«De cada vez que nomeio alguém, crio um ingrato e 100 ciumentos»
A propósito da nomeação do ex-autarca e ex-ministro Fernando Gomes para a administração da Galp Energia, recordo esta velha citação atribuída a Luís XIV. Mas, para além da gargalhada que a grotesca nomeação despertou nos portugueses mais ou menos racionais (vão escasseando, garanto, vão escasseando), impõe-se uma reflexão sarcástica sobre estes poisos temporários que as figuras partidárias caídas em relativa desgraça parecem encontrar em períodos de exílio.
Curiosamente, o primeiro bloco de críticas nasce sempre do principal partido da oposição. Irónico, no mínimo, que o PSD ouse beliscar a nomeação, se não contestou a presidência de Ferreira do Amaral ou as candidaturas de Guido Albuquerque ou Nuno Moreira da Cruz. Neste caso, não é o descrédito da instituição que aflige o PSD. É o despeito.
Do lado do PS, não ficava mal se alguma voz iluminada tomasse o microfone para dizer aquilo que todos nós vemos: o rei vai nu. Não há explicação possível para esta nomeação, nem há nada no currículo político ou empresarial (por escasso que este último seja) de Fernando Gomes que o torne candidato natural ao caso. Não se lhe conhecem tomadas de posição sobre a energia em Portugal; não se lhe ouviram apreciações sobre o mercado petrolífero em Portugal; ninguém sabe sequer se Fernando Gomes sabe distinguir a gasolina do diesel. Quanto muito, a afinidade que tinha com o sector limitava-se à ocasião semanal em que parava o carro numa gasolineira e abastecia o veículo.
Cito, com a devida vénia, do Minha Rica Casinha uma passagem exemplar:
«O simples só ambicionava, e só isso ousou balbuciar, um lugarzinho como economista.
Fardadinho de azul, queria ferrar às oito e (disso não abdicava) lá pelo meio dia e meia hora fazia pausa, e da lanchonete tirava uma de paio e a sagres.
Depois, ao final da tarde, a sirene amiga, o desferrar e o voltar aos seus com o sabor do dever cumprido. Era só o que esta abnegada alma queria. Mas não: fizeram-no administrador. E agora, o pobre, até está desnorteado.»
Notas sobre jornalismo, ambiente, desenvolvimento sustentável e saúde em Portugal por Gonçalo Pereira, director da edição portuguesa da National Geographic. Blogue sem pretensões partidárias nem aspirações carreiristas. Na blogosfera desde 8 de Outubro de 2004.
domingo, maio 29, 2005
sábado, maio 28, 2005
Cortesia ao Volante?
Ontem, numa rua de Lisboa.
Dois carros, um único lugar. Os dois condutores (um ele e uma ela) discutem acaloradamente quem primeiro viu a vaga. Gorada a diplomacia, seguiu-se a prova de esforço. Ambos recusaram mexer-se. O veículo da frente não avançava para não dar margem de manobra à senhora do carro de trás. Esta, por sua vez, não recuava para impedir o estacionamento do rival. Os dois adultos (!) demoraram quinze minutos a resolver o diferendo e só pararam quando surgiu uma saída airosa para ambos. Abriu uma vaga vinte metros à frente, que permitiu ao condutor manter o orgulho e um lugar de estacionamento...
Conto este caso corriqueiro numa altura em que já passou quase um mês sobre o Dia Nacional da Cortesia ao Volante (5 de Maio), efeméride assinalada pelo lema "A estrada não é um ringue de boxe". Os promotores da iniciativa postularam um quadro de quinze mandamentos, que nos fazem sorrir quando vemos casos destes em Lisboa. Porque a estrada é hoje, cada vez mais, um ringue de boxe.
(ver quadro completo dos mandamentos da cortesia ao volante aqui).
terça-feira, maio 24, 2005
Crónica de Escárnio e Maldizer
As manifestações colectivas de rua já foram uma marca política. De forte carga simbólica, constituíam indesmentíveis demonstrações de fé na(s) causa(s). Associações, centrais sindicais, partidos, jornais desmultiplicavam esforços para encher de gente as avenidas. Por definição, a manifestação mais concorrida era a que melhor expressava o pulsar da nação, e os jornais afectos a uma ou outra causa exageravam propositadamente as estimativas de presenças. Mais gente é e sempre foi igual a mais força. Quod erat demonstrandum.
Com o tempo, a natureza das manifestações modificou-se. A participação popular diminuiu. As ocasiões de festejo colectivo tornaram-se mais espaçadas. Progressivamente, as manifestações colectivas ficaram guardadas para momentos eleitorais. Ali, as «jotas» prometem mundos e fundos para encher a arena de população, arrebanhando fiéis de circunstância para que o plano americano das televisões não pareça muito mal. Pouco importa o credo partidário. É preciso compor o cenário. Nas últimas eleições legislativas, um velho amigo ligou-me, pesaroso. Estava no último comício do "menino guerreiro". «Fui arregimentado. Não pude dizer que não», queixava-se ele, ao telefone, procurando sobrepor a voz aos urros que os altifalantes emitiam.
Mas não é sobre demonstrações de fé forçada (ou forjada) que quero hoje escrever. Falo deste estranho rito tribal, que leva milhares às ruas para festejar o triunfo do emblema desportivo local. De cachecol pendurado na janela e mão descansando pesadamente sobre a buzina, o manifestante moderno passeia pela cidade sem rumo aparente. Como um bebé, necessita apenas que o carro esteja em movimento. E precisa sobretudo de se sentir acompanhado. Muito acompanhado.
Imaginem o desconsolo de um único automobilista, sozinho, circulando na rotunda do Marquês do Pombal! Inaudito. O manifestante moderno precisa da desresponsabilização gerada pelo número. Apita em gruto. Berra em grupo. Insulta protegido pelo grupo. Das cavernas à modernidade, dista apenas um som gutural.
Ele apita freneticamente enquanto entoa cânticos primários. Urra. Algum, mais afoito, trepa uma estátua, movido porventura pela secreta esperança de encontrar a fortuna no topo, como a lenda do caldeirão de moedas no fim do arco-íris. Debalde. Chegado ao topo, resta-lhe descer, de sorriso cretino estampado no rosto. É saudado como um Cabral, herói contemporâneo que desafiou a gravidade e os elementos.
Parece-lhe incrível que alguém possa circular na cidade com outro fim que não o buzinão. Desfralda a bandeira, grita slogans rudimentares e bate no "capot" como um salvo-conduto clubístico. «Este pode passar. Parece ser dos nossos»
O ruído é a sua razão de ser e não lhe ocorre que poderia festejar sem buzinar ou berrar como um leitão desmamamdo. A ordem imposta ao protesto estragaria o gozo. E é vê-lo a rir-se das forças da ordem impotentes ou dos sinais de aviso da proximidade de hospitais ou maternidades. A transgressão atrai, sobretudo quando o número garante segurança.
Colecciona todo o tipo de troféus a que pode deitar mão. Arranca sinais de trânsito, tabuletas, caixotes do lixo ou outros pacíficos objectos numa captura frenética de "souvenirs" que, num dia normal, o indignaria. Encontra justificação para a barbárie no carácter absolutamente inovador da vitória do seu clube, como se todos os anos não houvesse campeonato e campeão. E canta, senhores, canta muito. Melodias cretinas destinadas a inimigos ausentes e que glorificam a campanha da temporada, desenvolvida, como é natural, «contra tudo e contra tudos». Não faria sentido inventar músicas se a campanha não tivesse sido heróica ou gloriosa.
Gosto particularmente da proliferação de cretinices que se dizem na circunstância. "Isto estava mal, mas agora vai mudar." "A crise já não me assusta." "Esta é a maior instituição do país." Quem ousaria contestar as propostas teóricas de quem passa uma noite inteira a gritar uma sigla e o adjectivo glorioso? Pois com certeza. Tem toda a razão.
Como nos trabalhos pioneiros do antropólogo Claude Lévy-Strauss, proponho cunhar este achado cultural tão próprio da nossa terra, com um vocábulo específico. Chamo-lhe o grunho buzinador, espécie nada ameaçada nesta Lisboa tristemente benfiquista. Irra!
Com o tempo, a natureza das manifestações modificou-se. A participação popular diminuiu. As ocasiões de festejo colectivo tornaram-se mais espaçadas. Progressivamente, as manifestações colectivas ficaram guardadas para momentos eleitorais. Ali, as «jotas» prometem mundos e fundos para encher a arena de população, arrebanhando fiéis de circunstância para que o plano americano das televisões não pareça muito mal. Pouco importa o credo partidário. É preciso compor o cenário. Nas últimas eleições legislativas, um velho amigo ligou-me, pesaroso. Estava no último comício do "menino guerreiro". «Fui arregimentado. Não pude dizer que não», queixava-se ele, ao telefone, procurando sobrepor a voz aos urros que os altifalantes emitiam.
Mas não é sobre demonstrações de fé forçada (ou forjada) que quero hoje escrever. Falo deste estranho rito tribal, que leva milhares às ruas para festejar o triunfo do emblema desportivo local. De cachecol pendurado na janela e mão descansando pesadamente sobre a buzina, o manifestante moderno passeia pela cidade sem rumo aparente. Como um bebé, necessita apenas que o carro esteja em movimento. E precisa sobretudo de se sentir acompanhado. Muito acompanhado.
Imaginem o desconsolo de um único automobilista, sozinho, circulando na rotunda do Marquês do Pombal! Inaudito. O manifestante moderno precisa da desresponsabilização gerada pelo número. Apita em gruto. Berra em grupo. Insulta protegido pelo grupo. Das cavernas à modernidade, dista apenas um som gutural.
Ele apita freneticamente enquanto entoa cânticos primários. Urra. Algum, mais afoito, trepa uma estátua, movido porventura pela secreta esperança de encontrar a fortuna no topo, como a lenda do caldeirão de moedas no fim do arco-íris. Debalde. Chegado ao topo, resta-lhe descer, de sorriso cretino estampado no rosto. É saudado como um Cabral, herói contemporâneo que desafiou a gravidade e os elementos.
Parece-lhe incrível que alguém possa circular na cidade com outro fim que não o buzinão. Desfralda a bandeira, grita slogans rudimentares e bate no "capot" como um salvo-conduto clubístico. «Este pode passar. Parece ser dos nossos»
O ruído é a sua razão de ser e não lhe ocorre que poderia festejar sem buzinar ou berrar como um leitão desmamamdo. A ordem imposta ao protesto estragaria o gozo. E é vê-lo a rir-se das forças da ordem impotentes ou dos sinais de aviso da proximidade de hospitais ou maternidades. A transgressão atrai, sobretudo quando o número garante segurança.
Colecciona todo o tipo de troféus a que pode deitar mão. Arranca sinais de trânsito, tabuletas, caixotes do lixo ou outros pacíficos objectos numa captura frenética de "souvenirs" que, num dia normal, o indignaria. Encontra justificação para a barbárie no carácter absolutamente inovador da vitória do seu clube, como se todos os anos não houvesse campeonato e campeão. E canta, senhores, canta muito. Melodias cretinas destinadas a inimigos ausentes e que glorificam a campanha da temporada, desenvolvida, como é natural, «contra tudo e contra tudos». Não faria sentido inventar músicas se a campanha não tivesse sido heróica ou gloriosa.
Gosto particularmente da proliferação de cretinices que se dizem na circunstância. "Isto estava mal, mas agora vai mudar." "A crise já não me assusta." "Esta é a maior instituição do país." Quem ousaria contestar as propostas teóricas de quem passa uma noite inteira a gritar uma sigla e o adjectivo glorioso? Pois com certeza. Tem toda a razão.
Como nos trabalhos pioneiros do antropólogo Claude Lévy-Strauss, proponho cunhar este achado cultural tão próprio da nossa terra, com um vocábulo específico. Chamo-lhe o grunho buzinador, espécie nada ameaçada nesta Lisboa tristemente benfiquista. Irra!
sábado, maio 21, 2005
Quioto, 2800 dias depois
Acabo de ler um artigo de Frédéric Durand, publicado no "Le Monde Diplomatique". Durand é um universitário de Toulouse, que se tem pronunciado regularmente sobre as alterações climáticas e tem avaliado o contributo intergovernamental para minimizar o previsível aquecimento global do planeta. O seu artigo "Sale Temps Sur le Climat" é porventura o mais amargo de todos os que li e representa um ataque claro aos signatários e não signatários do protocolo de Quioto.
Primeira premissa: perdeu-se tempo de mais a avaliar os riscos das alterações climáticas. Durand defende que, desde meados dos anos 1980, era previsível que caminhávamos para uma alteração sensível da temperatura média do globo, com as correspondentes consequências ao nível da subida da água do mar, da deterioração das zonas húmidas, da alteração de correntes marítimas e porventura de radicais modificações de clima global. O Grupo Intergovernamental para Evolução Climática demorou tempo de mais a divulgar conclusões e, pior, escondeu-se sempre sob o manto da probabilidade científica, evitando certezas incómodas e relegando para o futuro decisões urgentes.
Segunda premissa: o «lobby» dos combustíveis fósseis fez o seu trabalho com afinco e, em meados dos anos 1990 (e porventura ainda agora), era possível encontrar trabalhos científicos, alegando que o papel humano no aumento das emissões de gases com efeito de estufa não estava ainda provado e que o fenómeno poderia resultar de um aumento da actividade solar! A incerteza foi sempre uma arma. Não cabia demonstrar que estas duas teses eram verdadeiras, mas sim que o poderiam ser. Instalada a incerteza, não se poderiam tomar medidas globais.
Foi neste contexto controverso, diz Durand, que os países se juntaram em Quioto em 1997. Os Estados Unidos, responsáveis à data por 22% das emissões globais de CO2, propuseram a estabilização das emissões em 2012 tomando como parâmetro de comparação os níveis de 1990. Os países europeus propuseram uma redução global de 15% das emissões nos países industralizados, tendo 1990 como ano de referência.
Como sucede como frequência nas grandes conferências, o resultado ficou a meio caminho entre duas propostas: é público que o protocolo estabeleceu como premissa uma redução de 5,2% até 2012 tomando as emissões de 1990 como valor-base.
Durand argumenta que os europeus foram pouco ousados. Para um país como a França, com forte capacidade de desenvolvimento nuclear, o protocolo exigia apenas uma redução real de 1%, Para a média da União Europeia, a fasquia era também baixa: 5%. Em contrapartida, para os EUA, o protocolo exigia uma quebra real de 18% e 16% para o Japão. Foi certamente por isto que os EUA se recusaram a assinar o tratado.
Uma das questões que mais reservas me coloca em Quioto, desde o início, é o esquecimento compulsivo das economias emergentes nos países em vias de desenvolvimento. Era previsível em 1997 que a China, a Índia e mesmo o Brasil avançariam rapidamente no processo de industralização e as suas emissões deveriam ter sido, desde logo, limitadas. Não o foram. Beneficiaram de um salvo-conduto para imitar os erros industriais dos antecessores.
Optou-se além disso por um mecanismo confuso e dúbio de "um mercado dos direitos de poluição", uma solução tacanha e cuja eficácia ainda carece de prova.
Quioto é a melhor solução? Hoje, mais ainda do que em 1998, não parece. Desde 2001 que o Instituto de Avaliação das Estratégias para a Energia e o Ambiente na Europa (Inestene) tem levantado dúvidas contínuas sobre o tratado e as suas condições de sucesso. Mesmo que se cumprissem as exigências do protocolo, o Inestene considera que se conseguiria apenas baixar 0,06ºC dos 2ºC de aumento da temperatura média do globo previstos para 2050 de acordo com vários modelos climáticos apresentados. As contas são por isso simples, e Durand apresenta-as com clareza inquestionável: «Esses 0,06ºC correspondem apenas a 3% do esfroço a realizar para travar efectivamente o aquecimento global (...) O nosso modelo de dsenvolvimento corresponde potencialmente a um choque frontal com um muro a 100km/h. Com esse diagnóstico, o que fizemos em Quioto? Propusemos redzuir 3% da velocidade, para 97km/h, na esperança de que já seria suficiente para evitar danos! Não é»
E isto, repito, assumindo que as metas de Quioto vão ser cumpridas. Cá estaremos para ver.
Primeira premissa: perdeu-se tempo de mais a avaliar os riscos das alterações climáticas. Durand defende que, desde meados dos anos 1980, era previsível que caminhávamos para uma alteração sensível da temperatura média do globo, com as correspondentes consequências ao nível da subida da água do mar, da deterioração das zonas húmidas, da alteração de correntes marítimas e porventura de radicais modificações de clima global. O Grupo Intergovernamental para Evolução Climática demorou tempo de mais a divulgar conclusões e, pior, escondeu-se sempre sob o manto da probabilidade científica, evitando certezas incómodas e relegando para o futuro decisões urgentes.
Segunda premissa: o «lobby» dos combustíveis fósseis fez o seu trabalho com afinco e, em meados dos anos 1990 (e porventura ainda agora), era possível encontrar trabalhos científicos, alegando que o papel humano no aumento das emissões de gases com efeito de estufa não estava ainda provado e que o fenómeno poderia resultar de um aumento da actividade solar! A incerteza foi sempre uma arma. Não cabia demonstrar que estas duas teses eram verdadeiras, mas sim que o poderiam ser. Instalada a incerteza, não se poderiam tomar medidas globais.
Foi neste contexto controverso, diz Durand, que os países se juntaram em Quioto em 1997. Os Estados Unidos, responsáveis à data por 22% das emissões globais de CO2, propuseram a estabilização das emissões em 2012 tomando como parâmetro de comparação os níveis de 1990. Os países europeus propuseram uma redução global de 15% das emissões nos países industralizados, tendo 1990 como ano de referência.
Como sucede como frequência nas grandes conferências, o resultado ficou a meio caminho entre duas propostas: é público que o protocolo estabeleceu como premissa uma redução de 5,2% até 2012 tomando as emissões de 1990 como valor-base.
Durand argumenta que os europeus foram pouco ousados. Para um país como a França, com forte capacidade de desenvolvimento nuclear, o protocolo exigia apenas uma redução real de 1%, Para a média da União Europeia, a fasquia era também baixa: 5%. Em contrapartida, para os EUA, o protocolo exigia uma quebra real de 18% e 16% para o Japão. Foi certamente por isto que os EUA se recusaram a assinar o tratado.
Uma das questões que mais reservas me coloca em Quioto, desde o início, é o esquecimento compulsivo das economias emergentes nos países em vias de desenvolvimento. Era previsível em 1997 que a China, a Índia e mesmo o Brasil avançariam rapidamente no processo de industralização e as suas emissões deveriam ter sido, desde logo, limitadas. Não o foram. Beneficiaram de um salvo-conduto para imitar os erros industriais dos antecessores.
Optou-se além disso por um mecanismo confuso e dúbio de "um mercado dos direitos de poluição", uma solução tacanha e cuja eficácia ainda carece de prova.
Quioto é a melhor solução? Hoje, mais ainda do que em 1998, não parece. Desde 2001 que o Instituto de Avaliação das Estratégias para a Energia e o Ambiente na Europa (Inestene) tem levantado dúvidas contínuas sobre o tratado e as suas condições de sucesso. Mesmo que se cumprissem as exigências do protocolo, o Inestene considera que se conseguiria apenas baixar 0,06ºC dos 2ºC de aumento da temperatura média do globo previstos para 2050 de acordo com vários modelos climáticos apresentados. As contas são por isso simples, e Durand apresenta-as com clareza inquestionável: «Esses 0,06ºC correspondem apenas a 3% do esfroço a realizar para travar efectivamente o aquecimento global (...) O nosso modelo de dsenvolvimento corresponde potencialmente a um choque frontal com um muro a 100km/h. Com esse diagnóstico, o que fizemos em Quioto? Propusemos redzuir 3% da velocidade, para 97km/h, na esperança de que já seria suficiente para evitar danos! Não é»
E isto, repito, assumindo que as metas de Quioto vão ser cumpridas. Cá estaremos para ver.
quinta-feira, maio 12, 2005
Uma Sucursal do Grémio
Nos tempos que correm, cada vez mais, o parlamento é uma sucursal do grémio. - Eça
Aparentemente, os últimos dias de governação parecem ser os mais animados e divertidos. Solto da pressão eleitoral, liberto dos patetas das distritais e livre dos camafeus da imprensa, o ministro pode por fim dedicar-se ao que mais importa: o «day after». Caramba! Ser ministro é muito bonito e permite-nos apregoar patetices em «cocktails» («Quer o Fontes Pereira de Melo, quer eu, batemo-nos contra a centralização do Terreiro do Paço»), mas não puxa carroças. Não, dizia, os últimos dias de governação reservam-se para as coisas verdadeiramente importantes. Pelo que a experiência recente nos ensina, é nos dias pós-eleições, enquanto se aguarda a chegada dos triunfadores da véspera, que um ministro pode por fim compensar as agruras. E deixar a sua marca indelével no ordenamento do território, corrigindo, rectificando, aumentando, diminuindo superfícies e classificações de protecção. Com um brilho nos olhos, o ministro talvez imagine os livros de história: «Esta foi a medida mais ousada do ciclo de governação, tomada por fulano tal, contra ventos e marés."
O raciocínio subjacente a este estranho afã governativo é o de que o comboio da nação não se detém por nada - muito menos pela chegada iminente de um novo elenco de governantes, provavelmente dotados da mesma sensibilidade para o Ambiente que Sousa Lara tinha para avaliar projectos culturais. Por isso, perante a chegada iminente dos bárbaros, o ministro pega na caneta e rectifica áreas protegidas, aceita excepções aos estatutos de protecção ou manda avançar as moto-serras. Em nome do imprescindível interesse público da operação, seja ela um Freeport em Alcochete, um projecto inenarrável em Mourão ou uma estância de golfe em Benavente.
Enquanto nos vários ministérios, os funcionários se entretinham a redigir os seus próprios louvores (quem melhor do que eu para me avaliar, sobretudo porque me conheço praticamente desde o início da minha vida?), Nobre Guedes, Telmo Correia e Costa Neves consideraram que o dia seguinte à eleição mais esmagadora da história do Partido Socialista era a altura ideal para desbloquear o projecto de Benavente. Faz todo o sentido, convenhamos.
Pergunta-se: terá um governo de gestão autoridade para tomar medidas de fundo, que revelem imprescindíveis interesses públicos, durante o período de transição entre elencos? Tem. Terá legitimidade? Custa-me a aceitar, mas admito que sim. Será esse o «timing» certo? Mil vezes não. Por um lado, porque é essa a fase política de "quarto escuro", onde ninugém vê nada, ninguém controla, ninguém vigia e, quando a luz se acende, alguém grita 'Fui Roubado'. Depois, porque para quem anda no terreno há anos a tentar fazer aprovar planos de ordenamento, revisões de planos de ordenamento e planos de pormenor, é especialmente frustrante ver que uma assinatura num diploma é suficiente para mandar cortar dois milhares de árvores que beneficiam do estatuto máximo de protecção em Portugal.
Admito que este processo judicial não provoque danos de maior (aliás, há meses que não se fala do processo do Freeport e muito menos da manchete do "Público" que implicava dirigentes socialistas num negócio dúbio em plena zona dunar de Vila Real de Santo António). Adivinho enormes dificuldades em fazer prova de que o salvo-conduto de Benavente foi autorizado pelos três ministérios a troco de X ou para ajudar Y. Por isso, e enquanto o parlamento se torna gradualmente a tal sucursal do grémio de que falava Eça, lá vamos, cantando e rindo. Assobiando mas com menos sombra. Vão faltando os sobreiros.
segunda-feira, maio 09, 2005
Portimão Exemplar
Toda a notícia, publicada no "Jornal de Notícias" de sábado passado, é uma surpresa.
Surpresa porque é invulgar que uma autarquia disponha de dados concretos sobre as prioridades consideradas mais importantes pelos seus munícipes; surpresa porque é fora do comum que um centro de estudos universitário (no caso, o Centro de Estudos da Universidade do Algarve, CEUA) consiga obter e disponibilizar dados actuais e relevantes num concelho de mais de 40 mil pessoas; surpresa ainda porque os munícipes de Portimão (53% dos 2.272 inquéritos validados no âmbito da investigação) desejam a construção e manutenção de mais espaços verdes.
Rebobinemos: o CEUA promoveu o inquérito "Cidadania Activa – A Minha Opinião Faz a Minha Cidade" junto da população de Portimão. Estudo pioneiro, procurava determinar as vantagens de viver no concelho de Portimão e identificar problemas e prioridades associados a esta cidade. Não tinha a carga eleitoralista dos inquéritos partidários, normalmente conduzidos para seleccionar o "tema quente" de uma campanha – aquele que mais facilmente é adaptado às necessidades dos media e condiciona os candidatos. Este inquérito visava efectivamente medir as necessidades e lacunas da cidadania portimonense.
Diligente, o JN questionou o autarca local sobre o inquérito e, aparentemente antes de lhe comunicar o resultado mais expressivo para os munícipes, pediu-lhe que identificasse que área estaria mais necessitada de intervenção na óptica dos seus eleitores. Tipicamente, o edil elegeu a área de estacionamento e trânsito.
Não está aqui em causa um desfasamento total de perspectivas entre políticas e cidadãos, até porque os problemas relacionados com acessibilidades e estacionamento até estavam na lista dos mais prioritários (34,9% das respostas). Mas é saudável verificar que, antes do trânsito, os habitantes de Portimão preferem a resolução da escassez de espaços verdes e até a valorização do património cultural, paisagístico e urbanístico. Desejarão os promotores do estudo realizar a mesma tarefa em Lisboa e no Porto? Querem ver que afinal os lisboetas e os portuenses não tinham como prioridade os túneis do Marquês e de Ceuta?
Surpresa porque é invulgar que uma autarquia disponha de dados concretos sobre as prioridades consideradas mais importantes pelos seus munícipes; surpresa porque é fora do comum que um centro de estudos universitário (no caso, o Centro de Estudos da Universidade do Algarve, CEUA) consiga obter e disponibilizar dados actuais e relevantes num concelho de mais de 40 mil pessoas; surpresa ainda porque os munícipes de Portimão (53% dos 2.272 inquéritos validados no âmbito da investigação) desejam a construção e manutenção de mais espaços verdes.
Rebobinemos: o CEUA promoveu o inquérito "Cidadania Activa – A Minha Opinião Faz a Minha Cidade" junto da população de Portimão. Estudo pioneiro, procurava determinar as vantagens de viver no concelho de Portimão e identificar problemas e prioridades associados a esta cidade. Não tinha a carga eleitoralista dos inquéritos partidários, normalmente conduzidos para seleccionar o "tema quente" de uma campanha – aquele que mais facilmente é adaptado às necessidades dos media e condiciona os candidatos. Este inquérito visava efectivamente medir as necessidades e lacunas da cidadania portimonense.
Diligente, o JN questionou o autarca local sobre o inquérito e, aparentemente antes de lhe comunicar o resultado mais expressivo para os munícipes, pediu-lhe que identificasse que área estaria mais necessitada de intervenção na óptica dos seus eleitores. Tipicamente, o edil elegeu a área de estacionamento e trânsito.
Não está aqui em causa um desfasamento total de perspectivas entre políticas e cidadãos, até porque os problemas relacionados com acessibilidades e estacionamento até estavam na lista dos mais prioritários (34,9% das respostas). Mas é saudável verificar que, antes do trânsito, os habitantes de Portimão preferem a resolução da escassez de espaços verdes e até a valorização do património cultural, paisagístico e urbanístico. Desejarão os promotores do estudo realizar a mesma tarefa em Lisboa e no Porto? Querem ver que afinal os lisboetas e os portuenses não tinham como prioridade os túneis do Marquês e de Ceuta?
Desilusão
Queixa-se a distrital de Lisboa do CDS/PP que "a máscara do advogado Sá Fernandes está finalmente a cair" e que "as acções que interpôs em tribunal tinham, afinal, motivação política".
Gostava de argumentar que a posição dos populares é falsa ou exagerada, mas, a partir do momento em que foi assumida a candidatura de Sá Fernandes à Câmara Municipal de Lisboa, apoiada/negociada com o Bloco de Esquerda, cai por terra a tese de que o advogado ambientalista nos representava a todos nas acções que coordenou. Tal como a mulher de César, não basta ser sério, é preciso parecê-lo. Aos meus olhos, toda a actividade de Sá Fernandes nos últimos dois mandatos camarários (João Soares e Santana Lopes/Carmona Rodrigues) passa a ser manchada pela suspeita. Quem nos garante que o advogado desinteressado não estava afinal a revestir o ninho ("feathering the nest", como dizem os ingleses)?
Definitivamente, há sapos que custam muito a engolir.
Gostava de argumentar que a posição dos populares é falsa ou exagerada, mas, a partir do momento em que foi assumida a candidatura de Sá Fernandes à Câmara Municipal de Lisboa, apoiada/negociada com o Bloco de Esquerda, cai por terra a tese de que o advogado ambientalista nos representava a todos nas acções que coordenou. Tal como a mulher de César, não basta ser sério, é preciso parecê-lo. Aos meus olhos, toda a actividade de Sá Fernandes nos últimos dois mandatos camarários (João Soares e Santana Lopes/Carmona Rodrigues) passa a ser manchada pela suspeita. Quem nos garante que o advogado desinteressado não estava afinal a revestir o ninho ("feathering the nest", como dizem os ingleses)?
Definitivamente, há sapos que custam muito a engolir.
sexta-feira, abril 29, 2005
Carrilho...
Ao ver Manuel Maria Carrilho compenetrado e absorvido pelo seu novo papel, marchando formoso mas não seguro, não contive uma gargalhada e lembrei-me deste velho "cartoon" do desenhador Quino.
O político jovial abraça correlegionários na rua, abraça operários, abraça camponeses, abraça universitários e, no final do dia, o mordomo queima as roupas poluídas pelo contacto humano excessivo... Que sacrifícios tem um homem de fazer para disputar um cargo político!
(gravura digitalizada de "Potentes, Prepotentes e Impotentes", Publicações Dom Quixote, Lisboa: 1990)
Clique na gravura para ver a imagem ampliada.
quarta-feira, abril 27, 2005
História Velha, História Nova
Há semanas, ouvi o jornalista Carlos Magno, ao microfone da Antena 1, evocar uma história deliciosa de propaganda, servilismo e adaptabilidade. Com a preciosa referência bibliográfica fornecida pelo comentador, dei com a citação completa que não resisto a partilhar com os leitores do Ecosfera. Com a devida vénia a Carlos Magno, pela recordação, e à "História da Propaganda", obra notável de Alejandro Pizarroso Quintero, editada pela Planeta Editora, segue a história:
Contexto: Em 1814, Napoleão Bonaparte abdicou do trono e exilou-se na ilha de Elba. O exílio durou pouco. Em Março de 1815, o ex-imperador regressou a Paris, provocando a fuga de Luís XVIII. Napoleão governou durante cem dias antes de perder a batalha de Waterloo. O seu regresso a Paris, depois do exílio, foi vivamente noticiado nas páginas do "Le Moniteur", num exercício de equilibrismo instável do jornal e dos seus repórteres. Como alguém dizia, eu não mudo de lado, os acontecimentos é que se alteram!..
Acompanhemos as manchetes:
«9 de Março: "O monstro escapou do seu lugar de desterro."
10 de Março: "O ogre corso desembarcou em Cap Jean"
11 de Março: "O tigre foi visto em Gap. Estão a avançar tropas de todos os lados para deter a sua marcha. Terminará a sua miserável aventura como um delinquente nas montanhas."
12 de Março: "O monstro avançou até Grenoble"
13 de Março: "O tirano está em Lião. Todos estão aterrorizados pelo seu aparecimento."
18 de Março: "O usurpador ousou aproximar-se até 60 horas de marcha da capital."
19 de Março: "Bonaparte avança em marcha forçada, mas é impossível que chegue a Paris."
20 de Março: "Napoleão chega amanhã às muralhas de Paris."
21 de Março: "O imperador Napoleão acha-se em Fontainebleu."
22 de Março: "Ontem à tarde, Sua Majestade fez a sua entrada pública nas Tulherias. Nada pode exceder o regozijo universal."
(in "História da Propaganda", pg. 113)
Tamanha maleabilidade. Tamanho espírito de sacrifício. Estrondosos golpes de rins. Terá esta história com quase duzentos anos alguma actualidade?
Contexto: Em 1814, Napoleão Bonaparte abdicou do trono e exilou-se na ilha de Elba. O exílio durou pouco. Em Março de 1815, o ex-imperador regressou a Paris, provocando a fuga de Luís XVIII. Napoleão governou durante cem dias antes de perder a batalha de Waterloo. O seu regresso a Paris, depois do exílio, foi vivamente noticiado nas páginas do "Le Moniteur", num exercício de equilibrismo instável do jornal e dos seus repórteres. Como alguém dizia, eu não mudo de lado, os acontecimentos é que se alteram!..
Acompanhemos as manchetes:
«9 de Março: "O monstro escapou do seu lugar de desterro."
10 de Março: "O ogre corso desembarcou em Cap Jean"
11 de Março: "O tigre foi visto em Gap. Estão a avançar tropas de todos os lados para deter a sua marcha. Terminará a sua miserável aventura como um delinquente nas montanhas."
12 de Março: "O monstro avançou até Grenoble"
13 de Março: "O tirano está em Lião. Todos estão aterrorizados pelo seu aparecimento."
18 de Março: "O usurpador ousou aproximar-se até 60 horas de marcha da capital."
19 de Março: "Bonaparte avança em marcha forçada, mas é impossível que chegue a Paris."
20 de Março: "Napoleão chega amanhã às muralhas de Paris."
21 de Março: "O imperador Napoleão acha-se em Fontainebleu."
22 de Março: "Ontem à tarde, Sua Majestade fez a sua entrada pública nas Tulherias. Nada pode exceder o regozijo universal."
(in "História da Propaganda", pg. 113)
Tamanha maleabilidade. Tamanho espírito de sacrifício. Estrondosos golpes de rins. Terá esta história com quase duzentos anos alguma actualidade?
domingo, abril 24, 2005
Cinco minutos com o ministro
Suponha que dispõe de cinco minutos a sós com o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (não se assuste, apesar do nome pomposo da pasta, há apenas um ministro para tutelar este mundo). Dispõe de cinco minutos sem interrupções, assessores ou perturbações provocadas pelo zumbir do telemóvel. O que perguntaria ao ministro Nunes Correia?
Admitamos como princípio que o famoso estado de graça se esgotou. Já lá vão dois meses (desde quarta-feira passada) sobre o dia das eleições e assume-se que o titular da pasta já começou a “dominar os dossiers”, eufemismo moderno utilizado normalmente para simbolizar o tempo que um político, que pouco ou nada dominava sobre a área que vai tutelar, precisa para poder proferir duas frases coerentes sobre ela. Ora, continuando na mesma linha de raciocínio, que perguntas desejaria fazer ao ministro? Por outras palavras, quais são as questões de fundo para o Ambiente nesta legislatura? Naturalmente, cada leitor terá questionários orientados para diferentes temas. Da minha parte, estas seriam as cinco perguntas fundamentais:
1) A Directiva-Quadro da Água ainda não foi transposta para a legislação nacional e leva já ano e meio de atraso em relação ao prazo comunitário. O Plano Nacional de Água entretanto aprovado pouco mais é do que um maço de folhas bem intencionadas. Faz parte das prioridades do senhor ministro acelerar o processo ou o assunto não estará ainda resolvido no final da legislatura?
2) A publicação dos planos de ordenamento de algumas áreas protegidas foram encarados pelos os dois anteriores elencos da mesma forma que eu encaro a arrumação das minhas pastas e arquivos em casa: adiados para data mais oportuna. A publicação destes fundamentais instrumentos de gestão (e protecção) das áeas protegidas está para breve ou devemos aguardar mais dois anos de consultas públicas, sessões de esclarecimento e emendas aos planos originais?
3) O ministro anterior dedicou particular atenção ao incumprimento português das metas de emissões gasosas estipuladas pelo Protocolo de Quioto. Terá o senhor ministro vontade de continuar e acelerar o trabalho? Haverá alguma alma caridosa dentro do ministério que possa explicar agora aos portugueses quanto se pagará por cada ano de incumprimento?
4) Olhamos para Espanha e vemos um programa fundamentado de apoio à investigação, produção e consumo de energias renováveis. Em Portugal, energias renováveis têm sido sinónimo de construção de barragens hidro-eléctricas. Quererá o ministro explicar à nação que importância confere à utilização de energias renováveis, que sectores incentivará e, já agora, o que pensa sobre o curioso «lobby» do nuclear que, de quando em vez, se junta em almoços-convívio e ameaça pelos jornais avançar, e em força, pelo ministério que vossa excelência tutela?
5) Acredito, sem ironia, que o Verão quente que se aproxima provocará uma nova época terrível de incêndios florestais, dos quais o seu executivo não pode ser culpabilizado. Admiro inclusivamente o inquérito ao edificado ardido que o ministério, já sob sua administração, decidiu promover. Mas que medidas concretas de combate aos incêndios e de coordenação entre forças de bombeiros no terreno estão preparadas? Quero acreditar que o plano nacional de combate aos incêndios florestais não se limita a encomendar duas missas ao espírito santo, na esperança de que chova em Julho e Agosto…
Com a resposta a estas perguntas, dar-me-ia por satisfeito. Abro aliás o fórum aos leitores do Ecosfera: que outras perguntas poderiam ser colocadas a Nunes Correia em cinco minutos de conversa?
Admitamos como princípio que o famoso estado de graça se esgotou. Já lá vão dois meses (desde quarta-feira passada) sobre o dia das eleições e assume-se que o titular da pasta já começou a “dominar os dossiers”, eufemismo moderno utilizado normalmente para simbolizar o tempo que um político, que pouco ou nada dominava sobre a área que vai tutelar, precisa para poder proferir duas frases coerentes sobre ela. Ora, continuando na mesma linha de raciocínio, que perguntas desejaria fazer ao ministro? Por outras palavras, quais são as questões de fundo para o Ambiente nesta legislatura? Naturalmente, cada leitor terá questionários orientados para diferentes temas. Da minha parte, estas seriam as cinco perguntas fundamentais:
1) A Directiva-Quadro da Água ainda não foi transposta para a legislação nacional e leva já ano e meio de atraso em relação ao prazo comunitário. O Plano Nacional de Água entretanto aprovado pouco mais é do que um maço de folhas bem intencionadas. Faz parte das prioridades do senhor ministro acelerar o processo ou o assunto não estará ainda resolvido no final da legislatura?
2) A publicação dos planos de ordenamento de algumas áreas protegidas foram encarados pelos os dois anteriores elencos da mesma forma que eu encaro a arrumação das minhas pastas e arquivos em casa: adiados para data mais oportuna. A publicação destes fundamentais instrumentos de gestão (e protecção) das áeas protegidas está para breve ou devemos aguardar mais dois anos de consultas públicas, sessões de esclarecimento e emendas aos planos originais?
3) O ministro anterior dedicou particular atenção ao incumprimento português das metas de emissões gasosas estipuladas pelo Protocolo de Quioto. Terá o senhor ministro vontade de continuar e acelerar o trabalho? Haverá alguma alma caridosa dentro do ministério que possa explicar agora aos portugueses quanto se pagará por cada ano de incumprimento?
4) Olhamos para Espanha e vemos um programa fundamentado de apoio à investigação, produção e consumo de energias renováveis. Em Portugal, energias renováveis têm sido sinónimo de construção de barragens hidro-eléctricas. Quererá o ministro explicar à nação que importância confere à utilização de energias renováveis, que sectores incentivará e, já agora, o que pensa sobre o curioso «lobby» do nuclear que, de quando em vez, se junta em almoços-convívio e ameaça pelos jornais avançar, e em força, pelo ministério que vossa excelência tutela?
5) Acredito, sem ironia, que o Verão quente que se aproxima provocará uma nova época terrível de incêndios florestais, dos quais o seu executivo não pode ser culpabilizado. Admiro inclusivamente o inquérito ao edificado ardido que o ministério, já sob sua administração, decidiu promover. Mas que medidas concretas de combate aos incêndios e de coordenação entre forças de bombeiros no terreno estão preparadas? Quero acreditar que o plano nacional de combate aos incêndios florestais não se limita a encomendar duas missas ao espírito santo, na esperança de que chova em Julho e Agosto…
Com a resposta a estas perguntas, dar-me-ia por satisfeito. Abro aliás o fórum aos leitores do Ecosfera: que outras perguntas poderiam ser colocadas a Nunes Correia em cinco minutos de conversa?
Hilariante
Sou apreciador de mensagens de parede. É um hábito doentio, mas acho piada aos mensageiros anónimos. Perto do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, descobri esta. O dístico (pouco nítido) diz: "Ainda bem que há pobrezinhos para as assistentes sociais poderem salvar o mundo!"
quarta-feira, abril 13, 2005
Sinónimos de energia
Na edição de 12 de Abril, o "Jornal de Notícias" (JN) publicou um inquérito a quatro transeuntes sobre eficiência energética. É um expediente normal, usado e abusado pelos jornais para dar voz às massas. Em quatro curtas declarações, os porta-vozes escolhidos ao acaso comentam um tema actual e aparentemente expressam a diversidade do pulsar da comunidade. À excepção talvez dos inquéritos do “Público” (que me dão sempre a ideia, talvez errada, de que os transeuntes são escolhidos a dedo ), a secção de inquérito é um fórum exterior ao jornal, uma concessão da publicação à comunidade.
Este inquérito do JN pareceu-me um verdadeiro espelho da nação, da sua percepção colectiva e da sua habilidade (ou falta dela) para lidar com políticas de longo prazo. Ora atentem:
A pergunta do dia era: “A subida do preço do combustível leva-o o alterar os hábitos de utilização do carro?”
Responde o empresário: “Não. Sou obrigado a andar de carro.”
Acrescenta o segurança: “Mudei um bocadinho. Já não dou voltas tão grandes ao domingo. Mas levo o carro para o emprego porque lá tenho lugar.”
Junta a contabilista: “ Noto a diferença de preço, mas, mesmo que quisesse optar por alternativas mais baratas, não ia conseguir conciliar.”
Remata o escriturário, mais profundo e ponderado: “Não mudei porque utilizo o automóvel para levar o miúdo à escola e para deslocar-me ao emprego. Sou contra o aumento. Considero que as gasolineiras, em vez de darem pontos aos clientes, deviam baixar os preços.”
Verdadeira metáfora da nação. Das duas, uma: ou o inquérito não colheu uma amostra representativa (é bem possível), ou vamos chegar a um ponto razoável de eficiência energética lá para 2100. Quando as gasolinas já não derem pontos e as voltas ao domingo forem mais curtas!
Este inquérito do JN pareceu-me um verdadeiro espelho da nação, da sua percepção colectiva e da sua habilidade (ou falta dela) para lidar com políticas de longo prazo. Ora atentem:
A pergunta do dia era: “A subida do preço do combustível leva-o o alterar os hábitos de utilização do carro?”
Responde o empresário: “Não. Sou obrigado a andar de carro.”
Acrescenta o segurança: “Mudei um bocadinho. Já não dou voltas tão grandes ao domingo. Mas levo o carro para o emprego porque lá tenho lugar.”
Junta a contabilista: “ Noto a diferença de preço, mas, mesmo que quisesse optar por alternativas mais baratas, não ia conseguir conciliar.”
Remata o escriturário, mais profundo e ponderado: “Não mudei porque utilizo o automóvel para levar o miúdo à escola e para deslocar-me ao emprego. Sou contra o aumento. Considero que as gasolineiras, em vez de darem pontos aos clientes, deviam baixar os preços.”
Verdadeira metáfora da nação. Das duas, uma: ou o inquérito não colheu uma amostra representativa (é bem possível), ou vamos chegar a um ponto razoável de eficiência energética lá para 2100. Quando as gasolinas já não derem pontos e as voltas ao domingo forem mais curtas!
segunda-feira, abril 11, 2005
Dinossauros por extinguir
Depois de dez dias de intenso trabalho, volto ao contacto com os leitores. As minhas desculpas pela ausência de sinais de vida…
A autonomia do poder local deriva directamente do pós-revolução e ninguém duvida que foi uma conquista saudável, em nome da descentralização. Os princípios inerentes a esta modificação do sistema político, então como hoje, eram nobres: dotar as instâncias locais e regionais de poder financeiro e de responsabilização directa, aproximá-las das populações e das suas necessidades e desonerar o governo central da necessidade de resolver à distância problemas minúsculos – da rotunda no centro da vila ao saneamento do largo principal.
A prática, porém, não tem merecido tantos encómios. Em alguns pontos do país, criaram-se coutadas, terras onde impera a lei do faroeste e onde o xerife é incontestado. Não é preciso procurar muito. De A a Z, os exemplos abundam. Alguns fazem-nos rir e, no íntimo, escarnecemos dos tolinhos locais que votam sistematicamente no mesmo bigode ufano, ou na mesma careca, ou no mesmo par de óculos. Outros chocam-nos porque desrespeitam a lei e disso se ufanam em público. Outros ainda operam em municípios pequenos, que raramente encontram brechas nas secções locais dos jornais e televisões e por isso nunca chegam à arena nacional.
Há uma semana, o executivo anunciou a reciclagem do velho projecto de limite dos mandatos políticos – projecto aliás cuja paternidade até parece pertencer ao PSD. Aparentemente, os dois principais partidos estão de acordo e poder-se-á avançar para a indispensável revisão constitucional, que permita estipular um limite de 12 anos para os titulares do cargo de primeiro-ministro (três mandatos), presidente de governos regionais e, ao que se ventilou, presidentes da câmara.
Esperei, sentado e quieto, pela primeira reacção. Aos microfones da TSF, escutei o presidente da Associação Nacional de Freguesias, que até nem se opôs. Considerou a medida justa e até avançou que a mesma poderia ser pensada para abranger os titulares de pastas no executivo e mesmo os deputados. Seguiu-se o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas. Balbuciou a frase de introdução (“até nem me oponho”), seguida do inevitável “mas”. Mas ela é desnecessária, anunciou. Em democracia, são os eleitores que devem limitar os mandatos. E se eles estão contentes com um edil há vinte anos, será justo retirar-lhes o direito democrático de serem governados pelos políticos da sua preferência?
Discordo profundamente.
Teoricamente, o serviço político em instâncias de poder local, regional ou nacional é isso mesmo: um serviço. Uma requisição temporária do indivíduo, finda a qual, cumprido o seu exercício de cidadania com nobreza e honradez, se devolve o indivíduo à procedência. Uma câmara municipal não é uma fonte de emprego, pelo menos para políticos. Não cabe ao município vestir e calçar o candidato até à velhice. O princípio de raciocínio está errado a partir do momento em que há presidentes da câmara no activo desde a década de 1970. Ou presidentes de governo regional. Ou deputados.
PS e PSD parecem estar de acordo quanto à necessidade de aplicar este novo critério já para as eleições autárquicas de Outubro. Mas esta revisão, como outras, tem curiosas nuances. Antecipo duas perguntas: num caso como o de Avelino Ferreira Torres, presidente ad eternum de Marco de Canaveses e aparente novo candidato a Amarante, como se procederá a contagem dos mandatos? Em princípio, fiel ao espírito da limitação, fulano X não pode cumprir mais de 12 anos à frente da Câmara Y. Mas se ele cumprir entretanto quatro na câmara W, já pode? O conta-quilómetros volta a zero?
E já agora, pensando em alguns especialistas de poder local e central: o tempo de serviço de um deputado da nação poderia ser acumulado com a vigência numa autarquia? E intercalado? Quem sabe se criamos uma nova roda da sorte e, daqui a uns anos, temos Alberto João Jardim em Sever do Vouga, a cumprir quatro anos de penitência, antes de iniciar nova série de mandatos no governo regional? Criávamos o princípio do governante rotativo. Era da maneira que ouvíamos Sever do Vouga queixar-se dos custos da interioridade - com algazarra e fogo de artifício.
A autonomia do poder local deriva directamente do pós-revolução e ninguém duvida que foi uma conquista saudável, em nome da descentralização. Os princípios inerentes a esta modificação do sistema político, então como hoje, eram nobres: dotar as instâncias locais e regionais de poder financeiro e de responsabilização directa, aproximá-las das populações e das suas necessidades e desonerar o governo central da necessidade de resolver à distância problemas minúsculos – da rotunda no centro da vila ao saneamento do largo principal.
A prática, porém, não tem merecido tantos encómios. Em alguns pontos do país, criaram-se coutadas, terras onde impera a lei do faroeste e onde o xerife é incontestado. Não é preciso procurar muito. De A a Z, os exemplos abundam. Alguns fazem-nos rir e, no íntimo, escarnecemos dos tolinhos locais que votam sistematicamente no mesmo bigode ufano, ou na mesma careca, ou no mesmo par de óculos. Outros chocam-nos porque desrespeitam a lei e disso se ufanam em público. Outros ainda operam em municípios pequenos, que raramente encontram brechas nas secções locais dos jornais e televisões e por isso nunca chegam à arena nacional.
Há uma semana, o executivo anunciou a reciclagem do velho projecto de limite dos mandatos políticos – projecto aliás cuja paternidade até parece pertencer ao PSD. Aparentemente, os dois principais partidos estão de acordo e poder-se-á avançar para a indispensável revisão constitucional, que permita estipular um limite de 12 anos para os titulares do cargo de primeiro-ministro (três mandatos), presidente de governos regionais e, ao que se ventilou, presidentes da câmara.
Esperei, sentado e quieto, pela primeira reacção. Aos microfones da TSF, escutei o presidente da Associação Nacional de Freguesias, que até nem se opôs. Considerou a medida justa e até avançou que a mesma poderia ser pensada para abranger os titulares de pastas no executivo e mesmo os deputados. Seguiu-se o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas. Balbuciou a frase de introdução (“até nem me oponho”), seguida do inevitável “mas”. Mas ela é desnecessária, anunciou. Em democracia, são os eleitores que devem limitar os mandatos. E se eles estão contentes com um edil há vinte anos, será justo retirar-lhes o direito democrático de serem governados pelos políticos da sua preferência?
Discordo profundamente.
Teoricamente, o serviço político em instâncias de poder local, regional ou nacional é isso mesmo: um serviço. Uma requisição temporária do indivíduo, finda a qual, cumprido o seu exercício de cidadania com nobreza e honradez, se devolve o indivíduo à procedência. Uma câmara municipal não é uma fonte de emprego, pelo menos para políticos. Não cabe ao município vestir e calçar o candidato até à velhice. O princípio de raciocínio está errado a partir do momento em que há presidentes da câmara no activo desde a década de 1970. Ou presidentes de governo regional. Ou deputados.
PS e PSD parecem estar de acordo quanto à necessidade de aplicar este novo critério já para as eleições autárquicas de Outubro. Mas esta revisão, como outras, tem curiosas nuances. Antecipo duas perguntas: num caso como o de Avelino Ferreira Torres, presidente ad eternum de Marco de Canaveses e aparente novo candidato a Amarante, como se procederá a contagem dos mandatos? Em princípio, fiel ao espírito da limitação, fulano X não pode cumprir mais de 12 anos à frente da Câmara Y. Mas se ele cumprir entretanto quatro na câmara W, já pode? O conta-quilómetros volta a zero?
E já agora, pensando em alguns especialistas de poder local e central: o tempo de serviço de um deputado da nação poderia ser acumulado com a vigência numa autarquia? E intercalado? Quem sabe se criamos uma nova roda da sorte e, daqui a uns anos, temos Alberto João Jardim em Sever do Vouga, a cumprir quatro anos de penitência, antes de iniciar nova série de mandatos no governo regional? Criávamos o princípio do governante rotativo. Era da maneira que ouvíamos Sever do Vouga queixar-se dos custos da interioridade - com algazarra e fogo de artifício.
quarta-feira, março 30, 2005
O ABC da Blogosfera
Está na moda escrever sobre a blogosfera, louvá-la, criticá-la, elevá-la à glória dos actos criadores geniais ou atacá-la sem piedade como se dela emanassem todos os suplícios da modernidade. Com persistência, os jornais generalistas que a tentam compreender associam-na ao jornalismo, comparam o poder do “blogueiro” com o do jornalista, medem, pesam, retiram a pulsação antes da dissecação final. Cada edição do jornal necessita de ser um fim em si mesmo, pelo que é forçoso que a realidade seja autopsiada no próprio dia. Em dez parágrafos, o jornal presume por isso que pode dizer tudo sobre a blogosfera. Este tipo de artigos é normalmente rematado com conclusões sobre fronteiras ténues, revoluções em tempo real, produtores individuais de conteúdo e, claro, abusadores anónimos. Estes são os chavões tradicionais das reportagens sobre a blogosfera. E o artigo de ontem do “Diário de Notícias” seguiu irritantemente o manual à letra.
Ocorre-me assim responder parcialmente à interrogação dos jornalistas do DN: que valores encontro na blogosfera portuguesa? Permitam-me que, utilizando a veia autoritária que os blogueiros pelos vistos possuem, só responda a parte da questão. Reformulo: que motivos me levam a consultar avidamente os blogues portugueses sobre Ambiente? Se percebi bem os artigos que entretanto li no “Público” e no “Tal & Qual”, há blogueiros sérios e outros menos sérios – à imagem dos merceeiros que enganam nos trocos e os outros, que são mais conscenciosos. Queira a graça dos leitores que o meu blogue não tenha passado o Rubicão da falta de seriedade. Seria lacuna imperdoável para mim, produtor individual de conteúdo.
Voltemos, no entanto, ao tema a que me propus. Há, ou não, blogues suficientemente diferentes em Portugal, concentrados exclusivamente no Ambiente? Resposta: há-os, garanto, para todos os gostos e respondendo a várias necessidades. Ora acompanhem-me numa rápida incursão pelas minhas principais referências.
Discussão política de Ambiente, encontra-se? Um pouco por todo o lado. Destaco o Ambio, produzido por representantes da comunidade académica. Actualiza a informação em média uma vez por semana. Tem dias felizes e outros nem por isso – como todos nós. Normalmente, concordo com as tomadas de posição, mas já discordei frontalmente com artigos ali publicados (como na apreciação do caso do lobo ibérico). É dessa diversidade também que se formam consciências.
Incontornável é o também o Estrago da nação. Produzido incansavelmente por um ambientalista e autor de uma obra de referência, traz-me informação curta e concisa. Promove sondagens. Dá sugestões. Alterna o comentário com a denúncia. Já não imagino a blogosfera sem ele.
Mais heterogéneo é o Reciclemos. Utiliza uma lente mais ampla e foca a sociedade civil portuguesa. Tem natural simpatia pelo Ambiente, mas não se cinge apenas às desventuras de ministros e biólogos. Algumas entradas têm humor comparável ao do Jumento ou do Minha Rica Casinha (também referências, mas noutras áreas). Aconselho vivamente a sua consulta como procedimento terapêutico depois da leitura inadvertida de reportagens sobre a blogosfera!
“Hard facts” existem? Onde se pode colher informação actualizada, global e comentada? Começo a visita diária normalmente pelo Ondas. É produzido por uma única pessoa, mas tem a rotina de um jornal diário. Por dia, traz à estampa pelo menos cinco notícias – do Alasca à Nova Zelândia, a actualidade ambiental é coberta com generosidade. Nos últimos tempo, noto, com agradável surpresa, que o Octávio Lima junta às notícias algumas investigações locais da sua lavra. Desde que comecei a consultar o Ondas, perdi o hábito de ler os despachos da Lusa sobre Ambiente. Creio que isso diz tudo.
O Ambientalistas é outra referência. Escolheu como vocação a apresentação de temas isolados e cumpre o papel na perfeição. Informação sobre poluição sonora? Encontra-a lá juntamente com ligações sobre legislação, estudos técnicos, exemplos noutros pontos do mundo. Actualização da classificação de zonas húmidas? Já eles trataram (eles porque julgo que há mais do que um produtor de conteúdo), e bem, do tema. Chamo-lhe a minha enciclopédia online.
Consulto com menos frequência o Energias Renováveis, mas considero-o um esforço louvável. Como o nome indica, está segmentado para tratar apenas da problemática da energia. Nas consultas que fiz, pareceu-me bem fundamentado e saudavelmente partidário da causa renovável. Tem talvez um formato menos agradável para consultas regulares, uma vez que divide intervenções por capítulos e exige do leitor muita memória. Não tenho informação sobre os editores deste blogue.
Segue-se o Bioterra. Este blogue é, para mim, a melhor prova de que o ângulo do texto do “Diário de Notícias” não tem justificação. Um blogue não tem de ser comparado a um jornal. Não compete com ele, nem o tenta imitar. Os textos do Bioterra são muitas vezes feitos de experiência pessoal e são válidos por isso mesmo. Ali, li alguns dos mais entusiásticos textos dos últimos tempos sobre Ambiente. Textos que, pela natureza septicamente objectiva dos jornais diários, provavelmente não seriam publicados no mundo impresso dos periódicos.
Fecho por isso a intervenção, que já vai longa, com a percepção de que a “revolução tecnológica”, o “novo poder da blogosfera” e os demais chavões valem o que valem. Da minha parte, não resumem toda a diversidade que encontro na natur… esfera portuguesa. Mas, pensando bem, li três reportagens sobre a blogosfera portuguesa no “Público”, no “DN” e no “Tal & Qual” e confesso humildemente que a suposta heterogeneidade da imprensa tradicional me pareceu muito artificial. Ou a diversidade estipula-se por decreto?
Ocorre-me assim responder parcialmente à interrogação dos jornalistas do DN: que valores encontro na blogosfera portuguesa? Permitam-me que, utilizando a veia autoritária que os blogueiros pelos vistos possuem, só responda a parte da questão. Reformulo: que motivos me levam a consultar avidamente os blogues portugueses sobre Ambiente? Se percebi bem os artigos que entretanto li no “Público” e no “Tal & Qual”, há blogueiros sérios e outros menos sérios – à imagem dos merceeiros que enganam nos trocos e os outros, que são mais conscenciosos. Queira a graça dos leitores que o meu blogue não tenha passado o Rubicão da falta de seriedade. Seria lacuna imperdoável para mim, produtor individual de conteúdo.
Voltemos, no entanto, ao tema a que me propus. Há, ou não, blogues suficientemente diferentes em Portugal, concentrados exclusivamente no Ambiente? Resposta: há-os, garanto, para todos os gostos e respondendo a várias necessidades. Ora acompanhem-me numa rápida incursão pelas minhas principais referências.
Discussão política de Ambiente, encontra-se? Um pouco por todo o lado. Destaco o Ambio, produzido por representantes da comunidade académica. Actualiza a informação em média uma vez por semana. Tem dias felizes e outros nem por isso – como todos nós. Normalmente, concordo com as tomadas de posição, mas já discordei frontalmente com artigos ali publicados (como na apreciação do caso do lobo ibérico). É dessa diversidade também que se formam consciências.
Incontornável é o também o Estrago da nação. Produzido incansavelmente por um ambientalista e autor de uma obra de referência, traz-me informação curta e concisa. Promove sondagens. Dá sugestões. Alterna o comentário com a denúncia. Já não imagino a blogosfera sem ele.
Mais heterogéneo é o Reciclemos. Utiliza uma lente mais ampla e foca a sociedade civil portuguesa. Tem natural simpatia pelo Ambiente, mas não se cinge apenas às desventuras de ministros e biólogos. Algumas entradas têm humor comparável ao do Jumento ou do Minha Rica Casinha (também referências, mas noutras áreas). Aconselho vivamente a sua consulta como procedimento terapêutico depois da leitura inadvertida de reportagens sobre a blogosfera!
“Hard facts” existem? Onde se pode colher informação actualizada, global e comentada? Começo a visita diária normalmente pelo Ondas. É produzido por uma única pessoa, mas tem a rotina de um jornal diário. Por dia, traz à estampa pelo menos cinco notícias – do Alasca à Nova Zelândia, a actualidade ambiental é coberta com generosidade. Nos últimos tempo, noto, com agradável surpresa, que o Octávio Lima junta às notícias algumas investigações locais da sua lavra. Desde que comecei a consultar o Ondas, perdi o hábito de ler os despachos da Lusa sobre Ambiente. Creio que isso diz tudo.
O Ambientalistas é outra referência. Escolheu como vocação a apresentação de temas isolados e cumpre o papel na perfeição. Informação sobre poluição sonora? Encontra-a lá juntamente com ligações sobre legislação, estudos técnicos, exemplos noutros pontos do mundo. Actualização da classificação de zonas húmidas? Já eles trataram (eles porque julgo que há mais do que um produtor de conteúdo), e bem, do tema. Chamo-lhe a minha enciclopédia online.
Consulto com menos frequência o Energias Renováveis, mas considero-o um esforço louvável. Como o nome indica, está segmentado para tratar apenas da problemática da energia. Nas consultas que fiz, pareceu-me bem fundamentado e saudavelmente partidário da causa renovável. Tem talvez um formato menos agradável para consultas regulares, uma vez que divide intervenções por capítulos e exige do leitor muita memória. Não tenho informação sobre os editores deste blogue.
Segue-se o Bioterra. Este blogue é, para mim, a melhor prova de que o ângulo do texto do “Diário de Notícias” não tem justificação. Um blogue não tem de ser comparado a um jornal. Não compete com ele, nem o tenta imitar. Os textos do Bioterra são muitas vezes feitos de experiência pessoal e são válidos por isso mesmo. Ali, li alguns dos mais entusiásticos textos dos últimos tempos sobre Ambiente. Textos que, pela natureza septicamente objectiva dos jornais diários, provavelmente não seriam publicados no mundo impresso dos periódicos.
Fecho por isso a intervenção, que já vai longa, com a percepção de que a “revolução tecnológica”, o “novo poder da blogosfera” e os demais chavões valem o que valem. Da minha parte, não resumem toda a diversidade que encontro na natur… esfera portuguesa. Mas, pensando bem, li três reportagens sobre a blogosfera portuguesa no “Público”, no “DN” e no “Tal & Qual” e confesso humildemente que a suposta heterogeneidade da imprensa tradicional me pareceu muito artificial. Ou a diversidade estipula-se por decreto?
domingo, março 27, 2005
Reflectir sobre Matosinhos
A intervenção da Greenpeace e da Quercus, na semana passada, no porto de Matosinhos foi, na linguagem dos profissionais dos media, uma «bomba». Rasgou os tradicionais obstáculos colocados nas redacções, satisfez valores-notícia facilmente adivinháveis e foi por isso amplamente divulgada. Como resultado natural, o seu impacte (positivo ou negativo, consoante a lupa que o examina) foi bastante mais amplo do que o normal. A intervenção foi posteriormente objecto de discussão nos supermercados da nação, figura de estilo tradicional para simbolizar essa hidra de mil cabeças (nem sempre pensantes) que é a opinião pública.
Do muito que li e ouvi, e com o distanciamento favorável de alguns dias, afigura-se essencial separar a acção propriamente dita de um eventual resultado político que ela visaria. Não tenho grandes dúvidas de que, no seio das duas associações ambientalistas, esta acção, tal como a desenvolvida com o cargueiro Aegis em 2000, não visava uma mudança política imediata. Nem poderia visar. Um governo que cedesse a curto prazo e, perante um acto que, apesar das atenuantes, foi clandestino e fora da lei, assumisse a decisão de fiscalizar melhor todas as madeiras importadas estaria a cometer hara kiri.
Acções como esta caracterizam-se essencialmente por serem disruptivas da ordem pública, por serem breves e muito fechadas no tempo. Apelam ao valor-notícia "sensacional" e têm o condão de se revestirem de enorme simplicidade programática aos olhos de quem a julga: fazemos o acto X porque queremos impedir a ilegalidade Y! Em investigação recente, chamei a este tipo de eventos «acções dramáticas». A Greenpeace é famosa em parte pela sua mestria na sua condução. A Quercus tem periodicamente demonstrado notável capacidade de as organizar também.
Ora, pela natureza da sua concepção, a acção dramática é um grito de revolta. A divulgação do seu programa é o seu fim único. A amplificação do protesto é o único desejo dos seus promotores. Por outras palavras, a abordagem de Matosinhos cumpriu plenamente o seu objectivo a partir do momento em que as televisões iniciaram «directos» daquele porto nortenho e os jornais recuperaram o tema da importação ilegal de espécies protegidas.
Especulemos. Teria algum dirigente da Quercus ou da Greenpeace a ilusão de que o governo português se pronunciaria sobre o tema, prometendo mais intervenção ou rebatendo as acusações ambientalistas? Duvido. As duas associações (uma vez mais, a Quercus demonstrou que tem toda a capacidade para funcionar esporadicamente como base de apoio local da Greenpeace, circunstância que, em 1992, no caso Metalimex tinha ficado bem patente!) impuseram o tema na agenda, evocaram a sua importância e iniciaram um debate. É pouco para tanto aparato? Sendo assim, pergunta o leitor, porque não o fizeram pela via tradicional, com um comunicado e um anúncio de um estudo sobre importações de madeiras ilegais? Simplesmente, acredito eu, porque o acto mais difícil para uma ONG é precisamente impor um tema na agenda, no seu próprio timing , nos seus próprios termos e alicerçado num caso público da sua escolha. Consegue-o raramente. E, pela experiência, a forma mais acessível é a encenação de uma acção dramática tão ao gosto dos jornais.
Não julgo nenhuma das ONG com severidade pelo golpe temerário que prepararam. Louvo o empreendimento e a capacidade de empenho pela causa. Temo, no entanto, que o futuro se traduzirá em importações crescentes de madeira brasileira - sem controlo nem travão.
Portugal é um porto de entrada de madeira - legal ou ilegal - na União Europeia. Os serviços alfandegários e a guarda costeira nacionais lidam com gigantes madeireiros poderosos. Nem comparo a desproporção à lenda de David e Golias porque aparentemente David ainda tinha uma funda, logo uma hipótese em cem. Neste caso, não creio que, nos próximos anos, o porto de Matosinhos deixe de receber as inúmeras remessas de madeira de origem duvidosa. O investimento em fiscalização dilui-se perante a enormidade da tarefa. É difícil e moroso provar que uma árvore já abatida foi em tempos protegida (em 2000, no caso do Aegis, o ICN divulgou o resultado das suas análises quase 20 dias depois!). Por isso, compreendo e aplaudo o grito de revolta da semana passada em Matosinhos.
E não deixo de lembrar que é absolutamente desmotivante verificar que, desta vez, perante uma crítica tão objectiva como a que fizeram a Quercus e a Greenpeace, o Ministério do Ambiente não tenha sequer recolhido amostras em Matosinhos, como fizera há cinco anos. Pelos menos na altura fingiu que cuidava do problema.
Do muito que li e ouvi, e com o distanciamento favorável de alguns dias, afigura-se essencial separar a acção propriamente dita de um eventual resultado político que ela visaria. Não tenho grandes dúvidas de que, no seio das duas associações ambientalistas, esta acção, tal como a desenvolvida com o cargueiro Aegis em 2000, não visava uma mudança política imediata. Nem poderia visar. Um governo que cedesse a curto prazo e, perante um acto que, apesar das atenuantes, foi clandestino e fora da lei, assumisse a decisão de fiscalizar melhor todas as madeiras importadas estaria a cometer hara kiri.
Acções como esta caracterizam-se essencialmente por serem disruptivas da ordem pública, por serem breves e muito fechadas no tempo. Apelam ao valor-notícia "sensacional" e têm o condão de se revestirem de enorme simplicidade programática aos olhos de quem a julga: fazemos o acto X porque queremos impedir a ilegalidade Y! Em investigação recente, chamei a este tipo de eventos «acções dramáticas». A Greenpeace é famosa em parte pela sua mestria na sua condução. A Quercus tem periodicamente demonstrado notável capacidade de as organizar também.
Ora, pela natureza da sua concepção, a acção dramática é um grito de revolta. A divulgação do seu programa é o seu fim único. A amplificação do protesto é o único desejo dos seus promotores. Por outras palavras, a abordagem de Matosinhos cumpriu plenamente o seu objectivo a partir do momento em que as televisões iniciaram «directos» daquele porto nortenho e os jornais recuperaram o tema da importação ilegal de espécies protegidas.
Especulemos. Teria algum dirigente da Quercus ou da Greenpeace a ilusão de que o governo português se pronunciaria sobre o tema, prometendo mais intervenção ou rebatendo as acusações ambientalistas? Duvido. As duas associações (uma vez mais, a Quercus demonstrou que tem toda a capacidade para funcionar esporadicamente como base de apoio local da Greenpeace, circunstância que, em 1992, no caso Metalimex tinha ficado bem patente!) impuseram o tema na agenda, evocaram a sua importância e iniciaram um debate. É pouco para tanto aparato? Sendo assim, pergunta o leitor, porque não o fizeram pela via tradicional, com um comunicado e um anúncio de um estudo sobre importações de madeiras ilegais? Simplesmente, acredito eu, porque o acto mais difícil para uma ONG é precisamente impor um tema na agenda, no seu próprio timing , nos seus próprios termos e alicerçado num caso público da sua escolha. Consegue-o raramente. E, pela experiência, a forma mais acessível é a encenação de uma acção dramática tão ao gosto dos jornais.
Não julgo nenhuma das ONG com severidade pelo golpe temerário que prepararam. Louvo o empreendimento e a capacidade de empenho pela causa. Temo, no entanto, que o futuro se traduzirá em importações crescentes de madeira brasileira - sem controlo nem travão.
Portugal é um porto de entrada de madeira - legal ou ilegal - na União Europeia. Os serviços alfandegários e a guarda costeira nacionais lidam com gigantes madeireiros poderosos. Nem comparo a desproporção à lenda de David e Golias porque aparentemente David ainda tinha uma funda, logo uma hipótese em cem. Neste caso, não creio que, nos próximos anos, o porto de Matosinhos deixe de receber as inúmeras remessas de madeira de origem duvidosa. O investimento em fiscalização dilui-se perante a enormidade da tarefa. É difícil e moroso provar que uma árvore já abatida foi em tempos protegida (em 2000, no caso do Aegis, o ICN divulgou o resultado das suas análises quase 20 dias depois!). Por isso, compreendo e aplaudo o grito de revolta da semana passada em Matosinhos.
E não deixo de lembrar que é absolutamente desmotivante verificar que, desta vez, perante uma crítica tão objectiva como a que fizeram a Quercus e a Greenpeace, o Ministério do Ambiente não tenha sequer recolhido amostras em Matosinhos, como fizera há cinco anos. Pelos menos na altura fingiu que cuidava do problema.
Sábado à tarde
Sesimbra. Ontem. Danos na marginal. Pontão danificado. Praia quase sem areia. Mar calmo transformado em paraíso encapelado para surfistas. Portugal no seu melhor. Fim de telex.
quinta-feira, março 17, 2005
Diálogo de Surdos
Portugal e Espanha voltaram a invocar clemência da União Europeia (UE) perante as sanções que se abaterão sobre a pesca de lagostim e pescada.
A UE quer reduzir os dias de pesca destas espécies ameaçadas de 22 para 12 por mês. Portugal e Espanha consideram que as actuais restrições já são suficientes.
A UE quer impor seis zonas interditas no Algarve, no Litoral alentejano e na costa sul espanhola. Portugal e Espanha consideram a medida grosseira e desnecessária.
A UE argumenta que as duas espécies estão quase extintas nestas águas e que a sua salvação exige a quase ausência total de pesca. Portugal e Espanha falam em radicalismo. E contrapõem o argumento científico com… a necessidade de mais ciência: os estudos existentes são insuficientes e não devem ser tomados como base para tomadas políticas de posição.
Admito que, na origem do protesto ibérico, estão razões sensíveis: uma ampla frota pesqueira depende destas duas espécies. Com a crise já instalada no sector e com concorrência desleal noutras águas mais permissivas à ilegalidade, é natural que os pescadores ibéricos – e consequentemente as pastas ministeriais que os representam – sintam a aflição própria dos moribundos.
Além disso, dizem as associações sectoriais, a medida vai ter um alcance muito mais profundo. Como as embarcações não se limitam a capturar lagostim, as restrições de dias autorizados para a pesca vão afectar duas a três mil embarcações que também pescam carapau, tamboril ou sarda. O impacte económico será superior ao que Bruxelas estimou, lamentam.
Vamos a número. Segundo dados da Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura, das duzentas mil toneladas de peixe pescado em Portugal anualmente, 2.300 correspondem a lagostim e pescada. A UE pede uma redução ibérica de 10%, e a indústria pesqueira queixa-se de que, afectando outras capturas, a medida poderá reduzir o total de capturas em 20%. Infelizmente, não se escutam propostas deste lado da fronteira – apenas queixas.
Qualquer discussão que misture valores de conservação com causas económicas está condenada ao fracasso. A equação nem sequer se coloca a partir do momento em que uma espécie está no limiar da extinção. Pescá-la como se nada fosse é a receita para o abismo. Em cinco, dez, quinze anos, não haverá lagostins deste lado do oceano. De nada vale insultar os esforços proteccionistas, nem as vozes conservacionistas. Como um miúdo, apetece dizer que não foram eles que estragaram. Já estava assim quando chegaram!
O fim dos stocks pesqueiros é, porém, um problema de contornos complexos. Em primeiro lugar, porque a imensidão dos ecossistemas torna difícil os esforços de conservação integrada – fora da jurisdição da UE, quem impõe práticas e limites aos pescadores? Adivinha-se um fartar vilanagem de todo injusto para quem cumpre e que sofre precisamente porque cumpre.
Além disso, o desemprego no sector das pescas é genuíno. Não é exagerado, nem fruto de um aproveitamento imoral de apoios sociais. Olha-se para Sesimbra, Espinho ou Madalena do Pico e é desolador ver os barcos em terra, os homens, indolentes, a passar o tempo, o peixe nos restaurantes importado de outras águas.
A reconversão do sector pesqueiro nunca foi programada – e essa é uma responsabilidade transversal de vários executivos. Nunca se promoveu a eficiência das frotas, nunca se preparou os profissionais para outras actividades. Costuma-se dizer que um ministério marca o grau de desenvolvimento da respectiva actividade que enquadra. É bem possível que ao novo ministro da Agricultura, Pescas e Floresta esteja apenas reservado o papel de coveiro da pesca nacional.
A UE quer reduzir os dias de pesca destas espécies ameaçadas de 22 para 12 por mês. Portugal e Espanha consideram que as actuais restrições já são suficientes.
A UE quer impor seis zonas interditas no Algarve, no Litoral alentejano e na costa sul espanhola. Portugal e Espanha consideram a medida grosseira e desnecessária.
A UE argumenta que as duas espécies estão quase extintas nestas águas e que a sua salvação exige a quase ausência total de pesca. Portugal e Espanha falam em radicalismo. E contrapõem o argumento científico com… a necessidade de mais ciência: os estudos existentes são insuficientes e não devem ser tomados como base para tomadas políticas de posição.
Admito que, na origem do protesto ibérico, estão razões sensíveis: uma ampla frota pesqueira depende destas duas espécies. Com a crise já instalada no sector e com concorrência desleal noutras águas mais permissivas à ilegalidade, é natural que os pescadores ibéricos – e consequentemente as pastas ministeriais que os representam – sintam a aflição própria dos moribundos.
Além disso, dizem as associações sectoriais, a medida vai ter um alcance muito mais profundo. Como as embarcações não se limitam a capturar lagostim, as restrições de dias autorizados para a pesca vão afectar duas a três mil embarcações que também pescam carapau, tamboril ou sarda. O impacte económico será superior ao que Bruxelas estimou, lamentam.
Vamos a número. Segundo dados da Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura, das duzentas mil toneladas de peixe pescado em Portugal anualmente, 2.300 correspondem a lagostim e pescada. A UE pede uma redução ibérica de 10%, e a indústria pesqueira queixa-se de que, afectando outras capturas, a medida poderá reduzir o total de capturas em 20%. Infelizmente, não se escutam propostas deste lado da fronteira – apenas queixas.
Qualquer discussão que misture valores de conservação com causas económicas está condenada ao fracasso. A equação nem sequer se coloca a partir do momento em que uma espécie está no limiar da extinção. Pescá-la como se nada fosse é a receita para o abismo. Em cinco, dez, quinze anos, não haverá lagostins deste lado do oceano. De nada vale insultar os esforços proteccionistas, nem as vozes conservacionistas. Como um miúdo, apetece dizer que não foram eles que estragaram. Já estava assim quando chegaram!
O fim dos stocks pesqueiros é, porém, um problema de contornos complexos. Em primeiro lugar, porque a imensidão dos ecossistemas torna difícil os esforços de conservação integrada – fora da jurisdição da UE, quem impõe práticas e limites aos pescadores? Adivinha-se um fartar vilanagem de todo injusto para quem cumpre e que sofre precisamente porque cumpre.
Além disso, o desemprego no sector das pescas é genuíno. Não é exagerado, nem fruto de um aproveitamento imoral de apoios sociais. Olha-se para Sesimbra, Espinho ou Madalena do Pico e é desolador ver os barcos em terra, os homens, indolentes, a passar o tempo, o peixe nos restaurantes importado de outras águas.
A reconversão do sector pesqueiro nunca foi programada – e essa é uma responsabilidade transversal de vários executivos. Nunca se promoveu a eficiência das frotas, nunca se preparou os profissionais para outras actividades. Costuma-se dizer que um ministério marca o grau de desenvolvimento da respectiva actividade que enquadra. É bem possível que ao novo ministro da Agricultura, Pescas e Floresta esteja apenas reservado o papel de coveiro da pesca nacional.
quarta-feira, março 16, 2005
Lição Insólita
Diz o fisioterapeuta enquanto vai castigando a contractura com massagens vigorosas: "Sabe, isto dos incêndios é uma grande vigarice". O sotaque beirão não engana. O carinho pela floresta, a "mata" como lhe chama, também não. É homem que aprendeu a tirar da terra o que de melhor ela tem. Gosta de árvores e plantas não pelo prazer intrínseco de as observar, mas por saber que as pode utilizar sem estragar o ténue equilíbrio entre o homem e o meio envolvente.
"Há trinta anos, na região de Viseu, os incêndios atingiam cinco, dez hectares. Eram extintos, no máximo, ao fim de um dia. Não era esta barbaridade." Sorri o paciente, entre esgares de dor. Imagina-se no papel de Livingstone explicando o básico aos indígenas. "Também não havia esta desertificação, este êxodo de pessoas para o litoral". A guinada violenta da mão na zona lesionada trá-lo de volta à realidade.
"- E isso, que diferença faz?
- Sem pessoas para vigiar a floresta, os incêndios propagam-se sem detecção.
- Ai acha? E quem os ateia? O divino espírito santo?"
Martirizado na marquesa, o paciente introduz a estatística, argumento matemático infalível para toldar discussões e dar a entender que se domina a informação na ponta da língua. "O último relatório da Direcção-Geral de Florestas estima apenas em 13% a percentagem de fogos postos em Portugal. Como vê, há muitos outros factores que contribuem para os incêndios."
O fisioterapeuta demonstra algum fúria, sintoma preocupante para quem está a lidar com músculos e tendões alheios. "Acho esses números fascinantes. Para mim, só quer dizer que, em cada cinco incêndios registados, eles só conseguiram encontrar culpado num!"
"- Então e as causas naturais? E os descuidos – o cigarro, o fogareiro do pic-nic, as queimadas!…"
"Acontecem, amigo, acontecem. Mas raramente. Não são responsáveis por 90% dos incêndios em Portugal. Querem convencer-nos que o fogo em Portugal se explica pelo Sol a incidir no fundo de garrafas?"
"- Então, para si, os incêndios têm mão humana?", pergunta o doente, com alguma hesitação.
"Com certeza. E até lhe digo outra coisa: aumentam na proporção directa dos subsídios atribuídos a corporações de bombeiros e a empresas fornecedoras de serviços e materiais para combate a incêndios!"
"E as matas que não são limpas? E os caminhos que, sem cuidados, são obstruídos e dificultam o combate? E as monoculturas de resinosas, que se tornam autênticos barris de pólvora", insiste o doente, esquecendo por segundos a zona inflamada.
"Você conheceu o interior há trinta anos?", pergunta o fisioterapeuta, carregando anormalmente fundo na zona lesionada. "Só havia pinheiros. Os eucaliptos são recentes, mas os pinheiros têm séculos. E não ardiam mais por isso! Não, caro amigo, os incêndios aumentam na proporção directa da importância que lhes concedemos e do dinheiro que há para o combate."
"- Bela lógica, essa!", contrapõe, contrariado, o paciente.
"- Mas é verdadeira. Aliás, é bem conhecido que os problemas sociais aumentam na proporção directa do número de pessoas que existem para lidar com eles e do dinheiro direccionado para os combater. Com os incêndios, é exactamente assim. Há um número elevado de pessoas envolvidas no combate, de meios requisitados para lutar contra o fogo, de interesses de sectores associados ao flagelo dos incêndios. Sem incêndios, a sua existência perde justificação. Não me custa a acreditar que alguns, ou muitos, ateiem incêndios, os deixem deflagrar e só depois os combatam! É a economia a operar na nossa floresta!"
A sessão de tratamento termina. Menos certo das suas convicções, o paciente vai praguejando entre dentes. No gabinete de fisioterapia, acreditem, também se escutam lógicas relevantes. Entre a lesão ainda não tratada e a força dos argumentos contrários, saí de lá mais combalido do que entrei…
"Há trinta anos, na região de Viseu, os incêndios atingiam cinco, dez hectares. Eram extintos, no máximo, ao fim de um dia. Não era esta barbaridade." Sorri o paciente, entre esgares de dor. Imagina-se no papel de Livingstone explicando o básico aos indígenas. "Também não havia esta desertificação, este êxodo de pessoas para o litoral". A guinada violenta da mão na zona lesionada trá-lo de volta à realidade.
"- E isso, que diferença faz?
- Sem pessoas para vigiar a floresta, os incêndios propagam-se sem detecção.
- Ai acha? E quem os ateia? O divino espírito santo?"
Martirizado na marquesa, o paciente introduz a estatística, argumento matemático infalível para toldar discussões e dar a entender que se domina a informação na ponta da língua. "O último relatório da Direcção-Geral de Florestas estima apenas em 13% a percentagem de fogos postos em Portugal. Como vê, há muitos outros factores que contribuem para os incêndios."
O fisioterapeuta demonstra algum fúria, sintoma preocupante para quem está a lidar com músculos e tendões alheios. "Acho esses números fascinantes. Para mim, só quer dizer que, em cada cinco incêndios registados, eles só conseguiram encontrar culpado num!"
"- Então e as causas naturais? E os descuidos – o cigarro, o fogareiro do pic-nic, as queimadas!…"
"Acontecem, amigo, acontecem. Mas raramente. Não são responsáveis por 90% dos incêndios em Portugal. Querem convencer-nos que o fogo em Portugal se explica pelo Sol a incidir no fundo de garrafas?"
"- Então, para si, os incêndios têm mão humana?", pergunta o doente, com alguma hesitação.
"Com certeza. E até lhe digo outra coisa: aumentam na proporção directa dos subsídios atribuídos a corporações de bombeiros e a empresas fornecedoras de serviços e materiais para combate a incêndios!"
"E as matas que não são limpas? E os caminhos que, sem cuidados, são obstruídos e dificultam o combate? E as monoculturas de resinosas, que se tornam autênticos barris de pólvora", insiste o doente, esquecendo por segundos a zona inflamada.
"Você conheceu o interior há trinta anos?", pergunta o fisioterapeuta, carregando anormalmente fundo na zona lesionada. "Só havia pinheiros. Os eucaliptos são recentes, mas os pinheiros têm séculos. E não ardiam mais por isso! Não, caro amigo, os incêndios aumentam na proporção directa da importância que lhes concedemos e do dinheiro que há para o combate."
"- Bela lógica, essa!", contrapõe, contrariado, o paciente.
"- Mas é verdadeira. Aliás, é bem conhecido que os problemas sociais aumentam na proporção directa do número de pessoas que existem para lidar com eles e do dinheiro direccionado para os combater. Com os incêndios, é exactamente assim. Há um número elevado de pessoas envolvidas no combate, de meios requisitados para lutar contra o fogo, de interesses de sectores associados ao flagelo dos incêndios. Sem incêndios, a sua existência perde justificação. Não me custa a acreditar que alguns, ou muitos, ateiem incêndios, os deixem deflagrar e só depois os combatam! É a economia a operar na nossa floresta!"
A sessão de tratamento termina. Menos certo das suas convicções, o paciente vai praguejando entre dentes. No gabinete de fisioterapia, acreditem, também se escutam lógicas relevantes. Entre a lesão ainda não tratada e a força dos argumentos contrários, saí de lá mais combalido do que entrei…
terça-feira, março 15, 2005
Um País Bestial
O Ambiente é para nós, portugueses, um conceito difuso: abraçamo-lo no sentido lato, renegamo-lo no particular, na aplicação concreta, sobretudo se ela nos toca na carteira ou no bem-estar.
Co-incineração? Com certeza, mas lá para Souselas ou Maceira. Transportes privados sobretaxados? De acordo, mas não em Lisboa ou no Porto. Cumprimento de Quioto? Sim, mas no espírito do protocolo – não nas metas.
Somos assim, somos incorrigíveis. Nobre Guedes percebeu-o bem. O país aplaudiu o ministro aparentemente corajoso, que pareceu combater os lobbies instalados, que cortava a eito e que defendia cerradamente essa categoria difusa, que é o Ambiente e Bem-estar. Alguém recorda uma medida concreta – uma só – do ministro do CDS-PP? Duvido. Aplaude-se a forma, esquece-se o conteúdo.
Escrevo estas linhas na sequência do noticiário do fim de semana. Três notícias motivaram ampla reflexão:
1) Uma carta no "Público" de ontem, de um leitor identificado, culpava os ambientalistas pelo problema da seca. Cito de cor, mas fiel à ideia original: foram os ambientalistas que travaram e a barragem do Alto Côa; são eles que querem impedir agora o projecto do Sabor. De onde se conclui, através deste raciocínio peregrino, que é nas barragens que se encontra o problema da seca. Restou talvez inquirir o leitor sobre o que acontece quando o caudal das barragens se esgota...
2) Uma outra carta – já não consigo precisar, mas julgo que a li no "Expresso" – fala de barragens, mas pretende enfatizar o exemplo espanhol. Conta o leitor que os espanhóis construíram barragens em degrau, absorvendo águas pluviais (!) e assegurando albufeiras maiores (irra!). Poderia o leitor invocar – não o fez – que o Plano Hidrológico de meados dos anos noventa foi mal negociado e poderá, em breve, trazer-nos amplos dissabores. Mas a profundidade da argumentação resumia-se ao fascínio pelas estruturas em degrau dos espanhóis.
3) Já não sobre Ambiente, mas vale a pena incluir uma última nota. Leio na generalidade da imprensa que o Instituto Nacional de Aviação Civil não tem capacidade para controlar voos privados e que mais de cinco dezenas de pistas no Alentejo podem estar a ser usadas para fins ilícitos. Um escândalo! Aqui d'el rei, gritamos, chocados, quando expostos perante uma lacuna particular.
É impensável admitir o conceito de um espaço aéreo sem controlo, tal como uma costa marítima não patrulhada ou, na melhor das hipóteses e se quisermos ser benevolentes, mal vigiada.
Desconfio que o português não se aborrece com a irregularidade, não a procura descortinar no quotidiano. Choca-se, isso sim, quando lhe contam as irregularidades. Então sim, barafustamos, queremos saber das barragens (com e sem degraus, com ou sem escadas rolantes), da seca, das vigilâncias. Exigimos dos outros a disciplina que não temos. E protestamos. Isso fazemos bem!…
Co-incineração? Com certeza, mas lá para Souselas ou Maceira. Transportes privados sobretaxados? De acordo, mas não em Lisboa ou no Porto. Cumprimento de Quioto? Sim, mas no espírito do protocolo – não nas metas.
Somos assim, somos incorrigíveis. Nobre Guedes percebeu-o bem. O país aplaudiu o ministro aparentemente corajoso, que pareceu combater os lobbies instalados, que cortava a eito e que defendia cerradamente essa categoria difusa, que é o Ambiente e Bem-estar. Alguém recorda uma medida concreta – uma só – do ministro do CDS-PP? Duvido. Aplaude-se a forma, esquece-se o conteúdo.
Escrevo estas linhas na sequência do noticiário do fim de semana. Três notícias motivaram ampla reflexão:
1) Uma carta no "Público" de ontem, de um leitor identificado, culpava os ambientalistas pelo problema da seca. Cito de cor, mas fiel à ideia original: foram os ambientalistas que travaram e a barragem do Alto Côa; são eles que querem impedir agora o projecto do Sabor. De onde se conclui, através deste raciocínio peregrino, que é nas barragens que se encontra o problema da seca. Restou talvez inquirir o leitor sobre o que acontece quando o caudal das barragens se esgota...
2) Uma outra carta – já não consigo precisar, mas julgo que a li no "Expresso" – fala de barragens, mas pretende enfatizar o exemplo espanhol. Conta o leitor que os espanhóis construíram barragens em degrau, absorvendo águas pluviais (!) e assegurando albufeiras maiores (irra!). Poderia o leitor invocar – não o fez – que o Plano Hidrológico de meados dos anos noventa foi mal negociado e poderá, em breve, trazer-nos amplos dissabores. Mas a profundidade da argumentação resumia-se ao fascínio pelas estruturas em degrau dos espanhóis.
3) Já não sobre Ambiente, mas vale a pena incluir uma última nota. Leio na generalidade da imprensa que o Instituto Nacional de Aviação Civil não tem capacidade para controlar voos privados e que mais de cinco dezenas de pistas no Alentejo podem estar a ser usadas para fins ilícitos. Um escândalo! Aqui d'el rei, gritamos, chocados, quando expostos perante uma lacuna particular.
É impensável admitir o conceito de um espaço aéreo sem controlo, tal como uma costa marítima não patrulhada ou, na melhor das hipóteses e se quisermos ser benevolentes, mal vigiada.
Desconfio que o português não se aborrece com a irregularidade, não a procura descortinar no quotidiano. Choca-se, isso sim, quando lhe contam as irregularidades. Então sim, barafustamos, queremos saber das barragens (com e sem degraus, com ou sem escadas rolantes), da seca, das vigilâncias. Exigimos dos outros a disciplina que não temos. E protestamos. Isso fazemos bem!…
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