A longa sangria do ICN

A cada dia que passa, o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) parece cada vez mais um barco à deriva. Não se infira daqui que critico técnicos e administradores da instituição. Tenho pelo ICN o carinho dispensado aos projectos inovadores, que rasgaram horizontes e impuseram práticas e conceitos inéditos no quadro do planeamento do território e da conservação da natureza em Portugal. Quem se recorda dos caóticos anos 1980 reconhece que a criação deste instituto clarificou, por fim, o que parecia não ter rei nem roque: o ordenamento do território do ponto de vista ecológico, de acordo com critérios estabelecidos pela brilhante Lei de Bases do Ambiente de 1987.
Há semanas, um professor da Faculdade de Ciências de Lisboa dizia-me que o ICN, com todos os seus defeitos e com todo o imobilismo resultado de uma estrutura pesada e onerosa, seria sempre preferível a qualquer solução de circunstância, fosse ela a direcção-geral de Ambiente, de Florestas ou qualquer organismo disponibilizado à pressa para albergar estas competências. Subscrevo claramente esta tese. E acrescento que nunca este cenário esteve tão próximo como em Outubro do ano passado.
Nos últimos dias desse mês de Outubro, a Quercus evitou a extinção do ICN e a transferência das suas competências para a alçada da direcção-geral de Florestas (DGF). A rápida capacidade de reacção da organização ambientalista transferiu a discussão da esfera interna (onde se preparava já uma decisão final e inapelável) para a esfera pública e motivou uma ampla reacção da sociedade civil, de ex-ministros, de políticos ligados ao sector e até do ministro Amílcar Theias, que justificadamente não aceitou imolar o ICN num processo de contornos duvidosos. Não nos iludamos: a debatida transferência das competências sobre as áreas protegidas para a DGF, no seio do Ministério da Agricultura, teria impactes gravíssimos sobre a gestão do território e a sua possível conversão, a breve prazo, em áreas de cultivo ou de plantio florestal.
A primeira tentativa falhou então em Outubro de 2003, mas nem por isso o futuro do ICN desanuviou. Três ministros depois (e não contando já com o facto de Amílcar Theias ter sido a segunda opção de Durão Barroso para esta pasta!) e sem verbas minimamente dignas, o ICN assemelha-se a um navio à deriva, que vai vivendo dos víveres que ainda armazenou, que vê cada vez mais técnicos abandonar o barco e seguir outras carreiras e que começa a ver as suas competências esvaziadas à medida que se discutem modificações radicais no estatuto da Reserva Ecológica Nacional. Um dia, não muito distante, o barco do ICN vai finalmente parar e afundará lentamente.
O que se pretende com esta asfixia da primeira entidade com responsabilidades na gestão das áreas protegidas e da conservação da natureza? Porque não se criam condições para a investigação dos biólogos ligados às várias áreas protegidas? Por que motivo o poder político tem a triste tendência de isolar o ICN, deixando-o sozinho a pregar no deserto, quando lhe cheira a polémica (aconteceu na discussão do Parque Marinho da Arrábida; voltou a suceder na serra da Nogueira e na ria Formosa; ocorre agora no Parque Natural da Arrábida)? Responda quem souber.

Nobel inesperado

Li e ainda desconfio. O Comité Nobel atribuiu o prémio Nobel da Paz deste ano à queniana Wangari Maathai, notável fundadora do movimento Green Belt. A inédita escolha de uma ambientalista, ainda por cima africana, ainda por cima queniana, ainda por cima fundadora de um movimento incómodo que tem denunciado práticas agrícolas desregradas e fracassos na política social queniana, é inesperada.
O reconhecimento da interacção entre a perspectiva ambientalista e a acção social em prol da paz é uma das boas notícias que nos chega em 2004. Pela primeira vez (ainda por cima, através de um Comité conservador como é o Nobel) se reconhece que uma acção ecológica que tem visado, durante trinta anos, aumentar os recursos naturais de um país tem igualmente impactes sobre a estabilidade social do mesmo. Ao liderar uma campanha maciça de plantio de árvores endémicas, o movimento Green Belt contribuiu para fixar populações, diminuir a acção da erosão e aumentar a oferta de madeira para as diversas utilizações locais. Como todos os movimentos, demorou a impor-se na sociedade queniana, mas hoje desfruta do mérito de ser olhado como um projecto suprapartidário.
Os dois últimos anos foram marcados pela saída abrupta do Ambiente da agenda política na maior parte das democracias ocidentais. Nas eleições presidenciais americanas, o tema não chegou ainda a ser debatido; em Itália e em França, o Ambiente surge agora abaixo do "top ten" das preocupações dos eleitores; em Inglaterra, os trabalhistas esqueceram as acusações que durante anos lançaram ao governo Tatcher e enterraram o tema debaixo de uma pilha de prioridades; em Portugal, já vamos no quarto ministro do Ambiente deste mandato parlamentar (Isaltino Morais, Amílcar Theias, Arlindo Cunha e Nobre Guedes) e o único tema ambiental que conseguiu furar a barreira mediática foi (honra seja feita, sobretudo ao actual secretário de Estado do Ambiente) a negociação da directiva do comércio de emissões. É pouco, muito pouco.
Que a recente decisão do Comité Nobel tenha continuidade. Que o papel social dos ambientalistas não seja esquecido. Que o Ambiente não se torne demasiado subalterno na agenda política. Será pedir muito?

Áreas protegidas ao quilo

Há sectores financiados pelo Estado que não têm outra razão de existência para além do seu valor simbólico. A dotação orçamental para a gestão das áreas protegidas é um bom exemplo. Contrariamente às visões absurdas que por aí se escutam, uma área protegida estatal (parques naturais, reservas, zonas de protecção especial e por aí fora…) não tem de gerar receitas, nem tem de produzir mais-valias tangíveis. Não tem também de se submeter ao escrutínio do ministro que a tutela e que nela muitas vezes identifica apenas dinheiro esbanjado.
Uma área protegida é um apoio simbólico. É financiada com o único fim de a salvaguardar intacta, graças aos técnicos e investigadores que a gerem. Numa área protegida, os valores naturais estão acima de todos os outros.
O apoio estatal a uma área classificada demonstra acima de tudo que o Estado aprova aquele pedaço de terreno ou de mar. Considera-o suficientemente importante para a sobrevivência de uma ou mais espécies, de um ou mais ecossistemas, de uma ou mais formações geológicas. Contrariamente à tradicional e obtusa visão autárquica, as áreas protegidas não são empecilhos jurídicos, aplicados a martelo, para proteger meia dúzia de lírios e malmequeres. Repito, para que não restem dúvidas: o Estado financia a rede de áreas protegidas pura e simplesmente para que elas se mantenham incólumes. A sua unicidade é protegida da invasão urbana, dos interesses especulativos, dos visitantes incautos e mesmo das práticas nocivas de populações residentes (quantas vezes desculpadas com o estafado argumento de que elas têm na base hábitos seculares) por este estatuto extraordinário, que foi aceite pela nossa legislação e integrado na Constituição.
Uma área protegida é, se quiserem, o dote que o governo entrega ao seu sucessor, quando lhe cede a mão da noiva no final de cada mandato parlamentar.
Há um velho filme de Charlie Chaplin que relata o quotidiano de uma família miserável que, no auge da Grande Depressão, sem dinheiro para sobreviver, acaba um dia por se sentar à mesa de refeições com uma bota de couro dentro da panela! O jantar está servido: bota de couro para todos!
À escala, este é o lamentável estado a que se chegou nas áreas protegidas portuguesas: faltam verbas para tudo. Não há telefones, não há verba para limpeza, nem para manutenção dos veículos indispensáveis à vigilância. Não há também contratações de novos profissionais: estão congeladas desde o início do tristemente célebre discurso do "Portugal está de tanga!"
O processo, em si, não é novo. Cronicamente, os parques naturais têm tido que apertar o cinto e terminar cada ano civil a contar tostões. Mas o grau de carência vivido este ano é terrível e inédito. Como na metáfora de Chaplin, há botas de couro para o jantar de cada área protegida portuguesa.
Nas próximas semanas, discutir-se-á o orçamento de Estado para 2005. Do Minho ao Algarve, os gestores de áreas protegidas com quem falo estão genuinamente preocupados. Preocupa-os que, na onda poupadora presente, o ministro que tutela o sector não saiba ou não possa defender, no mínimo, a dotação da mesma verba de 2004; preocupa-os que a visão excessivamente economicista do governo os obrigue a incorporar missões absurdas na administração – estão na moda os vocábulos odiados "criar riqueza", "potenciar mais-valias", "ginasticar orçamentos", "viabilizar turismo ecológico em massa". Preocupa-os por fim que quando não há dinheiro para pagar telefones ou luz, o futuro seja sombrio.
Mais do que nunca, importa por isso frisar que as áreas protegidas existem per se. Numa sociedade moderna, representam o nosso presente à natureza (a designação de "Gift to Earth" do World Wildlife Fund é apropriada), os pedaços do nosso território terrestre e aquático que não têm preço e cujo valor simbólico supera o valor económico.
Que esta perspectiva não se perca por um momento da óptica do ministro do Ambiente. Sob risco de ele passar à história como o primeiro responsável de uma tutela que foi forçada a abolir estatutos de protecção de áreas naturais, depois de as deixar sem luz, sem telefone, sem água. Sem nada.