domingo, abril 24, 2005

Cinco minutos com o ministro

Suponha que dispõe de cinco minutos a sós com o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (não se assuste, apesar do nome pomposo da pasta, há apenas um ministro para tutelar este mundo). Dispõe de cinco minutos sem interrupções, assessores ou perturbações provocadas pelo zumbir do telemóvel. O que perguntaria ao ministro Nunes Correia?
Admitamos como princípio que o famoso estado de graça se esgotou. Já lá vão dois meses (desde quarta-feira passada) sobre o dia das eleições e assume-se que o titular da pasta já começou a “dominar os dossiers”, eufemismo moderno utilizado normalmente para simbolizar o tempo que um político, que pouco ou nada dominava sobre a área que vai tutelar, precisa para poder proferir duas frases coerentes sobre ela. Ora, continuando na mesma linha de raciocínio, que perguntas desejaria fazer ao ministro? Por outras palavras, quais são as questões de fundo para o Ambiente nesta legislatura? Naturalmente, cada leitor terá questionários orientados para diferentes temas. Da minha parte, estas seriam as cinco perguntas fundamentais:

1) A Directiva-Quadro da Água ainda não foi transposta para a legislação nacional e leva já ano e meio de atraso em relação ao prazo comunitário. O Plano Nacional de Água entretanto aprovado pouco mais é do que um maço de folhas bem intencionadas. Faz parte das prioridades do senhor ministro acelerar o processo ou o assunto não estará ainda resolvido no final da legislatura?

2) A publicação dos planos de ordenamento de algumas áreas protegidas foram encarados pelos os dois anteriores elencos da mesma forma que eu encaro a arrumação das minhas pastas e arquivos em casa: adiados para data mais oportuna. A publicação destes fundamentais instrumentos de gestão (e protecção) das áeas protegidas está para breve ou devemos aguardar mais dois anos de consultas públicas, sessões de esclarecimento e emendas aos planos originais?

3) O ministro anterior dedicou particular atenção ao incumprimento português das metas de emissões gasosas estipuladas pelo Protocolo de Quioto. Terá o senhor ministro vontade de continuar e acelerar o trabalho? Haverá alguma alma caridosa dentro do ministério que possa explicar agora aos portugueses quanto se pagará por cada ano de incumprimento?

4) Olhamos para Espanha e vemos um programa fundamentado de apoio à investigação, produção e consumo de energias renováveis. Em Portugal, energias renováveis têm sido sinónimo de construção de barragens hidro-eléctricas. Quererá o ministro explicar à nação que importância confere à utilização de energias renováveis, que sectores incentivará e, já agora, o que pensa sobre o curioso «lobby» do nuclear que, de quando em vez, se junta em almoços-convívio e ameaça pelos jornais avançar, e em força, pelo ministério que vossa excelência tutela?

5) Acredito, sem ironia, que o Verão quente que se aproxima provocará uma nova época terrível de incêndios florestais, dos quais o seu executivo não pode ser culpabilizado. Admiro inclusivamente o inquérito ao edificado ardido que o ministério, já sob sua administração, decidiu promover. Mas que medidas concretas de combate aos incêndios e de coordenação entre forças de bombeiros no terreno estão preparadas? Quero acreditar que o plano nacional de combate aos incêndios florestais não se limita a encomendar duas missas ao espírito santo, na esperança de que chova em Julho e Agosto…

Com a resposta a estas perguntas, dar-me-ia por satisfeito. Abro aliás o fórum aos leitores do Ecosfera: que outras perguntas poderiam ser colocadas a Nunes Correia em cinco minutos de conversa?

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