Carta aberta ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Beja

Exmo. Sr. Dr. Jorge Pulido Valente,
As notícias recentes que deram conta da vontade da Câmara Municipal de Beja de reduzir o seu contributo financeiro para o orçamento do Museu Regional de Beja (ou Museu Rainha Dona Leonor) – e que, na prática, o inviabilizam – entristecem quem conhece aquele espaço museológico e com ele cooperou na última década.
Numa pesquisa rápida, verifico que o espólio ali guardado já foi útil à revista que dirijo em quase um dezena de ocasiões. Em Beja, concentram-se importantes núcleos romanos e islâmicos que testemunham o papel importante da cidade ao longo dos séculos. Ali está exposto também o único núcleo visigótico do país, tema de uma reportagem em Abril de 2008. Vagueando pelas colecções, detemo-nos facilmente no resultado de trabalhos prolíferos de pioneiros como Leite Vasconcelos, Abel Viana ou Estácio da Veiga. Cada um dos 15 mil visitantes anuais do Museu tem aliás dois roteiros possíveis: o dos artefactos, que conta um pouco da história da ocupação humana em Portugal; e o dos pioneiros da arqueologia, que testemunha a evolução da prática desta disciplina no último século.
Tratando-se de um museu regional e não municipal, o seu orçamento é, como sabe, comparticipado pelas autarquias distritais, cabendo a Beja a maior fatia. Não deixa de ser irónico que o Exmo. Sr. presidente da autarquia de Beja, à data em que era presidente da Câmara Municipal de Mértola, tenha congelado as comparticipações de Mértola para o Museu, alegando que o mesmo não era regional mas sim municipal; eleito em 2009 para a autarquia bejense, admitiu recentemente que lhe parecia mais adequado que fosse a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo a gerir o espaço. E entretanto a autarquia que V. Ex.ª superiormente dirige votou contra o orçamento distrital de 2012, alegando incapacidade de o cumprir.
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Beja tem dito regularmente que a comparticipação da autarquia para o Museu é impossível de suportar, pois não existem verbas que permitam custear esse valor. Permita-me V. Ex.ª que o auxilie nesse ponto.
Consultando o portal de contratos públicos online (www.base.gov.pt/default.htm), verifica-se que o município de Beja realizou, de 2008 a 2012, 409 ajustes directos, no valor de 14,4 milhões de euros. Por uma questão de elementar justiça, limitar-me-ei a apontar a V. Ex.ª despesas que resultem de ajustes realizados já no actual mandato.
Ora, os cerca de 50 mil euros anuais que a autarquia não consegue comparticipar para o Museu poderão porventura ser comparados com os 29.900 euros consagrados aos serviços técnicos para a produção dos eventos da BejaBrava e Beja Kids (Setembro de 2011) ou, pelo menos, poder-se-á repensar a oportunidades de investir 15.500 para animações infantis no mesmo evento (Outubro de 2011), aos quais se juntam mais 18.800 para o mesmo fim (Outubro de 2011). Bem sei que o melhor do mundo são as crianças, mas haverá limites para a abrangência da puericultura.
Estou igualmente certo que V. Ex.ª, criativo no seu quotidiano, poderá igualmente dispensar os 6.500 euros investidos em Criatividade de Eventos (Agosto de 2011) ou os 7.300 gastos na impressão da revista do município (Junho de 2011).
Em alternativa, deixando as festas infantis e a criatividade de parte, poderá V. Ex.ª. porventura apontar baterias ao vinho. Segundo o mesmo portal, o Beja Wine Night de 2011 consumiu 42.000 euros (Junho 2011), um pouco menos do que os 74.950 do Beja Wine Night de 2010 (Julho 2010). Em alternativa, temos sempre os 55.800 euros do evento Vinipax (Outubro 2010), um valor surpreendentemente parecido com o que não pode ser dedicado ao Museu.
Se nem no vinho pudermos cortar, podemos eventualmente reduzir o orçamento para o afecto. Penso concretamente nos 74.900 euros dedicados ao importante Festival do Amor (Maio de 2011) que, a serem alocados para uma área menos apaixonada, resolveriam o problema do Museu para o próximo ano e meio. Beja sofreria bastante – estou certo – com a redução do impacte do seu festival amoroso, mas, em alternativa, manteria expostos durante todo o ano os artefactos que conduzem a maioria dos visitantes à cidade.
Creia-me desejoso de continuar a explorar a lista de ajustes directos do município em busca de soluções que possam poupar o Museu Regional de Beja. Custar-me-ia muito que o Museu fosse encerrado mais de um século depois da sua fundação... Sobretudo quando o actual presidente da autarquia é licenciado em História.