Está na moda escrever sobre a blogosfera, louvá-la, criticá-la, elevá-la à glória dos actos criadores geniais ou atacá-la sem piedade como se dela emanassem todos os suplícios da modernidade. Com persistência, os jornais generalistas que a tentam compreender associam-na ao jornalismo, comparam o poder do “blogueiro” com o do jornalista, medem, pesam, retiram a pulsação antes da dissecação final. Cada edição do jornal necessita de ser um fim em si mesmo, pelo que é forçoso que a realidade seja autopsiada no próprio dia. Em dez parágrafos, o jornal presume por isso que pode dizer tudo sobre a blogosfera. Este tipo de artigos é normalmente rematado com conclusões sobre fronteiras ténues, revoluções em tempo real, produtores individuais de conteúdo e, claro, abusadores anónimos. Estes são os chavões tradicionais das reportagens sobre a blogosfera. E o artigo de ontem do “Diário de Notícias” seguiu irritantemente o manual à letra.
Ocorre-me assim responder parcialmente à interrogação dos jornalistas do DN: que valores encontro na blogosfera portuguesa? Permitam-me que, utilizando a veia autoritária que os blogueiros pelos vistos possuem, só responda a parte da questão. Reformulo: que motivos me levam a consultar avidamente os blogues portugueses sobre Ambiente? Se percebi bem os artigos que entretanto li no “Público” e no “Tal & Qual”, há blogueiros sérios e outros menos sérios – à imagem dos merceeiros que enganam nos trocos e os outros, que são mais conscenciosos. Queira a graça dos leitores que o meu blogue não tenha passado o Rubicão da falta de seriedade. Seria lacuna imperdoável para mim, produtor individual de conteúdo.
Voltemos, no entanto, ao tema a que me propus. Há, ou não, blogues suficientemente diferentes em Portugal, concentrados exclusivamente no Ambiente? Resposta: há-os, garanto, para todos os gostos e respondendo a várias necessidades. Ora acompanhem-me numa rápida incursão pelas minhas principais referências.
Discussão política de Ambiente, encontra-se? Um pouco por todo o lado. Destaco o Ambio, produzido por representantes da comunidade académica. Actualiza a informação em média uma vez por semana. Tem dias felizes e outros nem por isso – como todos nós. Normalmente, concordo com as tomadas de posição, mas já discordei frontalmente com artigos ali publicados (como na apreciação do caso do lobo ibérico). É dessa diversidade também que se formam consciências.
Incontornável é o também o Estrago da nação. Produzido incansavelmente por um ambientalista e autor de uma obra de referência, traz-me informação curta e concisa. Promove sondagens. Dá sugestões. Alterna o comentário com a denúncia. Já não imagino a blogosfera sem ele.
Mais heterogéneo é o Reciclemos. Utiliza uma lente mais ampla e foca a sociedade civil portuguesa. Tem natural simpatia pelo Ambiente, mas não se cinge apenas às desventuras de ministros e biólogos. Algumas entradas têm humor comparável ao do Jumento ou do Minha Rica Casinha (também referências, mas noutras áreas). Aconselho vivamente a sua consulta como procedimento terapêutico depois da leitura inadvertida de reportagens sobre a blogosfera!
“Hard facts” existem? Onde se pode colher informação actualizada, global e comentada? Começo a visita diária normalmente pelo Ondas. É produzido por uma única pessoa, mas tem a rotina de um jornal diário. Por dia, traz à estampa pelo menos cinco notícias – do Alasca à Nova Zelândia, a actualidade ambiental é coberta com generosidade. Nos últimos tempo, noto, com agradável surpresa, que o Octávio Lima junta às notícias algumas investigações locais da sua lavra. Desde que comecei a consultar o Ondas, perdi o hábito de ler os despachos da Lusa sobre Ambiente. Creio que isso diz tudo.
O Ambientalistas é outra referência. Escolheu como vocação a apresentação de temas isolados e cumpre o papel na perfeição. Informação sobre poluição sonora? Encontra-a lá juntamente com ligações sobre legislação, estudos técnicos, exemplos noutros pontos do mundo. Actualização da classificação de zonas húmidas? Já eles trataram (eles porque julgo que há mais do que um produtor de conteúdo), e bem, do tema. Chamo-lhe a minha enciclopédia online.
Consulto com menos frequência o Energias Renováveis, mas considero-o um esforço louvável. Como o nome indica, está segmentado para tratar apenas da problemática da energia. Nas consultas que fiz, pareceu-me bem fundamentado e saudavelmente partidário da causa renovável. Tem talvez um formato menos agradável para consultas regulares, uma vez que divide intervenções por capítulos e exige do leitor muita memória. Não tenho informação sobre os editores deste blogue.
Segue-se o Bioterra. Este blogue é, para mim, a melhor prova de que o ângulo do texto do “Diário de Notícias” não tem justificação. Um blogue não tem de ser comparado a um jornal. Não compete com ele, nem o tenta imitar. Os textos do Bioterra são muitas vezes feitos de experiência pessoal e são válidos por isso mesmo. Ali, li alguns dos mais entusiásticos textos dos últimos tempos sobre Ambiente. Textos que, pela natureza septicamente objectiva dos jornais diários, provavelmente não seriam publicados no mundo impresso dos periódicos.
Fecho por isso a intervenção, que já vai longa, com a percepção de que a “revolução tecnológica”, o “novo poder da blogosfera” e os demais chavões valem o que valem. Da minha parte, não resumem toda a diversidade que encontro na natur… esfera portuguesa. Mas, pensando bem, li três reportagens sobre a blogosfera portuguesa no “Público”, no “DN” e no “Tal & Qual” e confesso humildemente que a suposta heterogeneidade da imprensa tradicional me pareceu muito artificial. Ou a diversidade estipula-se por decreto?
Notas sobre jornalismo, ambiente, desenvolvimento sustentável e saúde em Portugal por Gonçalo Pereira, director da edição portuguesa da National Geographic. Blogue sem pretensões partidárias nem aspirações carreiristas. Na blogosfera desde 8 de Outubro de 2004.
quarta-feira, março 30, 2005
domingo, março 27, 2005
Reflectir sobre Matosinhos
A intervenção da Greenpeace e da Quercus, na semana passada, no porto de Matosinhos foi, na linguagem dos profissionais dos media, uma «bomba». Rasgou os tradicionais obstáculos colocados nas redacções, satisfez valores-notícia facilmente adivinháveis e foi por isso amplamente divulgada. Como resultado natural, o seu impacte (positivo ou negativo, consoante a lupa que o examina) foi bastante mais amplo do que o normal. A intervenção foi posteriormente objecto de discussão nos supermercados da nação, figura de estilo tradicional para simbolizar essa hidra de mil cabeças (nem sempre pensantes) que é a opinião pública.
Do muito que li e ouvi, e com o distanciamento favorável de alguns dias, afigura-se essencial separar a acção propriamente dita de um eventual resultado político que ela visaria. Não tenho grandes dúvidas de que, no seio das duas associações ambientalistas, esta acção, tal como a desenvolvida com o cargueiro Aegis em 2000, não visava uma mudança política imediata. Nem poderia visar. Um governo que cedesse a curto prazo e, perante um acto que, apesar das atenuantes, foi clandestino e fora da lei, assumisse a decisão de fiscalizar melhor todas as madeiras importadas estaria a cometer hara kiri.
Acções como esta caracterizam-se essencialmente por serem disruptivas da ordem pública, por serem breves e muito fechadas no tempo. Apelam ao valor-notícia "sensacional" e têm o condão de se revestirem de enorme simplicidade programática aos olhos de quem a julga: fazemos o acto X porque queremos impedir a ilegalidade Y! Em investigação recente, chamei a este tipo de eventos «acções dramáticas». A Greenpeace é famosa em parte pela sua mestria na sua condução. A Quercus tem periodicamente demonstrado notável capacidade de as organizar também.
Ora, pela natureza da sua concepção, a acção dramática é um grito de revolta. A divulgação do seu programa é o seu fim único. A amplificação do protesto é o único desejo dos seus promotores. Por outras palavras, a abordagem de Matosinhos cumpriu plenamente o seu objectivo a partir do momento em que as televisões iniciaram «directos» daquele porto nortenho e os jornais recuperaram o tema da importação ilegal de espécies protegidas.
Especulemos. Teria algum dirigente da Quercus ou da Greenpeace a ilusão de que o governo português se pronunciaria sobre o tema, prometendo mais intervenção ou rebatendo as acusações ambientalistas? Duvido. As duas associações (uma vez mais, a Quercus demonstrou que tem toda a capacidade para funcionar esporadicamente como base de apoio local da Greenpeace, circunstância que, em 1992, no caso Metalimex tinha ficado bem patente!) impuseram o tema na agenda, evocaram a sua importância e iniciaram um debate. É pouco para tanto aparato? Sendo assim, pergunta o leitor, porque não o fizeram pela via tradicional, com um comunicado e um anúncio de um estudo sobre importações de madeiras ilegais? Simplesmente, acredito eu, porque o acto mais difícil para uma ONG é precisamente impor um tema na agenda, no seu próprio timing , nos seus próprios termos e alicerçado num caso público da sua escolha. Consegue-o raramente. E, pela experiência, a forma mais acessível é a encenação de uma acção dramática tão ao gosto dos jornais.
Não julgo nenhuma das ONG com severidade pelo golpe temerário que prepararam. Louvo o empreendimento e a capacidade de empenho pela causa. Temo, no entanto, que o futuro se traduzirá em importações crescentes de madeira brasileira - sem controlo nem travão.
Portugal é um porto de entrada de madeira - legal ou ilegal - na União Europeia. Os serviços alfandegários e a guarda costeira nacionais lidam com gigantes madeireiros poderosos. Nem comparo a desproporção à lenda de David e Golias porque aparentemente David ainda tinha uma funda, logo uma hipótese em cem. Neste caso, não creio que, nos próximos anos, o porto de Matosinhos deixe de receber as inúmeras remessas de madeira de origem duvidosa. O investimento em fiscalização dilui-se perante a enormidade da tarefa. É difícil e moroso provar que uma árvore já abatida foi em tempos protegida (em 2000, no caso do Aegis, o ICN divulgou o resultado das suas análises quase 20 dias depois!). Por isso, compreendo e aplaudo o grito de revolta da semana passada em Matosinhos.
E não deixo de lembrar que é absolutamente desmotivante verificar que, desta vez, perante uma crítica tão objectiva como a que fizeram a Quercus e a Greenpeace, o Ministério do Ambiente não tenha sequer recolhido amostras em Matosinhos, como fizera há cinco anos. Pelos menos na altura fingiu que cuidava do problema.
Do muito que li e ouvi, e com o distanciamento favorável de alguns dias, afigura-se essencial separar a acção propriamente dita de um eventual resultado político que ela visaria. Não tenho grandes dúvidas de que, no seio das duas associações ambientalistas, esta acção, tal como a desenvolvida com o cargueiro Aegis em 2000, não visava uma mudança política imediata. Nem poderia visar. Um governo que cedesse a curto prazo e, perante um acto que, apesar das atenuantes, foi clandestino e fora da lei, assumisse a decisão de fiscalizar melhor todas as madeiras importadas estaria a cometer hara kiri.
Acções como esta caracterizam-se essencialmente por serem disruptivas da ordem pública, por serem breves e muito fechadas no tempo. Apelam ao valor-notícia "sensacional" e têm o condão de se revestirem de enorme simplicidade programática aos olhos de quem a julga: fazemos o acto X porque queremos impedir a ilegalidade Y! Em investigação recente, chamei a este tipo de eventos «acções dramáticas». A Greenpeace é famosa em parte pela sua mestria na sua condução. A Quercus tem periodicamente demonstrado notável capacidade de as organizar também.
Ora, pela natureza da sua concepção, a acção dramática é um grito de revolta. A divulgação do seu programa é o seu fim único. A amplificação do protesto é o único desejo dos seus promotores. Por outras palavras, a abordagem de Matosinhos cumpriu plenamente o seu objectivo a partir do momento em que as televisões iniciaram «directos» daquele porto nortenho e os jornais recuperaram o tema da importação ilegal de espécies protegidas.
Especulemos. Teria algum dirigente da Quercus ou da Greenpeace a ilusão de que o governo português se pronunciaria sobre o tema, prometendo mais intervenção ou rebatendo as acusações ambientalistas? Duvido. As duas associações (uma vez mais, a Quercus demonstrou que tem toda a capacidade para funcionar esporadicamente como base de apoio local da Greenpeace, circunstância que, em 1992, no caso Metalimex tinha ficado bem patente!) impuseram o tema na agenda, evocaram a sua importância e iniciaram um debate. É pouco para tanto aparato? Sendo assim, pergunta o leitor, porque não o fizeram pela via tradicional, com um comunicado e um anúncio de um estudo sobre importações de madeiras ilegais? Simplesmente, acredito eu, porque o acto mais difícil para uma ONG é precisamente impor um tema na agenda, no seu próprio timing , nos seus próprios termos e alicerçado num caso público da sua escolha. Consegue-o raramente. E, pela experiência, a forma mais acessível é a encenação de uma acção dramática tão ao gosto dos jornais.
Não julgo nenhuma das ONG com severidade pelo golpe temerário que prepararam. Louvo o empreendimento e a capacidade de empenho pela causa. Temo, no entanto, que o futuro se traduzirá em importações crescentes de madeira brasileira - sem controlo nem travão.
Portugal é um porto de entrada de madeira - legal ou ilegal - na União Europeia. Os serviços alfandegários e a guarda costeira nacionais lidam com gigantes madeireiros poderosos. Nem comparo a desproporção à lenda de David e Golias porque aparentemente David ainda tinha uma funda, logo uma hipótese em cem. Neste caso, não creio que, nos próximos anos, o porto de Matosinhos deixe de receber as inúmeras remessas de madeira de origem duvidosa. O investimento em fiscalização dilui-se perante a enormidade da tarefa. É difícil e moroso provar que uma árvore já abatida foi em tempos protegida (em 2000, no caso do Aegis, o ICN divulgou o resultado das suas análises quase 20 dias depois!). Por isso, compreendo e aplaudo o grito de revolta da semana passada em Matosinhos.
E não deixo de lembrar que é absolutamente desmotivante verificar que, desta vez, perante uma crítica tão objectiva como a que fizeram a Quercus e a Greenpeace, o Ministério do Ambiente não tenha sequer recolhido amostras em Matosinhos, como fizera há cinco anos. Pelos menos na altura fingiu que cuidava do problema.
Sábado à tarde
Sesimbra. Ontem. Danos na marginal. Pontão danificado. Praia quase sem areia. Mar calmo transformado em paraíso encapelado para surfistas. Portugal no seu melhor. Fim de telex.
quinta-feira, março 17, 2005
Diálogo de Surdos
Portugal e Espanha voltaram a invocar clemência da União Europeia (UE) perante as sanções que se abaterão sobre a pesca de lagostim e pescada.
A UE quer reduzir os dias de pesca destas espécies ameaçadas de 22 para 12 por mês. Portugal e Espanha consideram que as actuais restrições já são suficientes.
A UE quer impor seis zonas interditas no Algarve, no Litoral alentejano e na costa sul espanhola. Portugal e Espanha consideram a medida grosseira e desnecessária.
A UE argumenta que as duas espécies estão quase extintas nestas águas e que a sua salvação exige a quase ausência total de pesca. Portugal e Espanha falam em radicalismo. E contrapõem o argumento científico com… a necessidade de mais ciência: os estudos existentes são insuficientes e não devem ser tomados como base para tomadas políticas de posição.
Admito que, na origem do protesto ibérico, estão razões sensíveis: uma ampla frota pesqueira depende destas duas espécies. Com a crise já instalada no sector e com concorrência desleal noutras águas mais permissivas à ilegalidade, é natural que os pescadores ibéricos – e consequentemente as pastas ministeriais que os representam – sintam a aflição própria dos moribundos.
Além disso, dizem as associações sectoriais, a medida vai ter um alcance muito mais profundo. Como as embarcações não se limitam a capturar lagostim, as restrições de dias autorizados para a pesca vão afectar duas a três mil embarcações que também pescam carapau, tamboril ou sarda. O impacte económico será superior ao que Bruxelas estimou, lamentam.
Vamos a número. Segundo dados da Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura, das duzentas mil toneladas de peixe pescado em Portugal anualmente, 2.300 correspondem a lagostim e pescada. A UE pede uma redução ibérica de 10%, e a indústria pesqueira queixa-se de que, afectando outras capturas, a medida poderá reduzir o total de capturas em 20%. Infelizmente, não se escutam propostas deste lado da fronteira – apenas queixas.
Qualquer discussão que misture valores de conservação com causas económicas está condenada ao fracasso. A equação nem sequer se coloca a partir do momento em que uma espécie está no limiar da extinção. Pescá-la como se nada fosse é a receita para o abismo. Em cinco, dez, quinze anos, não haverá lagostins deste lado do oceano. De nada vale insultar os esforços proteccionistas, nem as vozes conservacionistas. Como um miúdo, apetece dizer que não foram eles que estragaram. Já estava assim quando chegaram!
O fim dos stocks pesqueiros é, porém, um problema de contornos complexos. Em primeiro lugar, porque a imensidão dos ecossistemas torna difícil os esforços de conservação integrada – fora da jurisdição da UE, quem impõe práticas e limites aos pescadores? Adivinha-se um fartar vilanagem de todo injusto para quem cumpre e que sofre precisamente porque cumpre.
Além disso, o desemprego no sector das pescas é genuíno. Não é exagerado, nem fruto de um aproveitamento imoral de apoios sociais. Olha-se para Sesimbra, Espinho ou Madalena do Pico e é desolador ver os barcos em terra, os homens, indolentes, a passar o tempo, o peixe nos restaurantes importado de outras águas.
A reconversão do sector pesqueiro nunca foi programada – e essa é uma responsabilidade transversal de vários executivos. Nunca se promoveu a eficiência das frotas, nunca se preparou os profissionais para outras actividades. Costuma-se dizer que um ministério marca o grau de desenvolvimento da respectiva actividade que enquadra. É bem possível que ao novo ministro da Agricultura, Pescas e Floresta esteja apenas reservado o papel de coveiro da pesca nacional.
A UE quer reduzir os dias de pesca destas espécies ameaçadas de 22 para 12 por mês. Portugal e Espanha consideram que as actuais restrições já são suficientes.
A UE quer impor seis zonas interditas no Algarve, no Litoral alentejano e na costa sul espanhola. Portugal e Espanha consideram a medida grosseira e desnecessária.
A UE argumenta que as duas espécies estão quase extintas nestas águas e que a sua salvação exige a quase ausência total de pesca. Portugal e Espanha falam em radicalismo. E contrapõem o argumento científico com… a necessidade de mais ciência: os estudos existentes são insuficientes e não devem ser tomados como base para tomadas políticas de posição.
Admito que, na origem do protesto ibérico, estão razões sensíveis: uma ampla frota pesqueira depende destas duas espécies. Com a crise já instalada no sector e com concorrência desleal noutras águas mais permissivas à ilegalidade, é natural que os pescadores ibéricos – e consequentemente as pastas ministeriais que os representam – sintam a aflição própria dos moribundos.
Além disso, dizem as associações sectoriais, a medida vai ter um alcance muito mais profundo. Como as embarcações não se limitam a capturar lagostim, as restrições de dias autorizados para a pesca vão afectar duas a três mil embarcações que também pescam carapau, tamboril ou sarda. O impacte económico será superior ao que Bruxelas estimou, lamentam.
Vamos a número. Segundo dados da Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura, das duzentas mil toneladas de peixe pescado em Portugal anualmente, 2.300 correspondem a lagostim e pescada. A UE pede uma redução ibérica de 10%, e a indústria pesqueira queixa-se de que, afectando outras capturas, a medida poderá reduzir o total de capturas em 20%. Infelizmente, não se escutam propostas deste lado da fronteira – apenas queixas.
Qualquer discussão que misture valores de conservação com causas económicas está condenada ao fracasso. A equação nem sequer se coloca a partir do momento em que uma espécie está no limiar da extinção. Pescá-la como se nada fosse é a receita para o abismo. Em cinco, dez, quinze anos, não haverá lagostins deste lado do oceano. De nada vale insultar os esforços proteccionistas, nem as vozes conservacionistas. Como um miúdo, apetece dizer que não foram eles que estragaram. Já estava assim quando chegaram!
O fim dos stocks pesqueiros é, porém, um problema de contornos complexos. Em primeiro lugar, porque a imensidão dos ecossistemas torna difícil os esforços de conservação integrada – fora da jurisdição da UE, quem impõe práticas e limites aos pescadores? Adivinha-se um fartar vilanagem de todo injusto para quem cumpre e que sofre precisamente porque cumpre.
Além disso, o desemprego no sector das pescas é genuíno. Não é exagerado, nem fruto de um aproveitamento imoral de apoios sociais. Olha-se para Sesimbra, Espinho ou Madalena do Pico e é desolador ver os barcos em terra, os homens, indolentes, a passar o tempo, o peixe nos restaurantes importado de outras águas.
A reconversão do sector pesqueiro nunca foi programada – e essa é uma responsabilidade transversal de vários executivos. Nunca se promoveu a eficiência das frotas, nunca se preparou os profissionais para outras actividades. Costuma-se dizer que um ministério marca o grau de desenvolvimento da respectiva actividade que enquadra. É bem possível que ao novo ministro da Agricultura, Pescas e Floresta esteja apenas reservado o papel de coveiro da pesca nacional.
quarta-feira, março 16, 2005
Lição Insólita
Diz o fisioterapeuta enquanto vai castigando a contractura com massagens vigorosas: "Sabe, isto dos incêndios é uma grande vigarice". O sotaque beirão não engana. O carinho pela floresta, a "mata" como lhe chama, também não. É homem que aprendeu a tirar da terra o que de melhor ela tem. Gosta de árvores e plantas não pelo prazer intrínseco de as observar, mas por saber que as pode utilizar sem estragar o ténue equilíbrio entre o homem e o meio envolvente.
"Há trinta anos, na região de Viseu, os incêndios atingiam cinco, dez hectares. Eram extintos, no máximo, ao fim de um dia. Não era esta barbaridade." Sorri o paciente, entre esgares de dor. Imagina-se no papel de Livingstone explicando o básico aos indígenas. "Também não havia esta desertificação, este êxodo de pessoas para o litoral". A guinada violenta da mão na zona lesionada trá-lo de volta à realidade.
"- E isso, que diferença faz?
- Sem pessoas para vigiar a floresta, os incêndios propagam-se sem detecção.
- Ai acha? E quem os ateia? O divino espírito santo?"
Martirizado na marquesa, o paciente introduz a estatística, argumento matemático infalível para toldar discussões e dar a entender que se domina a informação na ponta da língua. "O último relatório da Direcção-Geral de Florestas estima apenas em 13% a percentagem de fogos postos em Portugal. Como vê, há muitos outros factores que contribuem para os incêndios."
O fisioterapeuta demonstra algum fúria, sintoma preocupante para quem está a lidar com músculos e tendões alheios. "Acho esses números fascinantes. Para mim, só quer dizer que, em cada cinco incêndios registados, eles só conseguiram encontrar culpado num!"
"- Então e as causas naturais? E os descuidos – o cigarro, o fogareiro do pic-nic, as queimadas!…"
"Acontecem, amigo, acontecem. Mas raramente. Não são responsáveis por 90% dos incêndios em Portugal. Querem convencer-nos que o fogo em Portugal se explica pelo Sol a incidir no fundo de garrafas?"
"- Então, para si, os incêndios têm mão humana?", pergunta o doente, com alguma hesitação.
"Com certeza. E até lhe digo outra coisa: aumentam na proporção directa dos subsídios atribuídos a corporações de bombeiros e a empresas fornecedoras de serviços e materiais para combate a incêndios!"
"E as matas que não são limpas? E os caminhos que, sem cuidados, são obstruídos e dificultam o combate? E as monoculturas de resinosas, que se tornam autênticos barris de pólvora", insiste o doente, esquecendo por segundos a zona inflamada.
"Você conheceu o interior há trinta anos?", pergunta o fisioterapeuta, carregando anormalmente fundo na zona lesionada. "Só havia pinheiros. Os eucaliptos são recentes, mas os pinheiros têm séculos. E não ardiam mais por isso! Não, caro amigo, os incêndios aumentam na proporção directa da importância que lhes concedemos e do dinheiro que há para o combate."
"- Bela lógica, essa!", contrapõe, contrariado, o paciente.
"- Mas é verdadeira. Aliás, é bem conhecido que os problemas sociais aumentam na proporção directa do número de pessoas que existem para lidar com eles e do dinheiro direccionado para os combater. Com os incêndios, é exactamente assim. Há um número elevado de pessoas envolvidas no combate, de meios requisitados para lutar contra o fogo, de interesses de sectores associados ao flagelo dos incêndios. Sem incêndios, a sua existência perde justificação. Não me custa a acreditar que alguns, ou muitos, ateiem incêndios, os deixem deflagrar e só depois os combatam! É a economia a operar na nossa floresta!"
A sessão de tratamento termina. Menos certo das suas convicções, o paciente vai praguejando entre dentes. No gabinete de fisioterapia, acreditem, também se escutam lógicas relevantes. Entre a lesão ainda não tratada e a força dos argumentos contrários, saí de lá mais combalido do que entrei…
"Há trinta anos, na região de Viseu, os incêndios atingiam cinco, dez hectares. Eram extintos, no máximo, ao fim de um dia. Não era esta barbaridade." Sorri o paciente, entre esgares de dor. Imagina-se no papel de Livingstone explicando o básico aos indígenas. "Também não havia esta desertificação, este êxodo de pessoas para o litoral". A guinada violenta da mão na zona lesionada trá-lo de volta à realidade.
"- E isso, que diferença faz?
- Sem pessoas para vigiar a floresta, os incêndios propagam-se sem detecção.
- Ai acha? E quem os ateia? O divino espírito santo?"
Martirizado na marquesa, o paciente introduz a estatística, argumento matemático infalível para toldar discussões e dar a entender que se domina a informação na ponta da língua. "O último relatório da Direcção-Geral de Florestas estima apenas em 13% a percentagem de fogos postos em Portugal. Como vê, há muitos outros factores que contribuem para os incêndios."
O fisioterapeuta demonstra algum fúria, sintoma preocupante para quem está a lidar com músculos e tendões alheios. "Acho esses números fascinantes. Para mim, só quer dizer que, em cada cinco incêndios registados, eles só conseguiram encontrar culpado num!"
"- Então e as causas naturais? E os descuidos – o cigarro, o fogareiro do pic-nic, as queimadas!…"
"Acontecem, amigo, acontecem. Mas raramente. Não são responsáveis por 90% dos incêndios em Portugal. Querem convencer-nos que o fogo em Portugal se explica pelo Sol a incidir no fundo de garrafas?"
"- Então, para si, os incêndios têm mão humana?", pergunta o doente, com alguma hesitação.
"Com certeza. E até lhe digo outra coisa: aumentam na proporção directa dos subsídios atribuídos a corporações de bombeiros e a empresas fornecedoras de serviços e materiais para combate a incêndios!"
"E as matas que não são limpas? E os caminhos que, sem cuidados, são obstruídos e dificultam o combate? E as monoculturas de resinosas, que se tornam autênticos barris de pólvora", insiste o doente, esquecendo por segundos a zona inflamada.
"Você conheceu o interior há trinta anos?", pergunta o fisioterapeuta, carregando anormalmente fundo na zona lesionada. "Só havia pinheiros. Os eucaliptos são recentes, mas os pinheiros têm séculos. E não ardiam mais por isso! Não, caro amigo, os incêndios aumentam na proporção directa da importância que lhes concedemos e do dinheiro que há para o combate."
"- Bela lógica, essa!", contrapõe, contrariado, o paciente.
"- Mas é verdadeira. Aliás, é bem conhecido que os problemas sociais aumentam na proporção directa do número de pessoas que existem para lidar com eles e do dinheiro direccionado para os combater. Com os incêndios, é exactamente assim. Há um número elevado de pessoas envolvidas no combate, de meios requisitados para lutar contra o fogo, de interesses de sectores associados ao flagelo dos incêndios. Sem incêndios, a sua existência perde justificação. Não me custa a acreditar que alguns, ou muitos, ateiem incêndios, os deixem deflagrar e só depois os combatam! É a economia a operar na nossa floresta!"
A sessão de tratamento termina. Menos certo das suas convicções, o paciente vai praguejando entre dentes. No gabinete de fisioterapia, acreditem, também se escutam lógicas relevantes. Entre a lesão ainda não tratada e a força dos argumentos contrários, saí de lá mais combalido do que entrei…
terça-feira, março 15, 2005
Um País Bestial
O Ambiente é para nós, portugueses, um conceito difuso: abraçamo-lo no sentido lato, renegamo-lo no particular, na aplicação concreta, sobretudo se ela nos toca na carteira ou no bem-estar.
Co-incineração? Com certeza, mas lá para Souselas ou Maceira. Transportes privados sobretaxados? De acordo, mas não em Lisboa ou no Porto. Cumprimento de Quioto? Sim, mas no espírito do protocolo – não nas metas.
Somos assim, somos incorrigíveis. Nobre Guedes percebeu-o bem. O país aplaudiu o ministro aparentemente corajoso, que pareceu combater os lobbies instalados, que cortava a eito e que defendia cerradamente essa categoria difusa, que é o Ambiente e Bem-estar. Alguém recorda uma medida concreta – uma só – do ministro do CDS-PP? Duvido. Aplaude-se a forma, esquece-se o conteúdo.
Escrevo estas linhas na sequência do noticiário do fim de semana. Três notícias motivaram ampla reflexão:
1) Uma carta no "Público" de ontem, de um leitor identificado, culpava os ambientalistas pelo problema da seca. Cito de cor, mas fiel à ideia original: foram os ambientalistas que travaram e a barragem do Alto Côa; são eles que querem impedir agora o projecto do Sabor. De onde se conclui, através deste raciocínio peregrino, que é nas barragens que se encontra o problema da seca. Restou talvez inquirir o leitor sobre o que acontece quando o caudal das barragens se esgota...
2) Uma outra carta – já não consigo precisar, mas julgo que a li no "Expresso" – fala de barragens, mas pretende enfatizar o exemplo espanhol. Conta o leitor que os espanhóis construíram barragens em degrau, absorvendo águas pluviais (!) e assegurando albufeiras maiores (irra!). Poderia o leitor invocar – não o fez – que o Plano Hidrológico de meados dos anos noventa foi mal negociado e poderá, em breve, trazer-nos amplos dissabores. Mas a profundidade da argumentação resumia-se ao fascínio pelas estruturas em degrau dos espanhóis.
3) Já não sobre Ambiente, mas vale a pena incluir uma última nota. Leio na generalidade da imprensa que o Instituto Nacional de Aviação Civil não tem capacidade para controlar voos privados e que mais de cinco dezenas de pistas no Alentejo podem estar a ser usadas para fins ilícitos. Um escândalo! Aqui d'el rei, gritamos, chocados, quando expostos perante uma lacuna particular.
É impensável admitir o conceito de um espaço aéreo sem controlo, tal como uma costa marítima não patrulhada ou, na melhor das hipóteses e se quisermos ser benevolentes, mal vigiada.
Desconfio que o português não se aborrece com a irregularidade, não a procura descortinar no quotidiano. Choca-se, isso sim, quando lhe contam as irregularidades. Então sim, barafustamos, queremos saber das barragens (com e sem degraus, com ou sem escadas rolantes), da seca, das vigilâncias. Exigimos dos outros a disciplina que não temos. E protestamos. Isso fazemos bem!…
Co-incineração? Com certeza, mas lá para Souselas ou Maceira. Transportes privados sobretaxados? De acordo, mas não em Lisboa ou no Porto. Cumprimento de Quioto? Sim, mas no espírito do protocolo – não nas metas.
Somos assim, somos incorrigíveis. Nobre Guedes percebeu-o bem. O país aplaudiu o ministro aparentemente corajoso, que pareceu combater os lobbies instalados, que cortava a eito e que defendia cerradamente essa categoria difusa, que é o Ambiente e Bem-estar. Alguém recorda uma medida concreta – uma só – do ministro do CDS-PP? Duvido. Aplaude-se a forma, esquece-se o conteúdo.
Escrevo estas linhas na sequência do noticiário do fim de semana. Três notícias motivaram ampla reflexão:
1) Uma carta no "Público" de ontem, de um leitor identificado, culpava os ambientalistas pelo problema da seca. Cito de cor, mas fiel à ideia original: foram os ambientalistas que travaram e a barragem do Alto Côa; são eles que querem impedir agora o projecto do Sabor. De onde se conclui, através deste raciocínio peregrino, que é nas barragens que se encontra o problema da seca. Restou talvez inquirir o leitor sobre o que acontece quando o caudal das barragens se esgota...
2) Uma outra carta – já não consigo precisar, mas julgo que a li no "Expresso" – fala de barragens, mas pretende enfatizar o exemplo espanhol. Conta o leitor que os espanhóis construíram barragens em degrau, absorvendo águas pluviais (!) e assegurando albufeiras maiores (irra!). Poderia o leitor invocar – não o fez – que o Plano Hidrológico de meados dos anos noventa foi mal negociado e poderá, em breve, trazer-nos amplos dissabores. Mas a profundidade da argumentação resumia-se ao fascínio pelas estruturas em degrau dos espanhóis.
3) Já não sobre Ambiente, mas vale a pena incluir uma última nota. Leio na generalidade da imprensa que o Instituto Nacional de Aviação Civil não tem capacidade para controlar voos privados e que mais de cinco dezenas de pistas no Alentejo podem estar a ser usadas para fins ilícitos. Um escândalo! Aqui d'el rei, gritamos, chocados, quando expostos perante uma lacuna particular.
É impensável admitir o conceito de um espaço aéreo sem controlo, tal como uma costa marítima não patrulhada ou, na melhor das hipóteses e se quisermos ser benevolentes, mal vigiada.
Desconfio que o português não se aborrece com a irregularidade, não a procura descortinar no quotidiano. Choca-se, isso sim, quando lhe contam as irregularidades. Então sim, barafustamos, queremos saber das barragens (com e sem degraus, com ou sem escadas rolantes), da seca, das vigilâncias. Exigimos dos outros a disciplina que não temos. E protestamos. Isso fazemos bem!…
sábado, março 12, 2005
Problema Porcino
A suinicultura é uma actividade tradicional em Portugal. Ninguém o contesta. Mais: segundo o decreto-lei 100/2002, as explorações portuguesas são inferiores à média comunitária, movimentam menos animais e geram menos capitais. Pior ainda: 50% das explorações concentram-se em 5% do território, o que provoca dependência regional excessiva do sucesso ou insucesso da criação de porcos. Alicerçadas nesta conjuntura que dificilmente mudará, as associações do sector têm-se candidatado a fundos nacionais e europeus que visam compensar as suas dificuldades estruturais.
Julgo que ninguém contesta a atribuição de fundos compensatórios aos suinicultores, sobretudo às pequenas explorações que provavelmente mal chegam para pagar as contas. Da parte que me toca, fico encantado for ver alguém ainda dedicado ao sector primário no nosso país de serviços. Que sejam então os porcos o motor do desenvolvimento! Mas a equação tem de ser dada a conhecer com todos os dados, sob risco de chegarmos a conclusões falaciosas. E a verdade incontestável é que estas explorações – pequenas e grandes – provocam terríveis impactes ambientais. Os dejectos das suiniculturas contaminam solos e sobretudo cursos de água. Sem tratamento, os efluentes são uma das principais causas para a degradação ambiental regional.
Aos poucos, avançámos, admito. Há uma geração, os responsáveis das suiniculturas não admitiriam sequer os danos provocados pelas suas explorações. Hoje em dia, são as próprias associações do sector (ver por exemplo o site da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores) que reconhecem a necessidade de adopção de sistemas integrados de tratamento. Mas quem os paga?
O princípio do poluidor-pagador é suficientemente claro e directo para evitar subterfúgios. Cabe sempre às explorações encontrar formas individuais ou concertadas de limpar o que sujam. Mas aí verdadeiramente é que a… porca torce o rabo. A avaliar pela notícia publicada no “Jornal de Notícias” de quinta-feira, um sistema integrado de tratamento em Palmela custa 33 milhões de euros. Tem capacidade para descontaminar os efluentes de 317 explorações e cerca de 230 mil porcos (segundo dados oficiais de 1999, a média portuguesa cifra-se em 18,3 cabeças por cada exploração – lamento, mas não tenho a estatística actualizada).
De acordo com a notícia, a associação local, enquadrada pela Associação Livre de Suinicultores, está disposta a cobrir 70% dos custos, como manda a directiva comunitária, desde que o Estado arque com os 30% restantes. Aliás, de forma pioneira, os criadores locais pretendem pagar parte da sua factura, apostando num modelo de produção gradual de biogás que, ligado à rede de distribuição da EDP, gere algumas receitas.
Entretanto, perante estes sinais positivos dos parceiros económicos, o Estado assobia para o ar, encolhe os ombros e faz de Pilatos.
Entendamo-nos: temos o direito de exigir aos suinicultores o cumprimento da sua responsabilidade ambiental, salvaguardando a viabilidade económica do sector. Depois de um longo processo de “conversão” de mentalidades, é hoje consensual que a actividade polui e exige soluções caras e complexas. Alguns criadores de suínos estão mesmo dispostos a pagar a sua fatia, enquanto outros esperam para ver. E no final de todo este processo, o Estado, que deveria aceitar de braços abertos a proposta e encorajar outros a adoptar a mesma atitude, falha a sua missão e discute o preço. Depois não se queixe.
quinta-feira, março 10, 2005
Hoje à tarde
Hoje à tarde, Faculdade de Direito de Lisboa, original protesto estudantil contra a nova lei da paridade dos órgãos universitários. No tecto de entrada, os vultos que se observam são réplicas de enforcados...
Ambiente, Esse Obstáculo
Em mais uma notícia chocante, Ricardo Garcia (“Público”) deu ontem a conhecer novo atropelo à legislação definidora de uma espécie protegida, como é o sobreiro.
Na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, numa antiga zona explorada pela Companhia das Lezírias, 2.600 sobreiros (minto. 2.605!) estão sob sentença de morte para dar lugar a um complexo turístico desenvolvido pela empresa Portucale.
A decisão, suportada pelos envergonhados pareceres dos ministros do Turismo, do Ambiente e da Agricultura, foi tomada ao abrigo da “imprescindível utilidade pública” do projecto, referência abstracta presente na lei e suficientemente vaga para permitir atropelos.
Há semanas, escrevi um “post” que continua totalmente válido – hoje como dantes, não é a legislação que falta. Ela existe e até deveria ser suficiente. É progressista e não pede meças à legislação espanhola sobre protecção de espécies protegidas. As interpretações, essas sim, dão azo a vergonhosos estatutos de excepção.
É grave que a decisão ministerial tenha sido tomada quando o governo já se limitava aos actos de gestão. É grave que tenha sido tomada pela calada, na fase de anestesia característica dos períodos eleitorais. É grave ainda que este projecto não seja diferente dos demais, nem tenha imprescindível interesse público.
Ontem, ri a bom rir quando li o suplemento “Imobiliário” distribuído com o jornal “Público”. A publicação dava a conhecer o novo governo aos seus leitores e destacava a figura do primeiro-ministro e dos novos ministros das Obras Públicas e do Ambiente. De um leque de 16 personalidades, estas são reconhecidamente aquelas que o sector da construção destaca. Com todas as fraquezas que lhe detectamos, saúde-se a clarividência do lobby da construção, que sabe reconhecer os ministros que, para o melhor e para o pior, vão afectar a sua actividade. Nesta leitura, o Ambiente é assumidamente o empecilho, o estraga-festas, que ainda vai travando a imparável expansão do betão.
Tendo em conta a notícia do “Público” (alimentada sabiamente pela Quercus, que detectou a publicação da bomba-relógio no “Diário da República”), parece-me por isso precoce soltar os foguetes para celebrar a invulgar presença de figuras públicas do sector do Ambiente no actual Executivo. É um sinal positivo, mas não decisivo. A verdadeira batalha, senhores, travar-se-á nos próximos meses e sobretudo na discussão orçamental para o próximo ano. Aí, sim, veremos com quantos tostões trabalhará o Ambiente. Ou, por outras palavras, julgaremos quão “ecológico” é de facto José Sócrates. Para já, lamento, mas guardo o fogo de artifício.
Na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, numa antiga zona explorada pela Companhia das Lezírias, 2.600 sobreiros (minto. 2.605!) estão sob sentença de morte para dar lugar a um complexo turístico desenvolvido pela empresa Portucale.
A decisão, suportada pelos envergonhados pareceres dos ministros do Turismo, do Ambiente e da Agricultura, foi tomada ao abrigo da “imprescindível utilidade pública” do projecto, referência abstracta presente na lei e suficientemente vaga para permitir atropelos.
Há semanas, escrevi um “post” que continua totalmente válido – hoje como dantes, não é a legislação que falta. Ela existe e até deveria ser suficiente. É progressista e não pede meças à legislação espanhola sobre protecção de espécies protegidas. As interpretações, essas sim, dão azo a vergonhosos estatutos de excepção.
É grave que a decisão ministerial tenha sido tomada quando o governo já se limitava aos actos de gestão. É grave que tenha sido tomada pela calada, na fase de anestesia característica dos períodos eleitorais. É grave ainda que este projecto não seja diferente dos demais, nem tenha imprescindível interesse público.
Ontem, ri a bom rir quando li o suplemento “Imobiliário” distribuído com o jornal “Público”. A publicação dava a conhecer o novo governo aos seus leitores e destacava a figura do primeiro-ministro e dos novos ministros das Obras Públicas e do Ambiente. De um leque de 16 personalidades, estas são reconhecidamente aquelas que o sector da construção destaca. Com todas as fraquezas que lhe detectamos, saúde-se a clarividência do lobby da construção, que sabe reconhecer os ministros que, para o melhor e para o pior, vão afectar a sua actividade. Nesta leitura, o Ambiente é assumidamente o empecilho, o estraga-festas, que ainda vai travando a imparável expansão do betão.
Tendo em conta a notícia do “Público” (alimentada sabiamente pela Quercus, que detectou a publicação da bomba-relógio no “Diário da República”), parece-me por isso precoce soltar os foguetes para celebrar a invulgar presença de figuras públicas do sector do Ambiente no actual Executivo. É um sinal positivo, mas não decisivo. A verdadeira batalha, senhores, travar-se-á nos próximos meses e sobretudo na discussão orçamental para o próximo ano. Aí, sim, veremos com quantos tostões trabalhará o Ambiente. Ou, por outras palavras, julgaremos quão “ecológico” é de facto José Sócrates. Para já, lamento, mas guardo o fogo de artifício.
sexta-feira, março 04, 2005
Mancha por Limpar
«A instituição, de tão podre, não há-de cair porque não é um edifício. Tem que sair com benzina, porque é uma nódoa» - Eça de Queiroz
Passaram quatro anos – quatro, já – sobre o colapso da ponte Hintze Ribeiro, que provocou a queda abrupta ao Douro de um autocarro de turismo, de algumas viaturas particulares e vitimou 56 pessoas. Para a história, propôs-se o epíteto dramático de "tragédia de Entre-os-rios". Ficou.
Em jeito de inquisição, permitam-me algumas perguntas de retórica:
1) Poderá alguém assegurar responsavelmente que um incidente semelhante não teria hoje lugar?
2) Descansará a Justiça se alguns dos actuais 24 réus forem condenados? Intentará mais acções? E se a acusação não conseguir provar culpa, haverá mais diligências?
3) Que sequência vamos dar ao relatório final da Procuradoria-Geral da República, difundido em Março de 2003 (há dois anos, caramba, há dois anos!), que dava conta de irregularidades na fiscalização da actividade dos areeiros e da sua cumplicidade com o poder local? O mesmo relatório referia que os areeiros estariam, com razoável certeza, a extrair mais areia do que a contratada. Formularemos culpa? E o relatório pericial de 2004, que acentuava a ligação entre a extracção de areia e o rebaixamento do leito do rio – ficará esquecido?
4) Que garantias concretas temos hoje de que, mais acima ou mais abaixo no curso do Douro, não se estão a cometer os mesmos abusos?
Ninguém, repito, pode hoje assegurar resposta a estas quatro interrogações. Elas esfumam-se no ar, diluem-se à medida que os jornais preparam o noticiário do dia 5 e esquecem a efeméride que, durante a próxima década, merecerá honras de publicação anual. Nos meios de comunicação, habituámo-nos a este ritual de expurgação – lembramos tragédias e vitórias com carácter periódico, encontrando na temporalidade o único valor-notícia que justifica a publicação.
Partilho, pois, a convicção de que Entre-os-rios, para lá de uma catástrofe ocorrida numa noite fria de Março, é também uma mancha jornalística, um "dossier" à espera de ser investigado, um cenário de intensa actividade económica com potenciais danos para o ambiente e que poderá ter concretamente significado o desequilíbrio da estrutura.
Naturalmente, o jornalista não substitui o polícia, nem o tribunal. Longe disso. Mas cabe-lhe encontrar respostas onde as instituições hesitam, cabe-lhe questionar quando o inquisidor descansa, refeito. Quatro anos depois, é seguro dizer que nós, nos jornais, falhámos parcialmente a nossa missão.
Mais do que um monumento à beira-rio, creio que essa é a responsabilidade que ficámos a dever às vítimas.
Passaram quatro anos – quatro, já – sobre o colapso da ponte Hintze Ribeiro, que provocou a queda abrupta ao Douro de um autocarro de turismo, de algumas viaturas particulares e vitimou 56 pessoas. Para a história, propôs-se o epíteto dramático de "tragédia de Entre-os-rios". Ficou.
Em jeito de inquisição, permitam-me algumas perguntas de retórica:
1) Poderá alguém assegurar responsavelmente que um incidente semelhante não teria hoje lugar?
2) Descansará a Justiça se alguns dos actuais 24 réus forem condenados? Intentará mais acções? E se a acusação não conseguir provar culpa, haverá mais diligências?
3) Que sequência vamos dar ao relatório final da Procuradoria-Geral da República, difundido em Março de 2003 (há dois anos, caramba, há dois anos!), que dava conta de irregularidades na fiscalização da actividade dos areeiros e da sua cumplicidade com o poder local? O mesmo relatório referia que os areeiros estariam, com razoável certeza, a extrair mais areia do que a contratada. Formularemos culpa? E o relatório pericial de 2004, que acentuava a ligação entre a extracção de areia e o rebaixamento do leito do rio – ficará esquecido?
4) Que garantias concretas temos hoje de que, mais acima ou mais abaixo no curso do Douro, não se estão a cometer os mesmos abusos?
Ninguém, repito, pode hoje assegurar resposta a estas quatro interrogações. Elas esfumam-se no ar, diluem-se à medida que os jornais preparam o noticiário do dia 5 e esquecem a efeméride que, durante a próxima década, merecerá honras de publicação anual. Nos meios de comunicação, habituámo-nos a este ritual de expurgação – lembramos tragédias e vitórias com carácter periódico, encontrando na temporalidade o único valor-notícia que justifica a publicação.
Partilho, pois, a convicção de que Entre-os-rios, para lá de uma catástrofe ocorrida numa noite fria de Março, é também uma mancha jornalística, um "dossier" à espera de ser investigado, um cenário de intensa actividade económica com potenciais danos para o ambiente e que poderá ter concretamente significado o desequilíbrio da estrutura.
Naturalmente, o jornalista não substitui o polícia, nem o tribunal. Longe disso. Mas cabe-lhe encontrar respostas onde as instituições hesitam, cabe-lhe questionar quando o inquisidor descansa, refeito. Quatro anos depois, é seguro dizer que nós, nos jornais, falhámos parcialmente a nossa missão.
Mais do que um monumento à beira-rio, creio que essa é a responsabilidade que ficámos a dever às vítimas.
quarta-feira, março 02, 2005
Temos Medo das Campanhas
Abram alas para a psicanálise. Releiam Freud, Ferenczki e Tavistock. De uma vez por todas, sentem os portugueses no divã e analisem este conflito inconsciente do povo indígena com as campanhas de informação. Surpreendido? Não esteja. Em Portugal, rara é a campanha de informação e prevenção do público desenvolvida atempadamente, com pés e cabeça e destinada a informar sem alarmar. Dir-se-ia que os governos da nação evitam desesperadamente anunciar possíveis nuvens no horizonte, seja em que circunstância for. Como se o exercício de governação fosse um truque de ilusionismo, durante o qual o público na plateia vê apenas o que o Houdini de circunstância quer.
Alguém, no seu devido juízo, compreende que não tenha ainda sido desenvolvida uma campanha de informação nacional destinada a alertar os portugueses para o risco da seca? Desconheço se, nos corredores dos Ministérios do Ambiente e da Economia, alguém espera que o problema da carência de água seja como o vinho do Porto: quanto mais tempo o abandonarmos, melhor é o sabor. Se assim é, tenho a informar que a escassez de água é um tudo-nada mais complexa. Se não ocorre precipitação, o nível das barragens vai baixando na proporção directa da redução do caudal dos rios. A captação crescente de água nos aquíferos subterrâneos provoca diminuições alarmantes do caudal dos mesmos. O consumo gigantesco de água para fins recreativos agudiza o problema.
Naturalmente, em Outubro, ninguém poderia prever um Outono e um Inverno tão secos como estes. As previsões valem o que valem e, conhecendo como conheço o Instituto de Meteorologia, a informação recolhida diariamente deve ter sido armazenada em depósito, guardada ciosamente da sociedade civil e parceiros científicos e arquivada. Mas nada desculpa que, ao verificar a ausência quase total de pluviosidade em Novembro, a administração central não tenha equacionado uma campanha de informação destinada a moderar o consumo e a prevenir a escassez das reservas.
Ao invés, continuámos alegremente o regadio dos nossos relvados, consumimos domesticamente quantidades absurdas de água, alimentámos as rotundas com chafarizes aquáticos de gosto duvidoso e por aí adiante. Ninguém alertou atempadamente os súbditos da República para os riscos, bem reais, que nos esperam no Verão. Terá alguém pensado que o português tem medo de campanhas? Que se alarma com a informação? Pior: que o português prefere o doce sabor da ignorância ao pânico da informação?
Entrámos em Março da mesma forma que saímos de Fevereiro. Seca, secamente. Da administração central, ouve-se pouco – um ligeiro murmúrio sobre a escassez de água e os riscos da seca. De qualquer forma, o problema prepara-se para ser gerido por outras mãos. Não justifica o incómodo. Os portugueses até têm medo das campanhas…
Alguém, no seu devido juízo, compreende que não tenha ainda sido desenvolvida uma campanha de informação nacional destinada a alertar os portugueses para o risco da seca? Desconheço se, nos corredores dos Ministérios do Ambiente e da Economia, alguém espera que o problema da carência de água seja como o vinho do Porto: quanto mais tempo o abandonarmos, melhor é o sabor. Se assim é, tenho a informar que a escassez de água é um tudo-nada mais complexa. Se não ocorre precipitação, o nível das barragens vai baixando na proporção directa da redução do caudal dos rios. A captação crescente de água nos aquíferos subterrâneos provoca diminuições alarmantes do caudal dos mesmos. O consumo gigantesco de água para fins recreativos agudiza o problema.
Naturalmente, em Outubro, ninguém poderia prever um Outono e um Inverno tão secos como estes. As previsões valem o que valem e, conhecendo como conheço o Instituto de Meteorologia, a informação recolhida diariamente deve ter sido armazenada em depósito, guardada ciosamente da sociedade civil e parceiros científicos e arquivada. Mas nada desculpa que, ao verificar a ausência quase total de pluviosidade em Novembro, a administração central não tenha equacionado uma campanha de informação destinada a moderar o consumo e a prevenir a escassez das reservas.
Ao invés, continuámos alegremente o regadio dos nossos relvados, consumimos domesticamente quantidades absurdas de água, alimentámos as rotundas com chafarizes aquáticos de gosto duvidoso e por aí adiante. Ninguém alertou atempadamente os súbditos da República para os riscos, bem reais, que nos esperam no Verão. Terá alguém pensado que o português tem medo de campanhas? Que se alarma com a informação? Pior: que o português prefere o doce sabor da ignorância ao pânico da informação?
Entrámos em Março da mesma forma que saímos de Fevereiro. Seca, secamente. Da administração central, ouve-se pouco – um ligeiro murmúrio sobre a escassez de água e os riscos da seca. De qualquer forma, o problema prepara-se para ser gerido por outras mãos. Não justifica o incómodo. Os portugueses até têm medo das campanhas…
sexta-feira, fevereiro 25, 2005
Chuva de Riso
A seca, já se sabe, desperta os instintos mais primários nos desesperados filhos da nação. Há cerca de um mês, sorrimos todos perante a evocação de algumas missas rezadas aos céus a troca das sonhadas gotas de água, fórmula medieval bem útil para tempos de crise. O raciocínio envolvido nesta troca celestial de missas por chuva foi o mesmo da Idade Média: não cai chuva, não compreendemos por que motivo não cai chuva, pelo que, pelo sim pelo não, mais vale pedir clemência aos deuses. O resultado, porém, não foi diferente dos meses anteriores: nem uma gota. E os campos agrícolas cada vez mais áridos!... E a área de pasto cada vez mais estéril!... E os animais cada vez mais cadavéricos. Uma tragédia.
Warren Burkett, pedagogo e jornalista científico norte-americano, colocou sempre a ênfase das suas intervenções na necessidade de separar a ciência do mito, a racionalidade da fé. Tivesse ele assistido ao carnaval da última semana em Portugal e soltaria urros de protesto. Em causa, um projecto das Universidades Lusófona e de Évora baseado no "bombardeamento das nuvens" para forçar um aumento dos níveis de precipitação.
Começo por dizer que nada me move em particular contra o projecto. É uma experiência-piloto, ao que julgo já testada em 1999 e que assenta no princípio segundo o qual, se há nuvens, pode haver chuva. Basta «inseminá-las» (sic no artigo do "Diário de Notícias").
Não duvido da cientificidade da experiência, aliás já desenvolvida noutras paragens. Partículas de iodeto de prata e de cloreto de cálcio são projectadas para as nuvens, acelerando e tornando mais densa a formação de cristais. Mais pesados, estes tendem a cair, formando chuva (este ano, lançou-se apenas iodeto de prata). Não contesto, dizia eu, a validade do projecto, mas assisti de fora, divertido, ao aparato com que os meios de comunicação narraram a epopeia.
É certo que a ideia cativa o mais primário dos nossos instintos: controlar a atmosfera, provocar chuva, gerir a fúria dos céus. Desde tempos imemoriais que o homem quer manipular os elementos.
Ao mesmo tempo, os elementos químicos mágicos (e ainda por cima inócuos para pessoas e solos) reportam-nos para as artes da alquimia e da combinação química que tudo resolve. Iodeto de prata? O repórter não sabe o que é, mas soa-lhe bem. Cloreto de cálcio tem também a sua magia, mas parece menos potente ao ouvido!...
Ora, tudo isto, apesar de apelativo para a lupa jornalística, não pode ser pretexto para tornar leviana a notícia de um projecto académico.
Entendamo-nos: a experiência foi apenas isso - um teste. Deveria ter sido narrada com distanciamento e não com a honra que normalmente se dedica aos grandes avanços da tecnologia. Por vários motivos:
1) O custo absurdo da missão (que envolveu um avião C-130 Hércules e 240 cartuchos de iodeto de prata) torna-a impraticável.
2) A necessidade de cooperação com o Instituto de Meteorologia (IM), que teoricamente fornece informação sobre o tipo de nuvens mais adequado, torna a aplicação destes processos absolutamente inviável. Só quem nunca teve de colaborar com o anacrónico IM, pode esperar garbosamente que a instituição ceda o que quer que seja em tempo útil e de bom grado.
3) A escala de aplicação desta tecnologia é lamentavelmente mínima. Obtêm-se, de facto, níveis elevados de pluviosidade temporária, mas em micro-regiões insignificantes e, pior do que isso, durante períodos muito curtos.
4) A imprevisibilidade associada ao voo desmente a eficácia do processo. O avião quer seguir para Condeixa e passa no Cartaxo; o plano de voo diz Proença-a-Nova e a rota verdadeira transporta aviadores e fazedores de chuva para a Sertã.
Neste universo de informação de lantejoulas, como alguém definiu com propriedade os noticiários televisivos portugueses, o projecto cumpriu vários valores-notícia e foi por isso noticiado com destaque. Mas o mero enquadramento que lhe foi atribuído, invariavelmente relacionado com a vantagem tecnológica de fazer chover, é pernicioso para a percepção que o público retira. Este projecto não faz parte da equação para resolver o grave problema da seca em Portugal. Não tem a mínima hipótese de aplicação a grande escala. Não deveria ter sido enquadrado como «possível solução para mitigar a seca», como um locutor televisivo definiu.
Dir-me-á o leitor avisado que esse risco é mínimo e que o público distingue o folclore da notícia. Tenho sérias dúvidas. Se tivesse de arriscar, diria que a esmagadora maioria de leitores e ouvintes da notícia reteve a informação de que, a partir de agora, pode-se «bombardear» nuvens, «fazer-lhes inseminação artificial» (resta conhecer a posição da Igreja sobre esta prática genética!?!), obrigando-as a «deitar chuva» graças a «produtos químicos que não arruinam os solos». O problema da seca é agora portanto mais «fácil de resolver».
Da parte que me toca, perante tanta barbaridade, arrisco-me a dizer que teria sido mais barato patrocinar a vinda de dez índios cherookees americanos para fazer a dança da chuva. O folclore televisivo seria idêntico e, se calhar, o valor de precipitação seria mais concentrado. Bem dizia o Eça que Portugal é a França... em calão!
Warren Burkett, pedagogo e jornalista científico norte-americano, colocou sempre a ênfase das suas intervenções na necessidade de separar a ciência do mito, a racionalidade da fé. Tivesse ele assistido ao carnaval da última semana em Portugal e soltaria urros de protesto. Em causa, um projecto das Universidades Lusófona e de Évora baseado no "bombardeamento das nuvens" para forçar um aumento dos níveis de precipitação.
Começo por dizer que nada me move em particular contra o projecto. É uma experiência-piloto, ao que julgo já testada em 1999 e que assenta no princípio segundo o qual, se há nuvens, pode haver chuva. Basta «inseminá-las» (sic no artigo do "Diário de Notícias").
Não duvido da cientificidade da experiência, aliás já desenvolvida noutras paragens. Partículas de iodeto de prata e de cloreto de cálcio são projectadas para as nuvens, acelerando e tornando mais densa a formação de cristais. Mais pesados, estes tendem a cair, formando chuva (este ano, lançou-se apenas iodeto de prata). Não contesto, dizia eu, a validade do projecto, mas assisti de fora, divertido, ao aparato com que os meios de comunicação narraram a epopeia.
É certo que a ideia cativa o mais primário dos nossos instintos: controlar a atmosfera, provocar chuva, gerir a fúria dos céus. Desde tempos imemoriais que o homem quer manipular os elementos.
Ao mesmo tempo, os elementos químicos mágicos (e ainda por cima inócuos para pessoas e solos) reportam-nos para as artes da alquimia e da combinação química que tudo resolve. Iodeto de prata? O repórter não sabe o que é, mas soa-lhe bem. Cloreto de cálcio tem também a sua magia, mas parece menos potente ao ouvido!...
Ora, tudo isto, apesar de apelativo para a lupa jornalística, não pode ser pretexto para tornar leviana a notícia de um projecto académico.
Entendamo-nos: a experiência foi apenas isso - um teste. Deveria ter sido narrada com distanciamento e não com a honra que normalmente se dedica aos grandes avanços da tecnologia. Por vários motivos:
1) O custo absurdo da missão (que envolveu um avião C-130 Hércules e 240 cartuchos de iodeto de prata) torna-a impraticável.
2) A necessidade de cooperação com o Instituto de Meteorologia (IM), que teoricamente fornece informação sobre o tipo de nuvens mais adequado, torna a aplicação destes processos absolutamente inviável. Só quem nunca teve de colaborar com o anacrónico IM, pode esperar garbosamente que a instituição ceda o que quer que seja em tempo útil e de bom grado.
3) A escala de aplicação desta tecnologia é lamentavelmente mínima. Obtêm-se, de facto, níveis elevados de pluviosidade temporária, mas em micro-regiões insignificantes e, pior do que isso, durante períodos muito curtos.
4) A imprevisibilidade associada ao voo desmente a eficácia do processo. O avião quer seguir para Condeixa e passa no Cartaxo; o plano de voo diz Proença-a-Nova e a rota verdadeira transporta aviadores e fazedores de chuva para a Sertã.
Neste universo de informação de lantejoulas, como alguém definiu com propriedade os noticiários televisivos portugueses, o projecto cumpriu vários valores-notícia e foi por isso noticiado com destaque. Mas o mero enquadramento que lhe foi atribuído, invariavelmente relacionado com a vantagem tecnológica de fazer chover, é pernicioso para a percepção que o público retira. Este projecto não faz parte da equação para resolver o grave problema da seca em Portugal. Não tem a mínima hipótese de aplicação a grande escala. Não deveria ter sido enquadrado como «possível solução para mitigar a seca», como um locutor televisivo definiu.
Dir-me-á o leitor avisado que esse risco é mínimo e que o público distingue o folclore da notícia. Tenho sérias dúvidas. Se tivesse de arriscar, diria que a esmagadora maioria de leitores e ouvintes da notícia reteve a informação de que, a partir de agora, pode-se «bombardear» nuvens, «fazer-lhes inseminação artificial» (resta conhecer a posição da Igreja sobre esta prática genética!?!), obrigando-as a «deitar chuva» graças a «produtos químicos que não arruinam os solos». O problema da seca é agora portanto mais «fácil de resolver».
Da parte que me toca, perante tanta barbaridade, arrisco-me a dizer que teria sido mais barato patrocinar a vinda de dez índios cherookees americanos para fazer a dança da chuva. O folclore televisivo seria idêntico e, se calhar, o valor de precipitação seria mais concentrado. Bem dizia o Eça que Portugal é a França... em calão!
segunda-feira, fevereiro 21, 2005
Não Mexer, Não Dobrar, Não Esticar! (Parte 1)
«Não Mexer, Não Esticar, Não Dobrar! Sou um Ser Humano!»
Recordam-se destas palavras de ordem do movimento hippy norte-americano?
Ocorrem-me hoje, à medida que as águas vão acalmando depois da noite eleitoral. Nos próximos dias, parece-me fundamental quantificar o que não foi feito, o que é legado e sobretudo o que não deve ser perturbado.
Naturalmente, um governo que entra em funções terá legitimidade para intervir em todas as matérias de policy, mas seria absurdo que a nova maioria que tomará posse no próximo mês de Março procedesse à metódica terraplenagem de todos os instrumentos de governação entretanto levantados.
Até à tomada de posse do próximo governo, subordinarei ao título em epígrafe algumas notas sobre actos de governação ambiental desenvolvidos durante a legislatura que ora finda e que, em alguns casos, deveriam valer como alicerces do edifício. Começo hoje esse esforço com uma avaliação dos instrumentos de combate às alterações climáticas.
Entre a comunidade ambientalista, o Plano Nacional para as Alterações Climáticas foi recebido com algum cepticismo. Creio que resumo os blocos de críticas se apontar as seguintes objecções:
a) O PNAC não penaliza devidamente os combustíveis fósseis (embora admita programaticamente uma taxa sobre o carbono)
b) O governo não fez esforço algum para sensibilizar a população a reduzir o consumo de electricidade e combustíveis
c) O cálculo de referência para o aumento de emissões até 2006 é extremamente conservador, o que permite candidamente que Portugal vá ultrapassando o tecto anual permitido.
d) Deveria ter sido promovido um amplo trabalho de sensibilização pública, capaz de informar os portugueses das pesadas multas que o país terá de pagar depois de 2012. Quantos conhecerão o encargo que o país arcará a partir de então?
e) A pressão que deveria ter sido exercida sobre a indústria foi amolecida sob o argumento (verídico) de que colocar mais entraves à produção industrial num cenário de recessão provocaria ainda mais desequilíbrios. Mas forçosamente a indústria não aproveitou este período de purgatório até 2012 para se adaptar às exigências.
f) Os impulsos fiscais às energias renováveis não passaram ainda de projecto.
Perante este bloco de críticas (algumas justas, outras nem por isso), será o PNAC um instrumento inútil? Na minha modesta opinião, o PNAC foi a forma possível de começar a trablhar (tarde e a más horas) nesta área. A transposição da directiva comunitária para a legislação portuguesa foi um passo essencial e, convém não esquecê-lo, vários parceiros da União Europeia ainda não o fizeram! Importa desmistificar: não se impõem quotas sem instrumentos programáticos. Não se desenvolvem políticas e medidas sem um quadro programático de fundo, que coordene o processo (mesmo que, de 2002 a 2004, a coordenação tenha ficado a cargo do inenarrável José Eduardo Martins - o que é quase uma contradição de termos!).
Os ambientalistas reagiram com dureza essencialmente porque o PNAC e sobretudo o PNALE (Plano Nacional de Alocação de Emissões) poderiam ter sido mais ousados e até mais transparentes. Também o creio! Mas um passo em frente, mesmo que curto, é um passo em frente.
Membros do governo queixaram-se em demasia de má imprensa e de falta de eco para algumas políticas e medidas entretanto desenvolvidas. No caso dos mecanismos de mitigação das alterações climáticas entretanto implementados, creio que de facto a avaliação mediática do processo não foi inteiramente justa. Durante largas semanas, resumiu-se a intervenção portuguesa ao PNAC e às suas limitações. Pontualmente, foi lembrada a participação portuguesa no comércio de emissões - mas a óptica de análise chegou a ser opaca. Na minha opinião, a lacuna mais grosseira acabou por ser o esquecimento de uma curiosa iniciativa de aproveitamento dos mecanismos de flexibilidade previstos pelo Protocolo de Quioto e atribuídos aos países e empresas capazes de executar ou financiar projectos "limpos" noutros pontos do globo. O princípio de acordo obtido com o potencial mercado da América Latina deveria ter sido mais destacado. O Ministério do Ambiente defendeu que essa poderia ter sido uma ferramenta útil para financiar o anunciado Fundo do Carbono Português. Silêncio total nos media. Essa funcionalidade está prevista no Protocolo e Portugal lançou as bases para o seu aproveitamento. A notícia não valeria duas linhas?
Um último remoque: o Ministério do Ambiente admitiu que o PNAC tinha limitações (propositadas?) e aprovou um sistema de garantia e controlo da qualidade dos inventários nacionais de gases com efeito de estufa. Embora os ambientalistas suspeitem que os dados do controlo de qualidade nunca seriam publicados (um lamento pertinente), o próximo governo contará também com este instrumento técnico.
Recuperando a mensagem do "post" - que antecipo polémico -, afigura-se-me impensável que o próximo governo abandone as ferramentas entretanto criadas no campo do combate às alterações climáticas. Não acrescentar mais nada quando 2012 está à porta seria um acto irreflectido! Revogar o que foi feito neste domínio seria um acto criminoso.
Recordam-se destas palavras de ordem do movimento hippy norte-americano?
Ocorrem-me hoje, à medida que as águas vão acalmando depois da noite eleitoral. Nos próximos dias, parece-me fundamental quantificar o que não foi feito, o que é legado e sobretudo o que não deve ser perturbado.
Naturalmente, um governo que entra em funções terá legitimidade para intervir em todas as matérias de policy, mas seria absurdo que a nova maioria que tomará posse no próximo mês de Março procedesse à metódica terraplenagem de todos os instrumentos de governação entretanto levantados.
Até à tomada de posse do próximo governo, subordinarei ao título em epígrafe algumas notas sobre actos de governação ambiental desenvolvidos durante a legislatura que ora finda e que, em alguns casos, deveriam valer como alicerces do edifício. Começo hoje esse esforço com uma avaliação dos instrumentos de combate às alterações climáticas.
Entre a comunidade ambientalista, o Plano Nacional para as Alterações Climáticas foi recebido com algum cepticismo. Creio que resumo os blocos de críticas se apontar as seguintes objecções:
a) O PNAC não penaliza devidamente os combustíveis fósseis (embora admita programaticamente uma taxa sobre o carbono)
b) O governo não fez esforço algum para sensibilizar a população a reduzir o consumo de electricidade e combustíveis
c) O cálculo de referência para o aumento de emissões até 2006 é extremamente conservador, o que permite candidamente que Portugal vá ultrapassando o tecto anual permitido.
d) Deveria ter sido promovido um amplo trabalho de sensibilização pública, capaz de informar os portugueses das pesadas multas que o país terá de pagar depois de 2012. Quantos conhecerão o encargo que o país arcará a partir de então?
e) A pressão que deveria ter sido exercida sobre a indústria foi amolecida sob o argumento (verídico) de que colocar mais entraves à produção industrial num cenário de recessão provocaria ainda mais desequilíbrios. Mas forçosamente a indústria não aproveitou este período de purgatório até 2012 para se adaptar às exigências.
f) Os impulsos fiscais às energias renováveis não passaram ainda de projecto.
Perante este bloco de críticas (algumas justas, outras nem por isso), será o PNAC um instrumento inútil? Na minha modesta opinião, o PNAC foi a forma possível de começar a trablhar (tarde e a más horas) nesta área. A transposição da directiva comunitária para a legislação portuguesa foi um passo essencial e, convém não esquecê-lo, vários parceiros da União Europeia ainda não o fizeram! Importa desmistificar: não se impõem quotas sem instrumentos programáticos. Não se desenvolvem políticas e medidas sem um quadro programático de fundo, que coordene o processo (mesmo que, de 2002 a 2004, a coordenação tenha ficado a cargo do inenarrável José Eduardo Martins - o que é quase uma contradição de termos!).
Os ambientalistas reagiram com dureza essencialmente porque o PNAC e sobretudo o PNALE (Plano Nacional de Alocação de Emissões) poderiam ter sido mais ousados e até mais transparentes. Também o creio! Mas um passo em frente, mesmo que curto, é um passo em frente.
Membros do governo queixaram-se em demasia de má imprensa e de falta de eco para algumas políticas e medidas entretanto desenvolvidas. No caso dos mecanismos de mitigação das alterações climáticas entretanto implementados, creio que de facto a avaliação mediática do processo não foi inteiramente justa. Durante largas semanas, resumiu-se a intervenção portuguesa ao PNAC e às suas limitações. Pontualmente, foi lembrada a participação portuguesa no comércio de emissões - mas a óptica de análise chegou a ser opaca. Na minha opinião, a lacuna mais grosseira acabou por ser o esquecimento de uma curiosa iniciativa de aproveitamento dos mecanismos de flexibilidade previstos pelo Protocolo de Quioto e atribuídos aos países e empresas capazes de executar ou financiar projectos "limpos" noutros pontos do globo. O princípio de acordo obtido com o potencial mercado da América Latina deveria ter sido mais destacado. O Ministério do Ambiente defendeu que essa poderia ter sido uma ferramenta útil para financiar o anunciado Fundo do Carbono Português. Silêncio total nos media. Essa funcionalidade está prevista no Protocolo e Portugal lançou as bases para o seu aproveitamento. A notícia não valeria duas linhas?
Um último remoque: o Ministério do Ambiente admitiu que o PNAC tinha limitações (propositadas?) e aprovou um sistema de garantia e controlo da qualidade dos inventários nacionais de gases com efeito de estufa. Embora os ambientalistas suspeitem que os dados do controlo de qualidade nunca seriam publicados (um lamento pertinente), o próximo governo contará também com este instrumento técnico.
Recuperando a mensagem do "post" - que antecipo polémico -, afigura-se-me impensável que o próximo governo abandone as ferramentas entretanto criadas no campo do combate às alterações climáticas. Não acrescentar mais nada quando 2012 está à porta seria um acto irreflectido! Revogar o que foi feito neste domínio seria um acto criminoso.
domingo, fevereiro 20, 2005
Dia de Reflexão
Por definição, o dia reservado à reflexão do eleitorado deve ser respeitado. Por isso, hoje e amanhã não maçarei os meus leitores. A partir de segunda-feira, o Ecosfera voltará a emitir sinais de vida... Vida inteligente, espera-se.
Boas eleições!
Boas eleições!
quinta-feira, fevereiro 17, 2005
Estrelas e Estábulos
"If two wrongs don’t make a right… try three" – Laurence J. Peter
A citação assenta que nem uma luva na recente decisão do secretário de Estado para o Ambiente, Jorge Moreira da Silva, relativamente ao túnel do Marquês de Pombal em Lisboa.
Começo por dizer que tenho respeito pela sua intervenção política nos últimos três anos, quer no Ministério da Ciência e do Ensino Superior, quer no Ministério das Cidades, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MCOTA). Talvez por isso, a bitola seja mais elevada e o desconforto provocado pela sua recente intervenção seja maior.
Contextualizemos: no final de Janeiro, já com o fim da legislatura perfeitamente no horizonte, e quando a elegância mandaria que um governo de gestão se limitasse a… gerir, Moreira da Silva optou por deixar a sua marca no intrincado processo do túnel do Marquês. Fê-lo da pior forma, dispensando a avaliação de impacte ambiental (AIA) em curso, o que se traduz na consequência imediata da retoma da obra e da sua "legalização" artificial.
Argumentou o secretário de Estado que uma decisão do Supremo Tribunal considerava inútil este procedimento técnico, uma vez que a obra já seria irreversível. Ao mesmo tempo, como o MCOTA se debate com escassez de recursos humanos, a AIA iria ser um desperdício de tempo e de dinheiro, alega ainda Moreira da Silva.
A teia complicou-se quando José Sá Fernandes contestou a legalidade do despacho, uma vez que o mesmo, diz o advogado, assentou num pressuposto falso. A decisão do Supremo Tribunal não considera inútil o AIA, explica Sá Fernandes. Para além disso, há uma acção no tribunal administrativo que, essa sim, poderá pronunciar-se sobre a adequabilidade do AIA para uma obra desta natureza. Entretanto, para complicar mais ainda, o Instituto de Estradas de Portugal e o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação identificaram riscos associados à gestão rodoviária da zona, ao risco sísmico e à capacidade de socorro em caso de acidente.
Como a acção ainda decorre no tribunal administrativo, mandaria a prudência que se aguardasse a decisão do mesmo antes de declarar improcedente a AIA. Suponham que esta instância jurídica considera no futuro que o AIA é indispensável para uma obra desta envergadura. Como ele foi iniciado mas não terminado nem aplicado, teoricamente poderia haver uma ordem judicial para destruir o túnel. O exemplo é grosseiro, mas a prática também o foi, e o próximo elenco camarário pode herdar um processo de indemnização colossal.
Mas concentremo-nos no essencial. O que levou Moreira da Silva a pronunciar-se de forma tão evidente num processo que deixará de gerir a partir de dia 20 (pelo menos, numa democracia, um governo só deve assumir a sua responsabilidade até ao sufrágio seguinte)? Lamentavelmente, tenho uma conclusão – creio que a única interpretação lógica para esta súbita blindagem da obra e dos seus promotores.
A partir de dia 20, se o governo mudar de cor, mãos mais hostis poderiam imediatamente cancelar a obra, questionar a sua legalidade e a sua incapacidade de cumprir os requisitos que um túnel desta natureza deveria ter cumprido desde o início.
Continuando este silogismo futurista, diria que Moreira da Silva se apressou a resolver um problema que se esperava de resolução complexa em 2005 e com potenciais impactes nas eleições autárquicas, agendadas para Outubro. Muito mais fácil é resolver o imbróglio enquanto se tem a faca e o queijo na mão. Pergunta-se: com que chapéu tomou Moreira da Silva a decisão – o governamental ou o partidário? A resposa parece óbvia.
Não partilho a posição da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, que associou a decisão do secretário de Estado (candidato a deputado, em lugar elegível, nas eleições de domingo) a um eventual regresso de Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa. Não me parece possível, nem plausível, que o edil-que-se-tornou-primeiro-ministro venha agora a ser o primeiro-ministro-que-voltou-a-ser-edil.
Entristece-me apenas sentir que o legado de um secretário de Estado activo, que deixou trabalho feito no campo da adaptação da legislação portuguesa às alterações climáticas, será a chamada… herança italiana. Ou, por outras palavras, esta é a triste história de como um político passou rapidamente "dalle stelle alle stalle". Das estrelas aos estábulos.
A citação assenta que nem uma luva na recente decisão do secretário de Estado para o Ambiente, Jorge Moreira da Silva, relativamente ao túnel do Marquês de Pombal em Lisboa.
Começo por dizer que tenho respeito pela sua intervenção política nos últimos três anos, quer no Ministério da Ciência e do Ensino Superior, quer no Ministério das Cidades, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MCOTA). Talvez por isso, a bitola seja mais elevada e o desconforto provocado pela sua recente intervenção seja maior.
Contextualizemos: no final de Janeiro, já com o fim da legislatura perfeitamente no horizonte, e quando a elegância mandaria que um governo de gestão se limitasse a… gerir, Moreira da Silva optou por deixar a sua marca no intrincado processo do túnel do Marquês. Fê-lo da pior forma, dispensando a avaliação de impacte ambiental (AIA) em curso, o que se traduz na consequência imediata da retoma da obra e da sua "legalização" artificial.
Argumentou o secretário de Estado que uma decisão do Supremo Tribunal considerava inútil este procedimento técnico, uma vez que a obra já seria irreversível. Ao mesmo tempo, como o MCOTA se debate com escassez de recursos humanos, a AIA iria ser um desperdício de tempo e de dinheiro, alega ainda Moreira da Silva.
A teia complicou-se quando José Sá Fernandes contestou a legalidade do despacho, uma vez que o mesmo, diz o advogado, assentou num pressuposto falso. A decisão do Supremo Tribunal não considera inútil o AIA, explica Sá Fernandes. Para além disso, há uma acção no tribunal administrativo que, essa sim, poderá pronunciar-se sobre a adequabilidade do AIA para uma obra desta natureza. Entretanto, para complicar mais ainda, o Instituto de Estradas de Portugal e o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação identificaram riscos associados à gestão rodoviária da zona, ao risco sísmico e à capacidade de socorro em caso de acidente.
Como a acção ainda decorre no tribunal administrativo, mandaria a prudência que se aguardasse a decisão do mesmo antes de declarar improcedente a AIA. Suponham que esta instância jurídica considera no futuro que o AIA é indispensável para uma obra desta envergadura. Como ele foi iniciado mas não terminado nem aplicado, teoricamente poderia haver uma ordem judicial para destruir o túnel. O exemplo é grosseiro, mas a prática também o foi, e o próximo elenco camarário pode herdar um processo de indemnização colossal.
Mas concentremo-nos no essencial. O que levou Moreira da Silva a pronunciar-se de forma tão evidente num processo que deixará de gerir a partir de dia 20 (pelo menos, numa democracia, um governo só deve assumir a sua responsabilidade até ao sufrágio seguinte)? Lamentavelmente, tenho uma conclusão – creio que a única interpretação lógica para esta súbita blindagem da obra e dos seus promotores.
A partir de dia 20, se o governo mudar de cor, mãos mais hostis poderiam imediatamente cancelar a obra, questionar a sua legalidade e a sua incapacidade de cumprir os requisitos que um túnel desta natureza deveria ter cumprido desde o início.
Continuando este silogismo futurista, diria que Moreira da Silva se apressou a resolver um problema que se esperava de resolução complexa em 2005 e com potenciais impactes nas eleições autárquicas, agendadas para Outubro. Muito mais fácil é resolver o imbróglio enquanto se tem a faca e o queijo na mão. Pergunta-se: com que chapéu tomou Moreira da Silva a decisão – o governamental ou o partidário? A resposa parece óbvia.
Não partilho a posição da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, que associou a decisão do secretário de Estado (candidato a deputado, em lugar elegível, nas eleições de domingo) a um eventual regresso de Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa. Não me parece possível, nem plausível, que o edil-que-se-tornou-primeiro-ministro venha agora a ser o primeiro-ministro-que-voltou-a-ser-edil.
Entristece-me apenas sentir que o legado de um secretário de Estado activo, que deixou trabalho feito no campo da adaptação da legislação portuguesa às alterações climáticas, será a chamada… herança italiana. Ou, por outras palavras, esta é a triste história de como um político passou rapidamente "dalle stelle alle stalle". Das estrelas aos estábulos.
quarta-feira, fevereiro 16, 2005
A Talho de Foice
Por elementar justiça, importa salientar o brilhante trabalho do "Público" de hoje sobre o protocolo de Quioto. Enquanto a concorrência se limitou a descrever o protocolo, quem assinou e não assinou, os seus limites e vantagens, Ana Fernandes e Ricardo Garcia lançaram-se na tarefa muito mais difícil de analisar o falhanço do Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).
Condensando a análise nos referenciais de Energia, Transportes, Impostos e Sector Primário, os repórteres traçaram um quadro muito mais negro do que aquele que o Ministério do Ambiente tem pintado do PNAC. Excelente trabalho, pois, do jornal.
Importa, porém, com esta análise em mãos, reflectir sobre o aparente fracasso deste instrumento de controlo e gestão. A priori, todos consideramos indispensável um plano aglutinador, que estabeleça objectivos e prioridades, medidas e programas. Sem ele, os esforços tendem a mostrar-se descoordenados.
À data, julgo que poucos criticaram o PNAC e o seu programa. Hoje, todavia, constata-se o seu falhanço aparente, o que transporta a discussão para a forma como actuamos no campo do Ambiente e como desenvolvemos esforços para actuar contra fenómenos continuados e globais. Por outras palavras, se o PNAC era o primeiro passo indispensável para cumprir as metas de controlo dos níveis de poluição atmosférica, por que razão a batalha parece cada vez mais perdida?
Em 1994, num texto emblemático ("Regressar à Terra", edições Fim de Século), Viriato Soromenho-Marques colocou a teste um modelo. Segundo o autor, teoricamente poder-se-ia falar de governação responsável na área do Ambiente a partir do momento em que um país cumprisse cinco referenciais, a saber:
a) a consagração dos direitos e deveres na área do ambiente no texto constitucional
b) a aprovação de uma lei específica relativa ao ambiente e à sua envolvência com a área económica e rural
c) a publicação regular, de preferência anual, de relatórios técnicos e científicos sobre diversos indicadores ambientais.
d) a criação de uma pasta específica governamental para as questões ambientais, de preferência dentro de um ministério e isolado de outras áreas temáticas
e) a implementação de uma autoridade ambiental, capaz de associar o governo e a sociedade civil, de coordenar a elaboração de relatórios e de servir de juiz nas disputas entre as várias esferas de poder, sempre que o ambiente cria contendas.
Ora, paradoxalmente, Portugal já cumpriu parcial ou integralmente estes cinco passos e nem por isso podemos hoje falar de uma intervenção mais coerente no campo do ambiente.
1) O texto constitucional de 1976 cumpre o referencial a).
2) A Lei de Bases do Ambiente de 1987 responde ao referencial b)
3) São produzidos, embora com regularidade discutível, relatórios sobre os principais indicadores ambientais, satisfazendo o referencial c)
4) Sob a égide de uma secretaria de Estado ou de um ministério, o Ambiente tem figurado continuamente nos executivos governamentais desde 1979 (com uma única excepção – o primeiro governo de Cavaco Silva). Também o referencial d) é respondido em Portugal
5) Existe, por fim, uma autoridade centralizadora, embora limitada. Já se chamou Instituto Nacional de Ambiente e depois Instituto de Promoção Ambiental. Hoje, é simplesmente Instituto de Ambiente. Também o referencial e) é satisfeito.
O que falha então? Ou, colocando a questão noutro plano, se construímos o edifício pelos alicerces, em que fase adulterámos o resultado final? No caso do PNAC, parece claro que o fraco incentivo dentro do próprio executivo, a crise económica que afecta o tecido industrial e que dificulta a imposição de metas reais, o poder fortíssimo de alguns "lobbies" energéticos e a escassa consciencialização individual para a causa funcionaram como forças de atrito, travando o que era genericamente uma iniciativa saudável.
Olhando de fora, diria também que parámos de nos preocupar no momento em que o PNAC foi publicado.
Ontem, entrou formalmente em vigor o protocolo de Quioto. Teria sido interessante escutar a opinião dos cinco candidatos a primeiro-ministro sobre o tema. Algum dos cinco políticos que se apresentaram ao debate conheceria sequer a efeméride?
Condensando a análise nos referenciais de Energia, Transportes, Impostos e Sector Primário, os repórteres traçaram um quadro muito mais negro do que aquele que o Ministério do Ambiente tem pintado do PNAC. Excelente trabalho, pois, do jornal.
Importa, porém, com esta análise em mãos, reflectir sobre o aparente fracasso deste instrumento de controlo e gestão. A priori, todos consideramos indispensável um plano aglutinador, que estabeleça objectivos e prioridades, medidas e programas. Sem ele, os esforços tendem a mostrar-se descoordenados.
À data, julgo que poucos criticaram o PNAC e o seu programa. Hoje, todavia, constata-se o seu falhanço aparente, o que transporta a discussão para a forma como actuamos no campo do Ambiente e como desenvolvemos esforços para actuar contra fenómenos continuados e globais. Por outras palavras, se o PNAC era o primeiro passo indispensável para cumprir as metas de controlo dos níveis de poluição atmosférica, por que razão a batalha parece cada vez mais perdida?
Em 1994, num texto emblemático ("Regressar à Terra", edições Fim de Século), Viriato Soromenho-Marques colocou a teste um modelo. Segundo o autor, teoricamente poder-se-ia falar de governação responsável na área do Ambiente a partir do momento em que um país cumprisse cinco referenciais, a saber:
a) a consagração dos direitos e deveres na área do ambiente no texto constitucional
b) a aprovação de uma lei específica relativa ao ambiente e à sua envolvência com a área económica e rural
c) a publicação regular, de preferência anual, de relatórios técnicos e científicos sobre diversos indicadores ambientais.
d) a criação de uma pasta específica governamental para as questões ambientais, de preferência dentro de um ministério e isolado de outras áreas temáticas
e) a implementação de uma autoridade ambiental, capaz de associar o governo e a sociedade civil, de coordenar a elaboração de relatórios e de servir de juiz nas disputas entre as várias esferas de poder, sempre que o ambiente cria contendas.
Ora, paradoxalmente, Portugal já cumpriu parcial ou integralmente estes cinco passos e nem por isso podemos hoje falar de uma intervenção mais coerente no campo do ambiente.
1) O texto constitucional de 1976 cumpre o referencial a).
2) A Lei de Bases do Ambiente de 1987 responde ao referencial b)
3) São produzidos, embora com regularidade discutível, relatórios sobre os principais indicadores ambientais, satisfazendo o referencial c)
4) Sob a égide de uma secretaria de Estado ou de um ministério, o Ambiente tem figurado continuamente nos executivos governamentais desde 1979 (com uma única excepção – o primeiro governo de Cavaco Silva). Também o referencial d) é respondido em Portugal
5) Existe, por fim, uma autoridade centralizadora, embora limitada. Já se chamou Instituto Nacional de Ambiente e depois Instituto de Promoção Ambiental. Hoje, é simplesmente Instituto de Ambiente. Também o referencial e) é satisfeito.
O que falha então? Ou, colocando a questão noutro plano, se construímos o edifício pelos alicerces, em que fase adulterámos o resultado final? No caso do PNAC, parece claro que o fraco incentivo dentro do próprio executivo, a crise económica que afecta o tecido industrial e que dificulta a imposição de metas reais, o poder fortíssimo de alguns "lobbies" energéticos e a escassa consciencialização individual para a causa funcionaram como forças de atrito, travando o que era genericamente uma iniciativa saudável.
Olhando de fora, diria também que parámos de nos preocupar no momento em que o PNAC foi publicado.
Ontem, entrou formalmente em vigor o protocolo de Quioto. Teria sido interessante escutar a opinião dos cinco candidatos a primeiro-ministro sobre o tema. Algum dos cinco políticos que se apresentaram ao debate conheceria sequer a efeméride?
terça-feira, fevereiro 15, 2005
Dois Remates à Barra
No espaço de uma semana, duas manchetes do jornal "Público" foram desmentidas pelos implicados. Naturalmente, a mera publicação de um desmentido não significa que as notícias estariam erradas, mas convenhamos que não é um bom sinal – sobretudo quando os implicados negam ponto por ponto a matéria de facto.
Caso 1: No início da semana, o jornal referia que Cavaco Silva apostava numa maioria absoluta do Partido Socialista. Perante o facto político que agitou as águas no seu partido e na oposição, o ex-primeiro-ministro foi forçado a desmentir a manchete que nunca concedera. Apropriadamente – e cumprindo a lei – o "Público" pediu desculpa na capa. Admitiu que Cavaco Silva não se pronunciou e que a manchete era uma extrapolação exagerada de contactos com fontes e de informações de "background". Por outras palavras, até é possível que Cavaco Silva acredite (ou mesmo deseje) uma maioria absoluta do PS. Simplesmente, nunca "apostou" publicamente nela. E esse pequeno pormenor faz toda a diferença.
Caso 2: No domingo, o jornal avançou com um "ranking" dos principais devedores do futebol português. No próprio dia, o primeiro e o terceiro clube da lista apressaram-se a desmentir a notícia e a mostrar certidões emitidas pela Segurança Social comprovativas do passivo aparentemente saldado.
Hoje mesmo, novamente em manchete, o jornal vem clarificar o que então escreveu: as dívidas até podem existir, mas, como o ministro Pina Moura emitiu um despacho permitindo a inscrição dos clubes e as repartições de finanças emitiram declarações de situação contributiva regularizada, o Estado terá mais dificuldade em cobrar. Por outras palavras, a dívida não parece ter sido saldada, mas é bem provável que nunca venha a ser, pelo que a notícia não era totalmente verídica.
Erros como estes podem acontecer todos os dias a quem lida com informação sensível. Todavia, no intervalo de uma campanha eleitoral, cada erro é potenciado, e cada facto político torna-se um gigantesco tsunami de proporções difíceis de controlar. Dois exemplos muito concretos:
1) Reagindo a quente à aparente "aposta" de Cavaco Silva no PS, Luís Filipe Menezes e Alberto João Jardim atacaram veementemente o ex-primeiro-ministro. Gostava de saber quão patetas se sentiram no dia em que o político algarvio desmentiu a notícia!
2) Clubes cotados em bolsa são necessariamente afectados por notícias reveladoras da sua insolvência. As cotações das duas Sociedades Desportivas citadas desvalorizaram na segunda-feira passada. Quem paga o prejuízo se a notícia estiver incompleta, como parece ter estado?
Ao expor os erros do "Público", não belisco o estatuto privilegiado do jornal na sociedade civil portuguesa – estatuto esse conquistado ao longo de muitas primeiras páginas e de muitas manchetes. Mas esta nota serve para lembrar que basta uma edição para quebrar a relação de confiança entre os leitores de um jornal ou revista. Como se volta a confiar em quem já nos enganou?
Caso 1: No início da semana, o jornal referia que Cavaco Silva apostava numa maioria absoluta do Partido Socialista. Perante o facto político que agitou as águas no seu partido e na oposição, o ex-primeiro-ministro foi forçado a desmentir a manchete que nunca concedera. Apropriadamente – e cumprindo a lei – o "Público" pediu desculpa na capa. Admitiu que Cavaco Silva não se pronunciou e que a manchete era uma extrapolação exagerada de contactos com fontes e de informações de "background". Por outras palavras, até é possível que Cavaco Silva acredite (ou mesmo deseje) uma maioria absoluta do PS. Simplesmente, nunca "apostou" publicamente nela. E esse pequeno pormenor faz toda a diferença.
Caso 2: No domingo, o jornal avançou com um "ranking" dos principais devedores do futebol português. No próprio dia, o primeiro e o terceiro clube da lista apressaram-se a desmentir a notícia e a mostrar certidões emitidas pela Segurança Social comprovativas do passivo aparentemente saldado.
Hoje mesmo, novamente em manchete, o jornal vem clarificar o que então escreveu: as dívidas até podem existir, mas, como o ministro Pina Moura emitiu um despacho permitindo a inscrição dos clubes e as repartições de finanças emitiram declarações de situação contributiva regularizada, o Estado terá mais dificuldade em cobrar. Por outras palavras, a dívida não parece ter sido saldada, mas é bem provável que nunca venha a ser, pelo que a notícia não era totalmente verídica.
Erros como estes podem acontecer todos os dias a quem lida com informação sensível. Todavia, no intervalo de uma campanha eleitoral, cada erro é potenciado, e cada facto político torna-se um gigantesco tsunami de proporções difíceis de controlar. Dois exemplos muito concretos:
1) Reagindo a quente à aparente "aposta" de Cavaco Silva no PS, Luís Filipe Menezes e Alberto João Jardim atacaram veementemente o ex-primeiro-ministro. Gostava de saber quão patetas se sentiram no dia em que o político algarvio desmentiu a notícia!
2) Clubes cotados em bolsa são necessariamente afectados por notícias reveladoras da sua insolvência. As cotações das duas Sociedades Desportivas citadas desvalorizaram na segunda-feira passada. Quem paga o prejuízo se a notícia estiver incompleta, como parece ter estado?
Ao expor os erros do "Público", não belisco o estatuto privilegiado do jornal na sociedade civil portuguesa – estatuto esse conquistado ao longo de muitas primeiras páginas e de muitas manchetes. Mas esta nota serve para lembrar que basta uma edição para quebrar a relação de confiança entre os leitores de um jornal ou revista. Como se volta a confiar em quem já nos enganou?
segunda-feira, fevereiro 14, 2005
Morte Lenta
Aproveitando a agitada gincana em que as eleições se transformaram, cometeram-se algumas barbaridades nas últimas semanas. Por baixo da mesa, como um ilusionista que desvia a atenção da audiência para poder realizar o truque de "magia", vamos conhecendo, aos poucos, atropelos à lógica e à lei. É aliás bem possível que o que sobe à tona seja apenas a ponta do icebergue.
Recebi de um arqueólogo amigo a seguinte nota que, pelo seu interesse, partilho com os leiores do Ecosfera:
"Novas instalações para a Escola Portuguesa de Arte Equestre e Museu dos Coches
2005-02-10
Novas instalações para a Escola Portuguesa de Arte Equestre e Museu dos Coches
Numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Santana Lopes, foi assinado, esta quinta-feira, um protocolo que permitirá instalar o Museu dos Coches e a Escola Portuguesa de Arte Equestre no espaço das antigas Oficinas Gerais de Material de Engenharia, situadas na Avenida de Índia.
O protocolo entre o Serviço Nacional Coudélico, o Instituto Português do Património Arquitectónico e a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais permitirá igualmente restituir ao actual edifício do Museu dos Coches as suas funções originais de Picadeiro.
O plano de instalação prevê que todos os passos a dar permitam que a construção se inicie em 2007 e que o novo espaço entre em funcionamento em 2008.
Recorde-se que desde 1979 que as instituições em causa aguardam a sua instalação nas antigas Oficinas Gerais de Material de Engenharia."
Pois é, assim sem mais, a notícia surge com uma simplicidade tocante.
Mas, e há sempre um pequeno mas, as antigas Oficinas Gerais de Material de Engenharia não constituem propriamente um imóvel devoluto ou abandonado.
Entre outros serviços, eventualmente de menor expressão, do Ministério da Cultura, trata-se do local onde está sediado o Instituto Português de Arqueologia (o instituto público a quem compete o inventário e salvaguarda do património arqueológico nacional), o CIPA (Centro de Investigação de Paleoecologia, um organismo científico da maior importância para o estudo das realidades ambientais antigas, do espaço que hoje é Portugal), o CNANS (Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, a entidade pública que vela pela salvaguarda do património histórico nacional, em meio subaquático). Como se não bastasse, é no IPA também que se encontra a mais importante biblioteca de Arqueologia existente em Portugal. Uma biblioteca que foi constituída com o fundo bibliográfico da antiga delegação de Lisboa do Instituto Arqueológico Alemão, cedida ao Estado português por um acordo de comodato, que implica obrigações por parte do nosso Estado. Este núcleo inicial, foi acrescentado em poucos anos, mercê de uma lúcida e eficaz política de aquisições e permuta de publicações. Tão importante é esta entidade que, em boa hora, foi decidido resguardá-la em novas e mais dignas instalações, justamente na Av. da Índia, que se encontram em fase de acabamento e onde, ironicamente, foi assinado o protocolo a que se refere a notícia em epígrafe.
No puro domínio do surrealismo, haveria a registar o facto de as instalações da dita biblioteca, ainda por inaugurar, terem servido para assinar um protocolo que ditará forçosamente a destruição dessas mesmas instalações. Tal diz muito sobre o conceito de boa utilização dos fundos públicos e de planificação estratégica das actividades dos organismos públicos.
Mas o que verdadeiramente interessa perguntar é:
1 – Para onde irá o IPA e se continuará a existir enquanto organismo autónomo?
2 – Naturalmente, também, para onde irão o CIPA e o CNANS e se continuarão a existir enquanto entidades?
3 – Para onde irá a Biblioteca e se o Estado português continuará a honrar os compromissos assumidos no passado?
Em suma, três questões relevantes e de superior interesse público.
Naturalmente, numa perspectiva cínica, poderíamos dizer que se trata tão-somente de mais uma iniciativa desastrada de S. Exª o Sr. Primeiro-Ministro e que nada disto fará sentido no dia 21 de Fevereiro.
No entanto, porque os assuntos são sérios, porque em eleições, como em tudo na vida, não há vencedores e vencidos antecipados, e porque estamos em campanha eleitoral, seria interessante saber o que cada partido tem a dizer sobre estes temas.
Aceitam-se comentários.
Recebi de um arqueólogo amigo a seguinte nota que, pelo seu interesse, partilho com os leiores do Ecosfera:
"Novas instalações para a Escola Portuguesa de Arte Equestre e Museu dos Coches
2005-02-10
Novas instalações para a Escola Portuguesa de Arte Equestre e Museu dos Coches
Numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Santana Lopes, foi assinado, esta quinta-feira, um protocolo que permitirá instalar o Museu dos Coches e a Escola Portuguesa de Arte Equestre no espaço das antigas Oficinas Gerais de Material de Engenharia, situadas na Avenida de Índia.
O protocolo entre o Serviço Nacional Coudélico, o Instituto Português do Património Arquitectónico e a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais permitirá igualmente restituir ao actual edifício do Museu dos Coches as suas funções originais de Picadeiro.
O plano de instalação prevê que todos os passos a dar permitam que a construção se inicie em 2007 e que o novo espaço entre em funcionamento em 2008.
Recorde-se que desde 1979 que as instituições em causa aguardam a sua instalação nas antigas Oficinas Gerais de Material de Engenharia."
Pois é, assim sem mais, a notícia surge com uma simplicidade tocante.
Mas, e há sempre um pequeno mas, as antigas Oficinas Gerais de Material de Engenharia não constituem propriamente um imóvel devoluto ou abandonado.
Entre outros serviços, eventualmente de menor expressão, do Ministério da Cultura, trata-se do local onde está sediado o Instituto Português de Arqueologia (o instituto público a quem compete o inventário e salvaguarda do património arqueológico nacional), o CIPA (Centro de Investigação de Paleoecologia, um organismo científico da maior importância para o estudo das realidades ambientais antigas, do espaço que hoje é Portugal), o CNANS (Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, a entidade pública que vela pela salvaguarda do património histórico nacional, em meio subaquático). Como se não bastasse, é no IPA também que se encontra a mais importante biblioteca de Arqueologia existente em Portugal. Uma biblioteca que foi constituída com o fundo bibliográfico da antiga delegação de Lisboa do Instituto Arqueológico Alemão, cedida ao Estado português por um acordo de comodato, que implica obrigações por parte do nosso Estado. Este núcleo inicial, foi acrescentado em poucos anos, mercê de uma lúcida e eficaz política de aquisições e permuta de publicações. Tão importante é esta entidade que, em boa hora, foi decidido resguardá-la em novas e mais dignas instalações, justamente na Av. da Índia, que se encontram em fase de acabamento e onde, ironicamente, foi assinado o protocolo a que se refere a notícia em epígrafe.
No puro domínio do surrealismo, haveria a registar o facto de as instalações da dita biblioteca, ainda por inaugurar, terem servido para assinar um protocolo que ditará forçosamente a destruição dessas mesmas instalações. Tal diz muito sobre o conceito de boa utilização dos fundos públicos e de planificação estratégica das actividades dos organismos públicos.
Mas o que verdadeiramente interessa perguntar é:
1 – Para onde irá o IPA e se continuará a existir enquanto organismo autónomo?
2 – Naturalmente, também, para onde irão o CIPA e o CNANS e se continuarão a existir enquanto entidades?
3 – Para onde irá a Biblioteca e se o Estado português continuará a honrar os compromissos assumidos no passado?
Em suma, três questões relevantes e de superior interesse público.
Naturalmente, numa perspectiva cínica, poderíamos dizer que se trata tão-somente de mais uma iniciativa desastrada de S. Exª o Sr. Primeiro-Ministro e que nada disto fará sentido no dia 21 de Fevereiro.
No entanto, porque os assuntos são sérios, porque em eleições, como em tudo na vida, não há vencedores e vencidos antecipados, e porque estamos em campanha eleitoral, seria interessante saber o que cada partido tem a dizer sobre estes temas.
Aceitam-se comentários.
sábado, fevereiro 12, 2005
A Causa das Coisas
Estranho período eleitoral, este. Olhando para a campanha sob o prisma ambientalista, haveria bons motivos para aspirar que o Ambiente regressasse à agenda polítia com a força de outrora. Mesmo o mais empedernido ambientalista admite hoje tristemente que esta causa perdeu força, perdeu capacidade de motivação. Não entusiama as massas ergo... não capta a atenção dos políticos.
E todavia esta era uma oportunidade de ouro. José Sócrates, principal líder da oposição, tinha um currículo praticamente realizado na arena ambiental, como secretário de Estado e como ministro. Acidental ou propositadamente, esta também foi a primeira ocasião em que o PSD investiu recursos nesta área e aceitou uma coligação com o Movimento Partido da Terra, que valerá ao MPT provavelmente dois deputados na próxima legislatura. No outro lado do espectro, tínhamos ainda o Partido Ecologista os Verdes, com as suas décadas de historial e um nível interessante de participação nas duas últimas legislaturas.
Ora, com estes condimentos todos, a receita, mesmo assim, falhou. Assisti, com interesse, a praticamente todos os debates e entrevistas com os candidatos de partidos já com assento parlamentar. Lamentavelmente, o Ambiente - com todas as suas especificidades e prioridades - foi resumido à co-incineração (co-inceneração na versão de Nobre Guedes!). Nada mais interessou, nada mais logrou furar barreiras e merecer discussão. Com tantos pólos já sintonizados para a causa, mesmo assim, o Ambiente foi sinónimo exclusivo de co-incineração.
No início de 2005, a Quercus lançou um repto, traduzido na definição de sete prioridades para a próxima legislatura (ver comunicado aqui):
1) A definição de um Plano Nacional de Ambiente e Saúde
2) A discussão de Zonas Livres de Transgénicos (não partilho deste ponto de vista - algum dia escreverei sobre ele)
3) Reformulação por completo da estratégia de conservação da natureza e reavaliação da importância do ICN
4) Definição e defesa dos instrumentos de ordenamento do território, com a blindagem da REN e da RAN à cabeça. Criação de um Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território e implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
5) Discussão e apresentação de soluções para o tratamento de resíduos perigosos e urbanos
6) Publicação do há muito esperado Plano Nacional da Água e transposição imediata da directiva para a legislação portuguesa. Fundamentação dos Planos de Bacia Hidrográfica.
7) No campo das alterações climáticas, vigilância da aplicação do Plano Nacional de Alterações Climáticas, com especial relevo para a sua adaptação progressiva a um problema que ainda vai piorar, antes de melhorar.
Estes sete desafios (todos urgentes, todos essenciais) foram pulverizados pelo rolo compressor das campanhas eleitorais. Apenas o tratamento de resíduos da zona centro foi discutido e com pouca nobreza e sinceridade. Confundiram-se alhos com bugalhos e soluções prontas em tempo real com projectos ainda por desenvolver. Até ontem, repito, o Ambiente estava reduzido à dimensão que lhe dávamos nos anos 1960 em Portugal: sinónimo de luta contra a poluição. É pouco, muito pouco. Até ontem, porém, essa foi a sua única dimensão.
Ontem, acordámos com uma notícia partilhada, fenómeno moderno traduzido numa fonte muito altruista, que oferece a vários (quase todos) os meios de comunicação uma informação aparentemente exclusiva. E o que diziam as notícias? O governo socialista aprovara o projecto Freeport para Alcochete nos últimos dias do seu mandato, à revelia do estatuto de Zona de Protecção Especial de que grande parte da área gozava. Ou seja, depois de dois chumbos, o Conselho de Ministros (o último de todos presidido por Guterres!?!), excluiu a área do Freeport do perímetro da ZPE.O ministro do Ambiente, à data da polémica aprovação, era José Sócrates.
Não cederei à tentação de considerar apenas que a intervenção da Polícia Judiciária é suspeita nesta altura, a sete dias das eleições. É óbvio, porém, que esta coincidência temporal não deve ser esquecida.
Ontem à tarde, quer a Procuradoria Geral da República, quer a Polícia Judicária, comentaram o caso (que já levou à apreensão de documentos e material informático da CM Alcochete e da Reserva Natural do Estuário do Tejo) e afirmaram que José Sócrates, por ora, não é suspeito. Este por ora é diabólico. Permite todas as interpretações, todas as suspeitas. Mas é também um mecanismo de defesa das instituições.
O PS defende que esta questão se limita à escala autárquica, uma vez que foi a edilidade que aprovou o projecto. Mas o processo foi decidido em instâncias mais altas e, sobretudo, nos últimos dias de um governo. A suspeita é legítima e atinge Sócrates num ponto vulnerável: a sua imagem de ministro do Ambiente combativo e impoluto.
De repente, a martelo, entrou na arena mediática a discussão de mais um relevante tópico ambientalista: o ordenamento do território. Veremos o que a próxima semana nos revela. Seria irónico que um candidato que fez grande parte da sua carreira política na esfera ambiental fosse chamuscado precisamente por uma intervenção dúbia num processo conduzido nessa arena...
E todavia esta era uma oportunidade de ouro. José Sócrates, principal líder da oposição, tinha um currículo praticamente realizado na arena ambiental, como secretário de Estado e como ministro. Acidental ou propositadamente, esta também foi a primeira ocasião em que o PSD investiu recursos nesta área e aceitou uma coligação com o Movimento Partido da Terra, que valerá ao MPT provavelmente dois deputados na próxima legislatura. No outro lado do espectro, tínhamos ainda o Partido Ecologista os Verdes, com as suas décadas de historial e um nível interessante de participação nas duas últimas legislaturas.
Ora, com estes condimentos todos, a receita, mesmo assim, falhou. Assisti, com interesse, a praticamente todos os debates e entrevistas com os candidatos de partidos já com assento parlamentar. Lamentavelmente, o Ambiente - com todas as suas especificidades e prioridades - foi resumido à co-incineração (co-inceneração na versão de Nobre Guedes!). Nada mais interessou, nada mais logrou furar barreiras e merecer discussão. Com tantos pólos já sintonizados para a causa, mesmo assim, o Ambiente foi sinónimo exclusivo de co-incineração.
No início de 2005, a Quercus lançou um repto, traduzido na definição de sete prioridades para a próxima legislatura (ver comunicado aqui):
1) A definição de um Plano Nacional de Ambiente e Saúde
2) A discussão de Zonas Livres de Transgénicos (não partilho deste ponto de vista - algum dia escreverei sobre ele)
3) Reformulação por completo da estratégia de conservação da natureza e reavaliação da importância do ICN
4) Definição e defesa dos instrumentos de ordenamento do território, com a blindagem da REN e da RAN à cabeça. Criação de um Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território e implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
5) Discussão e apresentação de soluções para o tratamento de resíduos perigosos e urbanos
6) Publicação do há muito esperado Plano Nacional da Água e transposição imediata da directiva para a legislação portuguesa. Fundamentação dos Planos de Bacia Hidrográfica.
7) No campo das alterações climáticas, vigilância da aplicação do Plano Nacional de Alterações Climáticas, com especial relevo para a sua adaptação progressiva a um problema que ainda vai piorar, antes de melhorar.
Estes sete desafios (todos urgentes, todos essenciais) foram pulverizados pelo rolo compressor das campanhas eleitorais. Apenas o tratamento de resíduos da zona centro foi discutido e com pouca nobreza e sinceridade. Confundiram-se alhos com bugalhos e soluções prontas em tempo real com projectos ainda por desenvolver. Até ontem, repito, o Ambiente estava reduzido à dimensão que lhe dávamos nos anos 1960 em Portugal: sinónimo de luta contra a poluição. É pouco, muito pouco. Até ontem, porém, essa foi a sua única dimensão.
Ontem, acordámos com uma notícia partilhada, fenómeno moderno traduzido numa fonte muito altruista, que oferece a vários (quase todos) os meios de comunicação uma informação aparentemente exclusiva. E o que diziam as notícias? O governo socialista aprovara o projecto Freeport para Alcochete nos últimos dias do seu mandato, à revelia do estatuto de Zona de Protecção Especial de que grande parte da área gozava. Ou seja, depois de dois chumbos, o Conselho de Ministros (o último de todos presidido por Guterres!?!), excluiu a área do Freeport do perímetro da ZPE.O ministro do Ambiente, à data da polémica aprovação, era José Sócrates.
Não cederei à tentação de considerar apenas que a intervenção da Polícia Judiciária é suspeita nesta altura, a sete dias das eleições. É óbvio, porém, que esta coincidência temporal não deve ser esquecida.
Ontem à tarde, quer a Procuradoria Geral da República, quer a Polícia Judicária, comentaram o caso (que já levou à apreensão de documentos e material informático da CM Alcochete e da Reserva Natural do Estuário do Tejo) e afirmaram que José Sócrates, por ora, não é suspeito. Este por ora é diabólico. Permite todas as interpretações, todas as suspeitas. Mas é também um mecanismo de defesa das instituições.
O PS defende que esta questão se limita à escala autárquica, uma vez que foi a edilidade que aprovou o projecto. Mas o processo foi decidido em instâncias mais altas e, sobretudo, nos últimos dias de um governo. A suspeita é legítima e atinge Sócrates num ponto vulnerável: a sua imagem de ministro do Ambiente combativo e impoluto.
De repente, a martelo, entrou na arena mediática a discussão de mais um relevante tópico ambientalista: o ordenamento do território. Veremos o que a próxima semana nos revela. Seria irónico que um candidato que fez grande parte da sua carreira política na esfera ambiental fosse chamuscado precisamente por uma intervenção dúbia num processo conduzido nessa arena...
segunda-feira, fevereiro 07, 2005
Vamos a Eles
À distância e com um inevitável retardamento, escutei as propostas do ministro demissionário Nobre Guedes sobre José Sócrates, Coimbra e a co-incineração. Embora já com atraso, permitam-me que ilumine o vasto auditório com mais alguns detalhes do arrojado plano do ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente.
O ministro da República propôs a uma rádio da zona centro uma intervenção mais proactiva da população de Coimbra, destinada a travar a entrada literal do secretário-geral do Partido Socialista na próxima ocasião em que este pretendesse deslocar-se à Lusa Atenas. Depois de ampla pesquisa, cabe-me fornecer mais pormenores deste ousado, repito, ousado plano estratégico do candidato do CDS/PP por Coimbra.
1) Pretende-se, em primeira instância, criar uma zona desmilitarizada, num perímetro de pelo menos cinco quilómetros em todas as direcções, criando assim uma malha impenetrável de acesso restrito. O modelo de Guedes seria obviamente a DMZ da Coreia.
2) Impõe-se, nesta fase, recrutar toda a população activa da cidade, nobre e temente a Deus, para o esforço de vigilância - não vá Sócrates pretender infiltrar-se disfarçado.
3) Até dia 20, todos os fornos da cidade devem ser mantidos em lume brando, de forma a permitir o aquecimento de óleo rapidamente. Se o secretário-geral ousar aproximar-se da muralha da cidade, deverão os militantes do "não à co-incineração" projectar caldeirões de óleo fervente na sua direcção.
4) Para garantir o respeito pela DMZ, é fundamental montar uma linha de catapultas, que permita arremessar contentores de resíduos domésticos urbanos, indigentes, Carlos Encarnação, funcionários empobrecidos do Instituto da Conservação da Natureza e ecopontos até uma distância de pelo menos vinte quilómetros. Será, desde logo, disponibilizado um fundo de contingência, caso uma das catapultas acerte involuntariamente na povoação de Taveiro ou outra vizinha.
5) Situações de guerra como esta exigem naturalmente estados de excepção. O recolher obrigatório garantirá que nenhum coimbrão conspirará contra a vontade colectiva do Grande Líder. Eventuais prevaricadores serão deportados para as minas de Canas de Senhorim, palco de uma inesquecível prestação política do ministro nesta legislatura.
6) Em locais estratégicos, como o Arco Almedina, a Sé Velha, o pátio das escolas e a Via Latina, montar-se-ão "check points" ao estilo de Berlim Oriental. Exigir-se-á a cada cidadão que apresente documentação reveladora do seu repúdio pela solução de Souselas. Cidadãos que apresentarem cartão de militante do PP ou autocolante afim receberão prémios-surpresa e cópias do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (ainda por publicar).
7) Para aumentar o moral dos sitiados, promover-se-ão sessões de récita do documento "As 80 Medidas que Eu Tinha Para Cumprir", de Luís Nobre Guedes. Serão severamente punidos os cidadãos que soltarem gargalhadas durante a enunciação de intenção de destruir habitações ilegais no Parque Natural da Arrábida!?!
8)Pequenas sessões teatrais serão ensaiadas com o Grupo Dramaturgo de Biólogos e Técnicos do ICN, que representarão a comédia dramática "Sem Luz, Água ou Cêntimos: Conservação ao Relento"
9) Para financiar o movimento de contestação, é fundamental promover a venda de "merchandising". Lápis com a figura delgada do ministro, réplicas da cimenteira de Souselas e da refinaria da Galp e "kits" com cursos intensivos de ambientalismo serão as prendas mais procuradas da estação. Nas prateleiras, encontrar-se-ão também gramáticas editadas por Nobre Guedes e resumidas para abranger apenas os pronomes da primeira pessoa do singular: eu, meu, me e afins...
Com tudo isto, garanto-vos, Sócrates não ousará entrar em Coimbra. Esmagado pela força das convicções, o líder socialista recuará para lá do Mondego e deixará a cidade para as suas limpas cimenteiras, aterros e toneladas de resíduos acumulados.
(pausa)
Informam-me que o ministro alegou que não disse literalmente o que nós ouvimos na rádio. Queiram considerar sem efeito esta linha estratégica.
O ministro da República propôs a uma rádio da zona centro uma intervenção mais proactiva da população de Coimbra, destinada a travar a entrada literal do secretário-geral do Partido Socialista na próxima ocasião em que este pretendesse deslocar-se à Lusa Atenas. Depois de ampla pesquisa, cabe-me fornecer mais pormenores deste ousado, repito, ousado plano estratégico do candidato do CDS/PP por Coimbra.
1) Pretende-se, em primeira instância, criar uma zona desmilitarizada, num perímetro de pelo menos cinco quilómetros em todas as direcções, criando assim uma malha impenetrável de acesso restrito. O modelo de Guedes seria obviamente a DMZ da Coreia.
2) Impõe-se, nesta fase, recrutar toda a população activa da cidade, nobre e temente a Deus, para o esforço de vigilância - não vá Sócrates pretender infiltrar-se disfarçado.
3) Até dia 20, todos os fornos da cidade devem ser mantidos em lume brando, de forma a permitir o aquecimento de óleo rapidamente. Se o secretário-geral ousar aproximar-se da muralha da cidade, deverão os militantes do "não à co-incineração" projectar caldeirões de óleo fervente na sua direcção.
4) Para garantir o respeito pela DMZ, é fundamental montar uma linha de catapultas, que permita arremessar contentores de resíduos domésticos urbanos, indigentes, Carlos Encarnação, funcionários empobrecidos do Instituto da Conservação da Natureza e ecopontos até uma distância de pelo menos vinte quilómetros. Será, desde logo, disponibilizado um fundo de contingência, caso uma das catapultas acerte involuntariamente na povoação de Taveiro ou outra vizinha.
5) Situações de guerra como esta exigem naturalmente estados de excepção. O recolher obrigatório garantirá que nenhum coimbrão conspirará contra a vontade colectiva do Grande Líder. Eventuais prevaricadores serão deportados para as minas de Canas de Senhorim, palco de uma inesquecível prestação política do ministro nesta legislatura.
6) Em locais estratégicos, como o Arco Almedina, a Sé Velha, o pátio das escolas e a Via Latina, montar-se-ão "check points" ao estilo de Berlim Oriental. Exigir-se-á a cada cidadão que apresente documentação reveladora do seu repúdio pela solução de Souselas. Cidadãos que apresentarem cartão de militante do PP ou autocolante afim receberão prémios-surpresa e cópias do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (ainda por publicar).
7) Para aumentar o moral dos sitiados, promover-se-ão sessões de récita do documento "As 80 Medidas que Eu Tinha Para Cumprir", de Luís Nobre Guedes. Serão severamente punidos os cidadãos que soltarem gargalhadas durante a enunciação de intenção de destruir habitações ilegais no Parque Natural da Arrábida!?!
8)Pequenas sessões teatrais serão ensaiadas com o Grupo Dramaturgo de Biólogos e Técnicos do ICN, que representarão a comédia dramática "Sem Luz, Água ou Cêntimos: Conservação ao Relento"
9) Para financiar o movimento de contestação, é fundamental promover a venda de "merchandising". Lápis com a figura delgada do ministro, réplicas da cimenteira de Souselas e da refinaria da Galp e "kits" com cursos intensivos de ambientalismo serão as prendas mais procuradas da estação. Nas prateleiras, encontrar-se-ão também gramáticas editadas por Nobre Guedes e resumidas para abranger apenas os pronomes da primeira pessoa do singular: eu, meu, me e afins...
Com tudo isto, garanto-vos, Sócrates não ousará entrar em Coimbra. Esmagado pela força das convicções, o líder socialista recuará para lá do Mondego e deixará a cidade para as suas limpas cimenteiras, aterros e toneladas de resíduos acumulados.
(pausa)
Informam-me que o ministro alegou que não disse literalmente o que nós ouvimos na rádio. Queiram considerar sem efeito esta linha estratégica.
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