que é salutar. Deveria ser regra na República, mas tem sido excepção.
Releio agora passagens do seu discurso de tomada de posse e constato que, em Dezembro, o novel presidente anunciara a intenção ousada de proceder à rápida aprovação dos planos de ordenamento de parques e reservas ainda omissos, bem como a delimitação de reservas ecológicas e respectivos regulamentos. Estamos em Setembro e, no seu mandato, o Parque Natural da Arrábida, a Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António, o Parque Natural do Douro Internacional, a Paisagem Protegida do Litoral de Esposende, as Albufeiras de Santa Água, Pisco, Tapada Grande, Divor e Alvito e as Reservas Ecológicas de Castelo Branco, Fundão, Mértola, Évora e Arraiolos foram finalmente dotados(as) dos indispensáveis instrumentos de governação. Leio agora, através de anúncio publicado no jornal "Público", que outras três áreas protegidas iniciarão o penoso e protocolar processo de discussão dos respectivos planos de ordenamento.
Ao mesmo tempo, foram transpostas para a legislação nacional as Directivas Aves e Habitats e a bem mais importante Lei-Quadro da Água. Apesar da desilusão que marcou o conhecimento público da essência do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, transparece a ideia de que a gestão ambiental portuguesa recomeça a entrar nos eixos. Para um comboio na iminência do descarrilamento, não está mau.

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